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Área Fiscal: Editais previstos para este ano

27/07/2020 - Equipe LS Concursos

No fim de 2019, alguns concursos para a área fiscal já estavam previstos para 2020. Prestes a terminar o primeiro semestre do ano, novos certames foram anunciados e outros já estão em novas fases.

Para facilitar a atualização do andamento de alguns editais, reunimos para você, concurseiros, algumas das principais informações dos concursos que estão previstos na área fiscal!

Confira a lista:

Concursos Federais
Receita Federal

Um dos concursos mais esperados, sem dúvidas! A LDO 2019 liberou o provimento de mais de 11 mil vagas para o Executivo Federal, que pode incluir vagas para cargos da Receita Federal. O pedido de realização de um concurso para este órgão foi encaminhado ao Ministério da Economia em 2017.

No mês de setembro, o órgão confirmou a solicitação de 3.314 vagas para a realização de seu próximo concurso público. A expectativa é que o edital tenha o provimento de oportunidade para as vagas de Auditor Fiscal (700 vagas); Analista Tributário 1.453 oportunidades); Analista Técnico-Administrativo 257 vagas); Assistente Técnico-Administrativo (904 oportunidades). Ainda não há informações sobre quando o concurso será lançado.

O concurso da Receita Federal ainda não possui uma Banca Organizadora definida e, atualmente, sua ele encontra-se definido como “solicitado”.

Leia neste artigo mais informações sobre quando pode ser realizado este certame.

AFT

No fim de 2018, o concurso para Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho teve algumas movimentações. De acordo com o documento, publicado em dezembro, a solicitação para realização de um novo certame já está concluída na Divisão de Concursos Públicos (CGCOP).

O pedido para realização de um novo concurso do Ministério do Trabalho foi protocolado em maio de 2017 e solicitava a abertura de 1.405 vagas para diversas áreas do órgão, além de 1.190 vagas apenas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Concursos Estaduais
Sefaz AC

O concurso da Secretaria da Fazenda do Acre está previsto para este ano na Lei Orçamentária do Estado. Não há informações sobre o número de vagas que serão disponibilizadas pelos certames. Porém, foi confirmado que para a Sefaz AC o concurso terá provimento para o cargo de Auditor Fiscal, com remuneração de R$ 16 mil.

Sefaz AL

Em fevereiro deste ano, Governador de Alagoas, Renan Filho, afirmou que o edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado deveria ser publicado em fevereiro ou março. Porém, a divulgação ainda não foi realizada e no fim do mês de maio o governador afirmou que o edital deve ser divulgado nos próximos 60 dias, a partir do mês de junho.

A expectativa é que o certame tenha o provimento de 85 vagas ao todo, sendo 25 delas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação. O restante, 60 vagas, para Auditor Fiscal da Receita Estadual. De acordo com o Secretário da Sefaz AL o edital do concurso será divulgado no final do mês de setembro.

A Banca do concurso já foi definida e o extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado no mês de agosto. Em outubro a PGE de Alagoas autorizou o concurso da Sefaz, a expectativa é que o edital seja divulgado no início de 2020.

Sefaz BA (Agente de Tributos)

No início do mês de agosto o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com vagas para a carreira de Agente de Tributos, foi autorizado pelo governador Rui Costa, de acordo com as informações, o certame teria o provimento de 20 vagas para o cargo.

No início de dezembro de 2019, foi divulgado que a Sefaz BA começou o processo para escolha da Banca Organizadora do seu próximo concurso. O órgão já realizou a preparação da carta-convite, que é uma modalidade na qual os interessados em organizar o certame são previamente convidados a participar da licitação. 

Está em votação, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que modifica as funções dos cargos de Agente de Tributos da Secretaria de Estado de Fazenda da Bahia. A ADI é movida pelo partido Democratas contra alguns dispositivos de leis estaduais, que modificaram as atribuições das carreiras fiscais do órgão.

Para mais informações, clique neste link.

O próximo concurso da Sefaz BA com vagas para Agente de Tributos seguirá exigindo que os candidatos às vagas do cargo possuam formação em nível superior. Leia nossa matéria na íntegra sobre o assunto.

Sefaz CE

Durante uma live no canal Conexão SVM, a Secretária de Fazenda, Fernanda Pacobahyba, informou que a Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará poderá ter um novo concurso público ainda neste ano. De acordo com a secretária, muitos servidores se aposentaram e, com isso, é necessário um novo certame para o órgão. Pacobahyba informou ainda que a equipe possui muita urgência para a nova seleção e que uma coisa é certa, será um concurso pequeno, com poucas vagas.

