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Área Policial 2021: editais previstos

12/04/2021 - Equipe LS Concursos

2021 chegou e diversos concursos na área policial estão sendo anunciados. Diversas corporações apresentam um grande déficit de pessoal e, em razão disso, encontram a necessidade de publicar novos editais.

Para ajudar você, concurseiro, que está se preparando para algum concurso na área policial, juntamos aqui, alguns dos concursos previstos para este ano:

PRF

Edital divulgado. Provas adiadas para o dia 9 de maio. Novo cronograma divulgado. Corporação segue acompanhando o cenário.

Polícia Federal

Edital divulgado. Provas adiadas para o dia 23 de maio. Segundo a corporação, um novo cronograma será divulgado em breve.

PF (área administrativa)

Dirigentes da Federação Nacional dos Policiais Federais e do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal se encontraram para traçar uma estratégia conjunta. O objetivo do grupo é juntar forças para trabalhar pela realização, ainda em 2021, do concurso PF para a área administrativa.

Polícias Civis
PC AC

De acordo com as informações, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre constituiu e nomeou uma comissão integrada com o objetivo de elaborar uma proposta de realização de concursos públicos para a área de Segurança Pública. O grupo tem um prazo de 30 dias para finalizar o estudo.

PC AL

Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos, os trabalhos são para que os concursos das Polícia Militar e Polícia Civil do Estado sejam publicados em maio.

Com salários de R$ 3 mil, o certame terá o provimento de 368 vagas para agente e 132 para escrivão. Durante o curso de formação, candidatos recebem uma bolsa de R$ 1.453,14.

O edital com vagas para delegado deve ser divulgado até julho. Clique aqui para ler mais.

PC AM

Na último dia 25, o deputado Dermilson Chagas informou que vai apresentar uma emenda ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2021 com o objetivo de garantir a realização de um novo edital para a Polícia Civil do Amazonas.

O PLOA 2021 está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas. Além disso, o deputado falou sobre a necessidade de orçamento para promoções, escalonamento e reajuste salarial dos servidores das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros.

PC BA

O governador da Bahia, Rui Costa, confirmou a realização de um novo concurso em 2020 para a Polícia Civil do estado. De acordo com Costa, as vagas do último edital não foram suficientes para preencher todos os cargos da corporação.

PC CE

O extrato de contrato entre o Idecan e a Polícia Civil do Ceará foi divulgado. O documento oficializou a empresa como organizadora da seleção que terá o provimento de vagas de início imediato e formação de CR.

Com a publicação do extrato, considerada uma das últimas fases antes da abertura do certame, o edital da corporação poderá ser divulgado a qualquer momento. Vale lembrar que a previsão é do provimento de 1.500 vagas divididas entre Escrivão e Inspetor. Do total, 1.000 oportunidades são para cadastro de reserva.

Aprovada lei que altera requisitos e salários dos cargos. Clique aqui para ler mais.

PCDF 

Provas adiadas.

PCDF (área de apoio)

O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal com vagas para área de apoio às atividades da corporação foi autorizado. O aval foi divulgado no Diário Oficial do DF no dia 8 de março. Segundo a autorização, a realização do certame depende de manifestação favorável das áreas técnicas de pessoal, orçamento e finanças de cada órgão.

PC ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou que pretende realizar um novo concurso para a Polícia Civil do estado. A informação foi divulgada na assembleia legislativa do ES nesta segunda-feira, dia 7.

Segundo Casagrande, o objetivo é realizar um certame por ano. “Queremos fazer todo ano um pequeno número, para a gente não encontrar mais situações desesperadoras como as que eu encontrei em 2011 e 2019″, explicou o governador.

PC GO

A Assembleia Legislativa de Goiás confirmou a solicitação para realização do novo concurso da Polícia Civil do estado com 418 vagas. A demanda já havia sido divulgada pelo deputado do estado, Delegado Humberto Teófilo (PSL). 

Do total de vagas, 115 são para a carreira de Escrivão e 303 para o cargo de Agente da PC GO. De acordo com a Alego, esta foi uma resposta aos ofícios do deputado, enviados para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP).

PC MS

Os nomes que formam a comissão organizadora do concurso da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul foram divulgados. Ainda de acordo com a publicação, também foram designados servidores para uma comissão permanente de avaliação específica para cada um dos cargos que serão ofertados no concurso.

