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Área Fiscal: Editais previstos para este ano

06/01/2020 - Equipe LS Concursos

No fim de 2019, alguns concursos para a área fiscal já estavam previstos para 2020. Prestes a terminar o primeiro semestre do ano, novos certames foram anunciados e outros já estão em novas fases.

Para facilitar a atualização do andamento de alguns editais, reunimos para você, concurseiros, algumas das principais informações dos concursos que estão previstos na área fiscal!

Confira a lista:

Concursos Federais
Receita Federal

Um dos concursos mais esperados, sem dúvidas! A LDO 2019 liberou o provimento de mais de 11 mil vagas para o Executivo Federal, que pode incluir vagas para cargos da Receita Federal. O pedido de realização de um concurso para este órgão foi encaminhado ao Ministério da Economia em 2017.

No mês de setembro, o órgão confirmou a solicitação de 3.314 vagas para a realização de seu próximo concurso público. A expectativa é que o edital tenha o provimento de oportunidade para as vagas de Auditor Fiscal (700 vagas); Analista Tributário 1.453 oportunidades); Analista Técnico-Administrativo 257 vagas); Assistente Técnico-Administrativo (904 oportunidades). Ainda não há informações sobre quando o concurso será lançado.

O concurso da Receita Federal ainda não possui uma Banca Organizadora definida e, atualmente, sua ele encontra-se definido como “solicitado”.

Leia neste artigo mais informações sobre quando pode ser realizado este certame.

AFT

No fim de 2018, o concurso para Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho teve algumas movimentações. De acordo com o documento, publicado em dezembro, a solicitação para realização de um novo certame já está concluída na Divisão de Concursos Públicos (CGCOP).

O pedido para realização de um novo concurso do Ministério do Trabalho foi protocolado em maio de 2017 e solicitava a abertura de 1.405 vagas para diversas áreas do órgão, além de 1.190 vagas apenas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho.

Concursos Estaduais
Sefaz AC

O concurso da Secretaria da Fazenda do Acre está previsto para este ano na Lei Orçamentária do Estado. Não há informações sobre o número de vagas que serão disponibilizadas pelos certames. Porém, foi confirmado que para a Sefaz AC o concurso terá provimento para o cargo de Auditor Fiscal, com remuneração de R$ 16 mil.

Sefaz AL

Em fevereiro deste ano, Governador de Alagoas, Renan Filho, afirmou que o edital do concurso público da Secretaria da Fazenda do Estado deveria ser publicado em fevereiro ou março. Porém, a divulgação ainda não foi realizada e no fim do mês de maio o governador afirmou que o edital deve ser divulgado nos próximos 60 dias, a partir do mês de junho.

A expectativa é que o certame tenha o provimento de 85 vagas ao todo, sendo 25 delas para o cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação. O restante, 60 vagas, para Auditor Fiscal da Receita Estadual. De acordo com o Secretário da Sefaz AL o edital do concurso será divulgado no final do mês de setembro.

A Banca do concurso já foi definida e o extrato de contrato com o Cebraspe foi publicado no mês de agosto. Em outubro a PGE de Alagoas autorizou o concurso da Sefaz, a expectativa é que o edital seja divulgado no início de 2020.

Sefaz BA (Agente de Tributos)

No início do mês de agosto o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, com vagas para a carreira de Agente de Tributos, foi autorizado pelo governador Rui Costa, de acordo com as informações, o certame teria o provimento de 20 vagas para o cargo.

A expectativa é que o um novo concurso fosse realizado, uma vez que na Lei Orçamentária Anual havia a informação da realização de que há um “concurso a realizar” com um quantitativo de 25 vagas. No texto, os cargos que serão oferecidos, salários, requisitos e demais detalhes não foram informados.

No início de dezembro, foi divulgado que a Sefaz BA começou o processo para escolha da Banca Organizadora do seu próximo concurso. O órgão já realizou a preparação da carta-convite, que é uma modalidade na qual os interessados em organizar o certame são previamente convidados a participar da licitação.

A expectativa é que a escolha da Banca seja realizada nos primeiros meses de 2020. O edital do concurso da Sefaz BA deve ser divulgado no primeiro semestre do ano.

Sefaz CE

Suspenso temporariamenteAutorizado desde abril, o novo concurso concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará será realizado apenas em 2020. A expectativa é que um edital com 100 vagas, para diversos cargos, fosse divulgado ainda este ano, porém, em razão de achar o este número baixo, um novo estudo está sendo realizado. O órgão está há 11 anos sem realizar certame.

Sefaz DF

Edital divulgado.

Sefaz ES

Em dezembro de 2018, foi publicado em Diário Oficial os nomes que formam a Comissão Organizadora do concurso da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. O órgão está desde 2013 sem realizar certames. 

Com a Comissão formada, o concurso está em fase de levantamento de dados em relação ao número de vagas e quais cargos devem estar presentes no edital. Os próximos passos são contração da Banca e divulgação do edital. O concurso da Sefaz ES já está previsto na LOA 2020. 

Sefa Pará

O concurso da Secretaria da Fazenda está previsto desde 2017, porém, a expectativa é que o edital seja divulgado no final de 2019 ou em 2020. De acordo com as informações, o certame terá o provimento de 200 vagas para os cargos de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (100) e de Fiscal de Receitas Estaduais (100).

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato possua formação superior em qualquer área de formação. Os salários oferecidos variaram entre R$4.560,38 e R$5.772,64. O certame ainda não possui uma Banca Organizadora definida.

Sefaz PI

No fim de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí entrou com um pedido para realização de um certame em 2019 para o provimento de 30 vagas para os cargos de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual e Analista. Não há informações se o edital será divulgado ainda este ano.

