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Área Fiscal: Editais previstos para 2019

10/09/2019 - Equipe LS Concursos

No fim de 2018, alguns concursos para a área fiscal já estavam previstos para 2019. Prestes a terminar o primeiro semestre do ano, novos certames foram anunciados e outros já estão em novas fases.

Para facilitar a atualização do andamento de alguns editais, reunimos para você, concurseiros, algumas das principais informações dos concursos que estão previstos na área fiscal!

Confira a lista:

Concursos Federais
Receita Federal

Um dos concursos mais esperados, sem dúvidas! A LDO 2019 liberou o provimento de mais de 11 mil vagas para o Executivo Federal, que pode incluir vagas para cargos da Receita Federal. O pedido de realização de um concurso para este órgão foi encaminhado ao Ministério da Economia em 2017.

No mês de setembro, o órgão confirmou a solicitação de 3.314 vagas para a realização de seu próximo concurso público. A expectativa é que o edital tenha o provimento de oportunidade para as vagas de Auditor Fiscal; Analista Tributário; Analista Técnico-Administrativo; Assistente Técnico-Administrativo. Ainda não há informações sobre quando o concurso será lançado.

Leia neste artigo mais informações sobre quando pode ser realizado este certame.

AFT

No fim de 2018, o concurso para Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho teve algumas movimentações. De acordo com o documento, publicado em dezembro, a solicitação para realização de um novo certame já está concluída na Divisão de Concursos Públicos (CGCOP).

O pedido para realização de um novo concurso do Ministério do Trabalho foi protocolado em maio de 2017 e solicitava a abertura de 1.405 vagas para diversas áreas do órgão, além de 1.190 vagas apenas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Concursos Estaduais
Sefaz AC

O concurso da Secretaria da Fazenda do Acre está previsto para este ano na Lei Orçamentária do Estado. Não há informações sobre o número de vagas que serão disponibilizadas pelos certames. Porém, foi confirmado que para a Sefaz AC o concurso terá provimento para o cargo de Auditor Fiscal, com remuneração de R$ 16 mil.

Sefaz AL

Em fevereiro deste ano, Governador de Alagoas, Renan Filho, afirmou que o edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado deveria ser publicado em fevereiro ou março. Porém, a divulgação ainda não foi realizada e no fim do mês de maio o governador afirmou que o edital deve ser divulgado nos próximos 60 dias, a partir do mês de junho.

A Banca do concurso já foi definida e o extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado no mês de agosto.

A expectativa é que o certame tenha o provimento de 85 vagas ao todo, sendo 25 delas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação. O restante, 60 vagas, para Auditor Fiscal da Receita Estadual. De acordo com o Secretário da Sefaz AL o edital do concurso será divulgado no final do mês de setembro.

Sefaz BA (Agente de Tributos)

No início do mês de agosto o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com vagas para a carreira de Agente de Tributos, foi autorizado pelo governador Rui Costa. A expectativa é que o certame tenha o provimento de 20 vagas para o cargo. 

O órgão está há cerca de três décadas sem realizar um concurso público com oportunidades para Agente de Tributos.

Sefaz CE

Suspenso temporariamenteAutorizado desde abril, o novo concurso concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará será realizado apenas em 2020. A expectativa é que um edital com 100 vagas, para diversos cargos, fosse divulgado ainda este ano, porém, em razão de achar o este número baixo, um novo estudo está sendo realizado. O órgão está há 11 anos sem realizar certame.

Sefaz DF

No fim de 2018, a definição da Banca Organizadora do concurso da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal foi divulgada. O edital era para ter sido divulgado já nos primeiros meses de 2019, porém, o Secretário do DF afirmou que o concurso será adiado.

A expectativa é que o certame tenho o provimento de 40 vagas imediatas, e 80 para criação de cadastro reserva, para o cargo de Auditores-Fiscais da Receita. O adiamento do certame se deu em razão do número de vagas que serão disponibilizadas, de acordo com informações, existe o estudo da criação do aumento de vagas neste edital ou a criação de um novo concurso público para o órgão.

No mês de agosto o órgão publicou os nomes dos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos trabalhos da Banca do concurso. A expectativa é que o edital seja divulgado até janeiro de 2020.

Sefaz ES

Em dezembro de 2018, foi publicado em Diário Oficial os nomes que formam a Comissão Organizadora do concurso da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. O órgão está desde 2013 sem realizar certames.

Com a Comissão formada, o concurso está em fase de levantamento de dados em relação ao número de vagas e quais cargos devem estar presentes no edital. Os próximos passos são contração da Banca e divulgação do edital.

Sefaz PI

No fim de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí entrou com um pedido para realização de um certame em 2019 para o provimento de 30 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista. Não há informações se o edital será divulgado ainda este ano.