Segundo a publicação, o certame terá o provimento de 250 vagas distribuídas entre as carreiras de: Perito Papiloscopista: 38 vagas; Agente de Polícia Científica: 100 vagas; Perito Oficial Forense nas funções de: Perito Criminal: 67 vagas; Perito Médico-Legista: 45 vagas.

PC MT

Em entrevista ao Olhar Direto, o delegado-geral da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, Mário Dermeval, informou que prevê um concurso com vagas para investigadores e escrivães da corporação. 

Segundo ele, estudos estão sendo finalizados e já há tratativas com o governo de Mato Grosso para que isto aconteça. O número de oportunidades ainda não foi divulgado.

PC MG

Na última semana, o pedido de realização do concurso para a Polícia Civil de Minas Gerais foi apresentado ao novo chefe da corporação, Joaquim Francisco Silva e Neto, nomeado neste mês. 

O edital da PC MG faz parte da pauta conjunta reivindicatória para melhorias nas condições de trabalho dos policiais civis. Vale lembrar que a solicitação também foi apresentada ao novo secretário de Segurança, Rogério Greco, no último dia 12.

Segundo a Assessoria de Comunicação da PC MG, o próximo edital poderá ter o provimento de 1.514 vagas.

PC PA

Edital divulgado. Provas suspensas.

PC PB

Em entrevista ao jornal Bom dia Paraíba, o delegado Bergson Vasconcelos informou que o concurso da Polícia Civil da PB terá uma nova distribuição das 1.400 vagas previstas. Além disso, a seleção terá um novo cargo, o de perito odonto-legal.

Ainda de acordo com Vasconcelos, os trabalhos são para que o edital da PC PB seja divulgado até o meio do ano, com aplicação das provas ainda em 2021.

PC PI

Foi enviado ao Secretário de Segurança Pública do estado, o ofício onde a Polícia Civil do Piauí apresenta a demanda de cargos para o novo concurso público do órgão, sendo a exigência para o Departamento de Política Técnico-Científico da Polícia Civil do estado.

A principal justificativa para a demanda de cargos foi a falta de concursados no quadro, exceto a vaga de Auxiliar de Necropsia, que possui apenas um concursado.

PC PR

A UFPR informou que as provas objetivas para todos os cargos e a Prova de Conhecimentos Específicos para os cargos de Investigador de Polícia e Papiloscopista estão previstas para o dia 3 de outubro.

Já a Prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de Delegado de Polícia fica programada para o dia 12 de dezembro de 2021.

PC RN

Edital divulgado. Provas adiadas. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei n° 10.857, que pode favorecer a retomada do concurso da Polícia Civil do Estado. Vale lembrar que, no momento, a seleção está suspensa em razão do agravamento da pandemia do Covid-19.

PC RO

A comissão organizadora do concurso da Polícia Civil de Rondônia está formada. Os nomes dos servidores que formam o grupo foram divulgados no Diário Oficial do Estado.

O certame terá o provimento de 379 vagas, além da formação de cadastro de reserva, para as seguintes carreiras: 10 vagas – Delegado; 10 vagas – Médico Legista; 175 vagas – Agente; 120 Vagas – Escrivão; 50 vagas – Papiloscopista; 14 vagas – Técnico em Necropsia.

PC RJ

A diretora-geral da Acadepol, delegada Renata Teixeira, informou que os esforços são “para que o concurso seja aberto ainda no primeiro semestre deste ano, mas ainda não temos uma data ou mês exato para isso”.

Os cargos que serão ofertados e as respectivas vagas imediatas são: delegado (2 vagas); perito criminal (1 vagas); perito legista (6 vagas); inspetor (50 vagas); investigador (11 vagas); técnico de necropsia (1 vagas); auxiliar de necropsia (2 vagas).

PC RR 

O governador de Roraima, Antonio Denarium, autorizou, por meio de decreto, ao delegado-Geral Herbert de Amorim Cardoso, instituir nova comissão do concurso com vagas para a Polícia Civil RR. O grupo será responsável pelos estudos necessários à realização do concurso e sua execução, inclusive no tocante ao Curso de Formação.

PC SE

A Polícia Civil do Estado de Sergipe recebeu crédito suplementar para a abertura e realização de um novo concurso público. A confirmação foi divulgada em Diário Oficial. Ao que tudo indica, o valor suplementar deverá ser um auxílio para recebimento de inscrições e aplicação das principais etapas de seleção.