Sefaz DF

Edital divulgado.

Sefaz ES

O governador do estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, voltou a comentar sobre o concurso para a Secretaria da Fazenda do estado. Durante transmissão ao vivo, Casagrande informou que já autorizou a realização do concurso do órgão com vagas para Auditor Fiscal.

Segundo Casagrande, a nova seleção tem como objetivo fortalecer e modernizar a equipe da Sefaz ES. Ainda de acordo com o governador, o quantitativo de vagas da seleção não foi oficialmente definido. 

No entanto, vale lembrar que no último sábado, dia 25, foi divulgada a informação de que o governo do Espírito Santo anunciou o provimento de 50 vagas para a carreira de Auditor.

Sefaz MT

Após o Supremo Tribunal Federal julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade que determina a transposição de cargo, a Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso precisou realocar mais de 200 fiscais para postos de nível médio. O grupo passará a ocupar uma função correspondente ao nível de escolaridade.

No mês de fevereiro deste ano, foi divulgado um documento informando que o certame da Secretaria do Estado da Fazenda do Mato Grosso iniciou o processo para contratação da Banca Organizadora para realização do seu próximo concurso público. Ainda segundo o mesmo documento, o certame terá o provimento de 100 vagas para a carreira de Agente.

Sefa Pará

Durante entrevista, o presidente da Federação Nacional do Fisco Federal e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, informou que o novo concurso da Secretaria de Fazenda do Pará será divulgado, provavelmente, ainda neste ano.

Alcântara relembrou o último concurso da Sefa PA e reforçou a necessidade de realizar novos concursos públicos. O presidente comentou sobre a importância de novas gerações estarem presente no órgão.

Ainda de acordo com as informações, o concurso da Sefa PA terá o provimento de 110 vagas, sendo 100 oportunidades para Auditor Fiscal e 10 para a carreira de Fiscal de Receitas.

Sefaz PI

No fim de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí entrou com um pedido para realização de um certame em 2019 para o provimento de 30 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista. Não há informações se o edital será divulgado ainda este ano.

Sefaz PR

Ao que tudo indica, o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná poderá ter uma nova comissão organizadora. É o que propõe um novo protocolo que solicita a indicação de representantes para compor a equipe que ficará responsável por elaborar os estudos sobre a projeção do quadro de pessoal. 

O documento tramita internamente e ainda precisa ser aprovado, caso receba o aval, uma nova comissão será formada. O objetivo é que o novo grupo faça o levantamento do número de vagas e quais cargos devem ser ofertados no próximo concurso da Sefaz PR.

O número de vagas do concurso ainda não foi divulgado oficialmente.

Sefaz RR

Foram divulgados os nomes que compõem a comissão organizadora do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima.

De acordo com um documento, divulgado em Diário Oficial do Estado no último dia 2 de junho, o novo concurso da Sefaz RR tem como objetivo repor o quadro auditores fiscais de tributos estaduais pertencentes ao Grupo TAF da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima.

Sefaz SE

O concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe está autorizado desde maio de 2018. De acordo com documento divulgado, o certame terá o provimento de 5 vagas para cargos de Auditor Técnico de Tributos do Estado de Sergipe.

O último certame do órgão foi realizado em 1989. Em entrevista, a Assessoria da Sefaz SE informou que há grandes chances do edital ser divulgado em 2019.

Sefaz TO

De acordo com uma nota conjunta das entidades de classe do Fisco Estadual, a Audifisco e o Sindare-TO (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins), atualmente, a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins conta com menos de 50 auditores fiscais no quadro de pessoal.

A Sefaz TO não realiza um concurso público desde 1994. Em entrevista a um portal de notícias, o presidente das entidades classistas, Jorge Couto, informou que apresentou, em 2015, um Plano de Ação com 50 medidas para elevar a arrecadação tributária no Estado, sem aumentar tributos. Entre as ações sugeridas, Couto cita a realização imediata de um novo concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Sefin Fortaleza

A Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) definiu o Cebraspe como banca organizadora do seu próximo concurso público. A empresa ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção com vagas para Analista do Tesouro Municipal.