Sefaz PR

No início de agosto a Comissão do concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná passou por uma alteração, de sete nomes, o grupo passou a contar com oito servidores responsáveis pelo estudo da realização do certame do órgão.

A expectativa é que o número de vagas do edital seja divulgado até o início de setembro.

Sefaz RR

A comissão da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima finalizou os estudos a respeito do concurso do órgão e constatou a necessidade do provimento de cinco vagas imediatas para o cargo de Auditores-Fiscais de Tributos Estaduais.

Além disso, o estudo constatou a necessidade da contratação de novos 28 servidores ao longo dos próximos quatro anos. Ainda não há informações oficiais de quando o edital deve ser divulgado, mas, ao que tudo indica, ele sairá ainda este ano.

Sefaz SE

O concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe está autorizado desde maio de 2018. De acordo com documento divulgado, o certame terá o provimento de 5 vagas para cargos de Auditor Técnico de Tributos do Estado de Sergipe.

O último certame do órgão foi realizado em 1989. Em entrevista, a Assessoria da Sefaz SE informou que há grandes chances do edital ser divulgado em 2019.

Receita Municipal
ISS Belém

Na última semana de junho, a Lei das Diretrizes Orçamentária do Estado do Pará foi aprovada com o pedido da Prefeitura de Belém para o aumento do quadro de efetivos em 30%. Caso esse pedido seja realmente acatado, a expectativa é que o edital de 2020 do órgão tenha cerca de 66 vagas.

ISS Betim

Em fevereiro de 2019, a Banca Organizadora do concurso ISS Betim (MG) foi definida. A expectativa é que o certame tenha o provimento de vagas para Auditor, cargo que, de acordo com o Portal da Transparência da cidade, possui remuneração superior a R$ 10 mil.

Com a definição da Banca, o edital deve ser divulgado nos próximos meses.

ISS Campinas

No início do mês de maio, a Prefeitura de Campinas assinou o contrato com a Banca Organizadora para seu próximo concurso. De acordo com informações, o certame terá o provimento de duas delas para o cargo de Agente Fiscal Tributário, que exige Ensino Médio Completo. Além de uma para Auditor Fiscal Tributário, que exige formação em Ciências Contábeis; Direito; Administração; Engenharia; Ciência da Computação; Economia ou;  Análise de Sistemas; Além do Registro Profissional no Conselho da Categoria.

A expectativa é que o certame seja divulgado até o dia 28 de junho.

ISS Cabo de Santo Agostinho

No fim do mês de maio a Banca Organizadora do concurso foi definida. De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial, o concurso terá o provimento de três vagas para o cargo de Auditor Fiscal, além de outras 197 vagas para cargos de ensino médio e superior. Outra informação presente é que a taxa de inscrição será de R$ 60, para cargos de ensino superior.

ISS Fortaleza

No fim de 2018, o concurso ISS Fortaleza foi citado na previsão orçamentária do Estado do Ceará. O documento traz as informações: “Secretaria Municipal de Finanças – Realização de Concurso Público e Seleção de Pessoal”.

No mês de junho uma nova solicitação para realização de concurso público da Sefin Fortaleza foi realizado. O pedido prevê 100 vagas para o certame do órgão, sendo 60 para o cargo de Auditor e o restante, 40 vagas, para a carreira de Analista. A expectativa é que o edital seja divulgado até o mês de novembro deste ano. 

ISS Porto Alegre

No início de 2019, a Comissão Organizadora do certame ISS Porto Alegre foi formada. O certame terá provimento para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Municipal e Auditor de Controle Interno. O número de vagas que serão disponibilizadas pelo concurso ISS Porto Alegre ainda não foi informado.

O Extrato de Contrato com a definição da Fundatec como Banca Organizadora do concurso já foi publicado. A expectativa é que o edital seja divulgado em junho.

ISS Rio Preto (SP)

O concurso da Prefeitura de Rio Preto (SP) já está com a Comissão Organizadora formada, sendo assim, o próximo passo do certame é a contratação da Banca e divulgação do edital. A expectativa é que o concurso tenha o provimento de 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Municipal, que possui salário inicial de R$ 4,7 mil.

ISS RJ

Em março deste ano, um Grupo de Trabalho foi formado, com isso os estudos de proposta para elaboração de um certame para a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF RJ) iniciaram.

Ainda não há informações oficiais sobre o número de vagas, e quais outros cargos, que serão disponibilizadas pelo certame. Porém, a expectativa é que o edital seja divulgado ainda este ano.

ISS Santa Maria

No início de agosto o edital para escolha da Banca Organizadora do concurso da Prefeitura de Santa Maria (RS) foi divulgado. Com isso, o órgão inicia os estudos das propostas recebidas das empresas que possuem o interesse em organizar o edital ISS Santa Maria.

A expectativa é que o certame tenha o provimento de vagas para as carreiras de Auditor Fiscal e Fiscal Municipal II.

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