A previsão é que a seleção tenha o provimento de 50 vagas para a carreira de Agente de Polícia Substituto e 10 oportunidades para o cargo de Escrivão de Polícia Substituto.

PC SP

Em entrevista ao site Folha Dirigida, o superintendente da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, informou que o edital da Polícia Civil de São Paulo pode ser divulgado antes do segundo semestre do ano.

Segundo as informações, a PC SP trabalha para que o certame com 2.939 vagas ocorra ainda este ano. Para isso, a corporação já realiza negociações com o governo do Estado para que o documento seja publicado nos próximos meses.

PC TO

O governador de Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou a realização do novo concurso da Polícia Civil do Estado e formou a comissão organizadora da seleção.

“Precisamos aparelhar o estado, investindo em Segurança Pública. O novo concurso é uma necessidade e uma responsabilidade já ajustando para os anos seguintes. O concurso mostra qualidade, traz pessoas com capacidade”, disse o governador.

Polícias Militares
PM AC

De acordo com as informações, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre constituiu e nomeou uma comissão integrada com o objetivo de elaborar uma proposta de realização de concursos públicos para a área de Segurança Pública. O grupo tem um prazo de 30 dias para finalizar o estudo.

PM AL

Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, Fabrício Marques Santos, os trabalhos são para que os concursos das Polícia Militar e Polícia Civil do Estado sejam publicados em maio. O certame terá o provimento de 1.000 para soldados e 60 para oficiais.

PM AM

Durante a cerimônia de inauguração da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, o governador do Amazonas, Wilson Lima, declarou que os concursos da Polícia Civil e Militar do estado devem ocorrer no primeiro semestre de 2021.

De acordo com Lima, há uma necessidade de aumentar o efetivo do corpo policial, porém há restrições para a realização dos certame de imediato. Segundo o governador, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, é necessário ainda analisar o ano fiscal do Amazonas.

PM AP

A realização de um novo concurso para a Polícia Militar do Amapá foi citada no Planejamento Estratégico da corporação até o ano de 2024. Segundo as informações, a PM AP planeja elaborar um estudo para reposição do efetivo pelos próximos anos.

O levantamento deve considerar o ingresso de policiais por concurso público, promoções e perspectivas de transferência para a inatividade. A corporação destaca que a ação deve ser executada no curto prazo.

PM BA

Concurso temporariamente suspenso. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público da Bahia, por meio da promotora Rita Tourinho. Em seu texto, a promotora considerou as exigências do edital de abertura absurdas, o mesmo foi acatado pela justiça. Vale ressaltar, no entanto, que o concurso da PM BA está suspenso, sendo assim, ele não foi cancelado.

PM CE

A comissão organizadora do concurso da Polícia Militar do Ceará está oficialmente formada. O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que a seleção da PM CE terá o provimento de 2.200 vagas, sendo 2 mil para o cargo de Praça, que exige formação em nível médio, e 200 oportunidades para a carreira de Oficial, que exige nível superior. 

O edital da corporação deve ser divulgado a partir de fevereiro.

PM DF

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, a corporação já trabalha com um planejamento para obter as autorizações necessárias no intuito de realizar um novo certame com 2.100 vagas para a carreira de soldado.

A expectativa é que o edital seja divulgado apenas no final de 2021,  após o preenchimento de todas as 541 vagas restantes do concurso anterior.

PM ES

Segundo as informações, o deputado coronel Alexandre Quintino, em sessão realizada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, solicitou ao governo do estado que a idade máxima para ingresso na Polícia Militar ES seja alterada.

A expectativa é que o concurso da corporação tenha o provimento de vagas para níveis médio e superior. Segundo as informações, o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) vem cobrando a abertura de novos editais para reposição no quadro efetivo. De acordo com as afirmações apresentadas à Casa Legislativa, Sérgio pontuou que há déficit de quatro a cinco mil policiais na corporação.

PM GO

Em suas redes sociais, o deputado estadual Delegado Humberto Teófilo compartilhou um documento confirmando os trâmites para a nova seleção da Polícia Militar de Goiás.

De acordo com as informações, em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do estado, o Comando de Gestão de Finanças da PM GO se manifestou favorável ao novo edital. No documento, o comandante da área sugere o preenchimento de 2 mil vagas. A previsão é que as oportunidades sejam divididas entre as carreiras de soldado e cadete.