O extrato de contrato com a banca da seleção já foi divulgado. De acordo com o documento, a seleção terá o provimento de 50 vagas para a carreira de Analista do Tesouro Municipal, que exige nível superior nas áreas que serão especificadas no edital.
Receita Municipal
ISS Aracaju

A expectativa é que o certame tenha o provimento de 20 vagas para o cargo, sendo algumas delas, o número ainda não foi definido oficialmente, para quem possui nível superior em Tecnologia da Informação e Informática. As outras oportunidades serão para formação superior em qualquer área de conhecimento.

O cebraspe foi confirmado como a Banca Organizadora do concurso da prefeitura de Aracaju. Com isso, o próximo passo da seleção é a publicação do edital.

ISS Belém

Na última semana de junho, a Lei das Diretrizes Orçamentária do Estado do Pará foi aprovada com o pedido da Prefeitura de Belém para o aumento do quadro de efetivos em 30%. Caso esse pedido seja realmente acatado, a expectativa é que o edital de 2020 do órgão tenha cerca de 66 vagas.

ISS Betim

Edital já divulgado.

ISS Cabo de Santo Agostinho

No fim do mês de maio a Banca Organizadora do concurso foi definida. De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial, o concurso terá o provimento de três vagas para o cargo de Auditor Fiscal, além de outras 197 vagas para cargos de ensino médio e superior. Outra informação presente é que a taxa de inscrição será de R$ 60, para cargos de ensino superior.

ISS Campinas

No início do mês de maio, a Prefeitura de Campinas assinou o contrato com a Banca Organizadora para seu próximo concurso. De acordo com informações, o certame terá o provimento de duas delas para o cargo de Agente Fiscal Tributário, que exige Ensino Médio Completo. Além de uma para Auditor Fiscal Tributário, que exige formação em Ciências Contábeis; Direito; Administração; Engenharia; Ciência da Computação; Economia ou;  Análise de Sistemas; Além do Registro Profissional no Conselho da Categoria.

ISS Cariacica (ES)
Edital divulgado com 10 vagas para Fiscal de Tributos Municipal.
ISS Contagem (MG)

Edital divulgado.

ISS Goiânia
A Prefeitura de Goiânia irá chamar 49 candidatos aprovados no Cadastro Reserva do último concurso do órgão. A UFG já foi contratada para realizar o programa de formação para a contratação destes novos servidores. Ainda não há informações sobre quando o programa de formação será realizado, porém, com a escolha da UFG, a expectativa é que seja produzido em breve.

ISS Porto Alegre

Edital divulgado

ISS Rio Preto (SP)

Edital já divulgado.

ISS RJ

Em março deste ano, um Grupo de Trabalho foi formado, com isso os estudos de proposta para elaboração de um certame para a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF RJ) iniciaram.

Ainda não há informações oficiais sobre o número de vagas, e quais outros cargos, que serão disponibilizadas pelo certame. Porém, a expectativa é que o edital seja divulgado em 2020.

Em setembro, a informação de que a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro estaria trabalhando internamente para a realização de seu novo concurso foi divulgada. A Assessoria da SMF-Rio não divulgou muitos detalhes sobre quais procedimentos estão sendo realizados, nem soube afirmar quando serão iniciados os trâmites para a contratação da Banca Organizadora. Porém, a informação é que o anúncio será feito em um momento oportuno.

ISS Santa Maria

No mês de novembro o certame da Prefeitura de Santa Maria definiu a Objetiva Concursos como a Banca Organizadora. Além disso, foi divulgado o edital de licitação do concurso ISS Santa Maria com algumas informações do edital. 

O certame terá o provimento de vagas para diversos cargos, incluindo Auditor Fiscal e Fiscal Municipal II. Para concorrer ao cargo de Auditor Fiscal Municipal é necessário que o candidato possua Formação em curso superior, preferencialmente nas áreas de Ciências Contábeis Naturais, Econômicas, Administração Pública ou de Empresas de Ciências Jurídicas e Sociais e no mínimo 3 anos em atividades correlatas.

Já para Fiscal Municipal II é necessário Ensino médio completo ou equivalente preferentemente cursos técnicos e mínimo de 1 ano como Agente de Fiscalização I ou 2 anos em atividades correlatas.

ISS Serra (ES)

De acordo com as informações, o concurso ISS Serra está pronto para ser realizado. Ao que tudo indica, o edital do certame da Prefeitura do município de Serra, no Espírito Santo, já está com o documento finalizado e autorizado para ser divulgado. 

Ainda não há informações oficiais sobre o número de vagas, nem sobre quais cargos devem estar presentes no concurso da Prefeitura de Serra. Porém, a expectativa é que parte das oportunidades sejam para a carreira de Auditor.

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