Sefaz PR

No início de agosto a Comissão do concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná passou por uma alteração, de sete nomes, o grupo passou a contar com oito servidores responsáveis pelo estudo da realização do certame do órgão.

Sefaz RR

A comissão da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima finalizou os estudos a respeito do concurso do órgão e constatou a necessidade do provimento de cinco vagas imediatas para o cargo de Auditores-Fiscais de Tributos Estaduais.

Além disso, o estudo constatou a necessidade da contratação de novos 28 servidores ao longo dos próximos quatro anos. Ainda não há informações oficiais de quando o edital deve ser divulgado, mas, ao que tudo indica, ele sairá em 2020.

Sefaz SE

O concurso da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe está autorizado desde maio de 2018. De acordo com documento divulgado, o certame terá o provimento de 5 vagas para cargos de Auditor Técnico de Tributos do Estado de Sergipe.

O último certame do órgão foi realizado em 1989. Em entrevista, a Assessoria da Sefaz SE informou que há grandes chances do edital ser divulgado em 2019.

Receita Municipal
ISS Aracaju

De acordo com as informações, o edital do concurso com vagas para Auditor Fiscal do município de Aracaju deve ser divulgado no mês de dezembro. O planejamento é de que a prova seja realizada em maio de 2020. Segundo o órgão, o certame já está em fase de escolha da Banca Organizadora.

A expectativa é que o certame tenha o provimento de 20 vagas para o cargo, sendo algumas delas, o número ainda não foi definido oficialmente, para quem possui nível superior em Tecnologia da Informação e Informática. As outras oportunidades serão para formação superior em qualquer área de conhecimento.

ISS Belém

Na última semana de junho, a Lei das Diretrizes Orçamentária do Estado do Pará foi aprovada com o pedido da Prefeitura de Belém para o aumento do quadro de efetivos em 30%. Caso esse pedido seja realmente acatado, a expectativa é que o edital de 2020 do órgão tenha cerca de 66 vagas.

ISS Betim

Edital já divulgado.

ISS Cabo de Santo Agostinho

No fim do mês de maio a Banca Organizadora do concurso foi definida. De acordo com o documento, publicado em Diário Oficial, o concurso terá o provimento de três vagas para o cargo de Auditor Fiscal, além de outras 197 vagas para cargos de ensino médio e superior. Outra informação presente é que a taxa de inscrição será de R$ 60, para cargos de ensino superior.

ISS Campinas

No início do mês de maio, a Prefeitura de Campinas assinou o contrato com a Banca Organizadora para seu próximo concurso. De acordo com informações, o certame terá o provimento de duas delas para o cargo de Agente Fiscal Tributário, que exige Ensino Médio Completo. Além de uma para Auditor Fiscal Tributário, que exige formação em Ciências Contábeis; Direito; Administração; Engenharia; Ciência da Computação; Economia ou;  Análise de Sistemas; Além do Registro Profissional no Conselho da Categoria.

ISS Cariacica (ES)
Edital divulgado com 10 vagas para Fiscal de Tributos Municipal.
ISS Contagem (MG)

Edital divulgado.

ISS Fortaleza

No fim de 2018, o concurso ISS Fortaleza foi citado na previsão orçamentária do Estado do Ceará. O documento traz as informações: “Secretaria Municipal de Finanças – Realização de Concurso Público e Seleção de Pessoal”.

No mês de junho uma nova solicitação para realização de concurso público da Sefin Fortaleza foi realizado. O pedido prevê 100 vagas para o certame do órgão, sendo 60 para o cargo de Auditor e o restante, 40 vagas, para a carreira de Analista. A expectativa é que o edital seja divulgado até o mês de novembro deste ano. 

ISS Goiânia
A Prefeitura de Goiânia irá chamar 49 candidatos aprovados no Cadastro Reserva do último concurso do órgão. A UFG já foi contratada para realizar o programa de formação para a contratação destes novos servidores. Ainda não há informações sobre quando o programa de formação será realizado, porém, com a escolha da UFG, a expectativa é que seja produzido em breve.

ISS Porto Alegre

Edital divulgado

ISS Rio Preto (SP)

Edital já divulgado.

ISS RJ

Em março deste ano, um Grupo de Trabalho foi formado, com isso os estudos de proposta para elaboração de um certame para a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro (SMF RJ) iniciaram.

Ainda não há informações oficiais sobre o número de vagas, e quais outros cargos, que serão disponibilizadas pelo certame. Porém, a expectativa é que o edital seja divulgado em 2020.

Em setembro, a informação de que a Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro estaria trabalhando internamente para a realização de seu novo concurso foi divulgada. A Assessoria da SMF-Rio não divulgou muitos detalhes sobre quais procedimentos estão sendo realizados, nem soube afirmar quando serão iniciados os trâmites para a contratação da Banca Organizadora. Porém, a informação é que o anúncio será feito em um momento oportuno.

ISS Santa Maria

No mês de novembro o certame da Prefeitura de Santa Maria definiu a Objetiva Concursos como a Banca Organizadora. Além disso, foi divulgado o edital de licitação do concurso ISS Santa Maria com algumas informações do edital. 

O certame terá o provimento de vagas para diversos cargos, incluindo Auditor Fiscal e Fiscal Municipal II. Para concorrer ao cargo de Auditor Fiscal Municipal é necessário que o candidato possua Formação em curso superior, preferencialmente nas áreas de Ciências Contábeis Naturais, Econômicas, Administração Pública ou de Empresas de Ciências Jurídicas e Sociais e no mínimo 3 anos em atividades correlatas.

Já para Fiscal Municipal II é necessário Ensino médio completo ou equivalente preferentemente cursos técnicos e mínimo de 1 ano como Agente de Fiscalização I ou 2 anos em atividades correlatas.

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