PM MG

Edital divulgado.

PM MT

A realização do novo concurso da Polícia Militar do Mato Grosso está prevista no projeto orçamentário de 2021, conforme a emenda autorizada pela Assembleia Legislativa do estado na última terça-feira, dia 5.

Segundo a Emenda 307, proposta pela Comissão de Segurança Pública, o orçamento deverá destinar verba para editais da Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso.

PM PA

Edital divulgado. Provas suspensas.

PM PI

O edital da Polícia Militar do Piauí segue previsto para o primeiro semestre do ano. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da corporação. Segundo o setor, o contrato do edital está em análise na Procuradoria Geral do Estado e a corporação “espera e trabalha – para que a publicação ocorra ainda no primeiro semestre”.

Já de acordo com o Comandante-Geral da Corporação, Coronel Lindomar Castilho, o documento com as principais informações deve ser divulgado no próximo mês.

PM PR (soldado)

Edital divulgado. Provas remarcadas.

PM PR (Cadetes)

Edital divulgado. Provas adiadas.

PM PA

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), firmou contrato com as empresas Instituto AOCP e Instituto Iades, que irão realizar os concursos para ingresso nas polícias Civil e Militar do estado.

A Seplad trabalha para que os editais sejam divulgados até o fim de 2020. As oportunidades do concurso PM PA serão divididas entre 2.310 vagas para soldado; e 95 para oficial combatente.

PM SP

A Polícia Militar de São Paulo esclareceu que os concurso com vagas para Soldado PM 2ª Classe e de Aluno-Oficial PM, não sofrerão alterações em suas etapas após a publicação do Decreto 65.463/21. A informação foi divulgada nas redes sociais da corporação. 

O Decreto, divulgado nesta terça-feira, dia 12, trouxe a suspensão da realização de novos certames, admissão de estagiários e nomeações até dezembro de 2021 em SP.

PM SP (Aluno-Oficial)

A Diretora de Pessoal da Polícia Militar de São Paulo informou a nova data prevista para a realização das avaliações. A aplicação das provas do concurso da Polícia Militar de São Paulo está marcada para o dia 18 de abril, a partir das 13h00, sendo todo o exame num único período.

PM SP (Soldado – nível médio)

Concurso suspenso.

PM SC

O concurso da Polícia Militar de Santa Catarina já oficializou a escolha da Banca Organizadora responsável pela realização do edital e aplicação da prova. A expectativa é que o certame tenha o provimento de 1.000 vagas para o cargo de Soldado.

Esta é a terceira vez que o processo está sendo realizado, desde o início deste ano o concurso já foi suspenso duas vezes antes mesmo da definição de uma Organizadora.

PMERJ
O secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Rogério Figueiredo, garantiu que o novo concurso da corporação será realizado.

A seleção, com 2 mil vagas para soldados, foi anunciada em 2019 pelo então governador Wilson Witzel. Mesmo com a troca de comando na PMERJ, o novo edital segue previsto.

PMERJ (Oficiais)

O processo de contratação da banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro foi oficialmente finalizado no dia 9 de março. Com isso, a FGV está definida como a responsável pela organização do certame com 32 vagas para Oficial da corporação.

O edital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro poderá ser divulgado a partir mês de março. De acordo com as informações, o cronograma está em discussão entre a corporação e a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

PM RO

Desde 2018, a Polícia Militar de Rondônia possui 68 vagas autorizadas para provimento para a carreira de Oficial. Porém, segundo as informações, a corporação aguarda agora uma posição sobre um novo certame para Soldado. De acordo com dados divulgados, a PM RO possui, atualmente, 2.919 cargos vagos para a carreira de soldado.

PM RN

Em suas redes sociais, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou um novo concurso para a Polícia Militar do estado. Segundo Bezerra, o novo edital terá o provimento de 211 vagas, sendo 132 para Oficiais Combatentes, carreira que, por lei, exige formação superior em Direito, e 79 oportunidades para o quadro médico da PM RN.

PM RR

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Roraima, coronel Francisco Xavier Medeiros de Souza, um novo concurso com vagas para Oficiais da corporação poderá ser realizado até 2024.

Em resposta a um ofício, Souza informou que a realização de uma nova seleção está no planejamento estratégico da PM RR. Ainda segundo o documento, o edital poderá ser divulgado entre 2021 e 2024. Não há informações sobre o quantitativo de vagas.

PM TO

Edital divulgado.

PM TO (Oficiais)

O governador de Tocantins, Mauro Carlesse, autorizou a realização do novo concurso para a Polícia Militar do estado com 30 vagas para a carreira de Oficial. Segundo o último edital da corporação, a carreira exige formação em nível médio.

A comissão organizadora do certame já está formada. Segundo o presidente do grupo, o objetivo é divulgar o edital o mais rápido possível.

Polícia Penal
Polícia Penal AC

Segundo as informações, o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), que visa à realização de um novo concurso para a Polícia Penal do estado.

O pedido com tutela de urgência exige que sejam abertas, no mínimo, 454 vagas em 2022. O prazo considera a Lei Complementar 173/2020, que restringe a realização de concursos para a criação de novos cargos até 31 de dezembro de 2021.

Polícia Penal BA

De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap BA) poderá realizar um novo concurso em 2021. 

Segundo o documento, que servirá como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021, estão previstas 170 vagas para o próximo concurso da Polícia Penal da Bahia. A seleção é aguardada há anos e já foi parar no Supremo Tribunal Federal.

Polícia Penal AL

A Procuradoria Geral de Alagoas também autorizou a contratação do Cebraspe como banca organizadora do próximo concurso da Polícia Penal AL. Com o aval, o próximo passo será a assinatura e publicação do contrato entre a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris AL) e o Cebraspe.

A expectativa é do provimento de 300 vagas para a carreira de Policial Penal. Vale lembrar que o governador de Alagoas, Renan Filho, informou que o edital da Polícia Penal do estado deve ser divulgado ainda no primeiro semestre de 2021.

Polícia Penal DF

A comissão organizadora do novo concurso da Polícia Penal do Distrito Federal foi formada. A informação foi divulgada no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial do DF. A equipe ficará responsável pelos estudos técnicos, com o objetivo de contratar a banca organizadora.

A seleção com vagas para Policial Penal foi autorizada em fevereiro do ano passado. O documento confirmou o provimento de 400 vagas de início imediato para o cargo de Agente de Execução Penal, além de 779 oportunidades para a formação de cadastro reserva.

Sejus ES

O governador do Espírito Santo, José Renato Casagrande, autorizou a realização de um novo concurso com vagas para a carreira de Inspetor Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus ES). A autorização foi resposta a um despacho que solicitou a autorização da abertura de um novo certame com 600 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para a carreira que exige formação em nível médio.

Sejusp MG

Segundo o secretário de Segurança de Minas Gerais, Rogério Greco, os trâmites avançam para que o concurso da Polícia Penal MG ocorra o mais rápido possível.

Além de vagas para Policial Penal, a Sejusp terá certames para as carreiras de Auxiliar Educacional e Agente de Segurança.

Seap PA

O Centro de Extensão e Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) foi definido como banca organizadora do concurso do Sistema Penitenciário do Pará. 

O certame Seap PA terá o provimento de 1.646 vagas para a carreira de Policial Penal (antigo Agente Penitenciário), que exige formação em nível médio e possui remuneração de RS 2.669,70.

Polícia Penal PE

A deputada de Pernambuco, delegada Gleide Ângelo, solicitou que seja publicado, com urgência, um novo edital para recomposição dos quadros da Polícia Penal do estado.

De acordo com a parlamentar, há 402 cargos vagos de policiais penais. Uma vez que a corporação conta, atualmente, com 1.598 agentes dos 2 mil previstos na Lei nº16.224. A deputada informa ainda que o estado tem 24 unidades prisionais e 33 mil presos. Dessa forma, o efetivo atual não consegue suprir toda demanda.

Polícia Penal RJ

Após aprovação em primeiro turno, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, no dia 20, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2020, que cria Polícia Penal RJ. A medida recebeu 50 votos favoráveis a dois contrários.

De acordo com o texto, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais, que serão definidas em lei de autoria do Executivo.

Polícia Penal RN

Em janeiro de 2020, a governadora do Rio Grande do Norte sancionou a lei de criação da carreira da Polícia Penal do RN, substituindo assim, o cargo de Agente Penitenciário. Com isso, a expectativa para a realização de um novo concurso para os próximos anos para a área aumenta.

Com a criação do novo cargo, a Polícia Penal do Rio Grande do Norte passa a contar com sua própria estrutura e está diretamente ligada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap RN). A carreira contará com 13 níveis. De acordo com as informações, para ingressar no cargo é necessário possuir formação superior em qualquer área de conhecimento. A remuneração inicial da carreira é de R$ 3,4 mil.

Polícia Penal RR

O Instituto AOCP divulgou a nova data de aplicação das provas objetiva do concurso com vagas para Polícia Penal de Roraima. Segundo a publicação, os exames estão previstos para o dia 6 de dezembro. Os candidatos terão acesso ao cartão de informação, com o horários e locais, a partir das 15h do dia 23 de novembro, no site da banca organizadora.

Polícia Penal SE

A Justiça de Sergipe determinou a realização de um novo concurso para a carreira de Policial Penal. Além disso, o juiz Jair Teles da Silva Filho, da 2ª Vara Cível de Aracaju, determinou que o estado faça a nomeação de todos os aprovados no último concurso da Polícia Penal.

Segundo as informações, a medida seria para atingir a proporção necessária entre a quantidade de policiais e presos. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, a proporção deveria ser de cinco detentos para um agente.

Polícia Penal SP

A regulamentação da Polícia Penal de São Paulo está prevista na Proposta de Emenda Constitucional 04/2021, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado.

De acordo com o texto, o quadro de servidores da Polícia Penal será preenchido por meio de concurso público. Além da transformação dos atuais agentes penitenciários e agentes de escolta e vigilância penitenciária em policiais penais.

Polícia Penal TO

A Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal do Tocantins foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado. Sendo assim, caso o texto seja aprovado e promulgado, um novo concurso para a carreira poderá ser realizado em breve.

Outros concursos
DEPEN

Concurso suspenso.

Depen PR

Mesmo com um edital com 1.394 vagas temporárias para Guarda Prisional já divulgado, o Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen) afirma que um novo concurso para o Departamento Penitenciário do PR segue sendo urgente. 

Segundo o Sindicato, uma nova seleção com vagas para Policiais Penais é cada vez mais necessária. De acordo a categoria, nos últimos anos tem sido defendido o novo certame para o Depen PR. O déficit de Policiais Penais chega aos 4 mil cargos no órgão.

Polícia Judicial Federal

Durante a última sessão nesta terça-feira, dia 8, o Conselho Nacional de Justiça realizada aprovou a criação da carreira da Polícia Judicial Federal. A proposta foi pautada pelo conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, Presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Com a aprovação, o Judiciário, bem como o Senado e a Câmara dos Deputados, passará a ter em seu quadro de servidores o cargo de Policial Judicial. Segundo as informações, a carreira terá a responsabilidade de atuar na segurança do patrimônio, usuários e autoridades judiciárias.

Polícia MPU

O pedido de regulamentação da Polícia do Ministério Público da União foi protocolado na última sexta-feira, dia 12 de fevereiro. O objetivo é reconhecer a natureza policial dos agentes de segurança do órgão e mudar a nomenclatura para Polícia do MP. 

A solicitação foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Associação dos agentes de segurança do MPU e outras entidades sindicais da categoria. A previsão é que a tramitação dure de cinco a sete meses, com isso, a aprovação do pedido pode ocorrer no segundo semestre de 2021.

Bombeiros MG

Edital divulgado.

Perícia Oficial AL

A Procuradoria-Geral de Alagoas autorizou a abertura do novo concurso para a Perícia Oficial AL. Com isso, o próximo passo da seleção será a autorização do governo estadual, que deve ocorrer ainda no início do ano. 

O número de vagas e os cargos oferecidos no próximo edital da Perícia ainda não foram oficialmente divulgados. Vale lembrar que, em dezembro, o governador do estado, Renan Filho, garantiu que o edital contará com vagas para Peritos Oficiais.

Pefoce

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi definido como banca organizadora do concurso da Perícia Forense do Ceará. 

Na mesma semana em que a banca foi definida, o projeto básico da seleção foi divulgado. Segundo o Projeto, que também é conhecido como termo de referência, as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de: Perito criminal: 60 vagas; Perito legista: 20 vagas; Médico perito legista: 20 vagas; Auxiliar de perícia: 70 vagas.

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