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Direitos no ISS São Luís

04/07/2018 - Hélder Ferreira

Olá, meu nome é Helder Ferreira e sou consultor da LS Concursos, além de ex-aluno aprovado no concurso do ICMS RJ 2014. Meu objetivo neste artigo é fazer breves comentários acerca dos “Direitos” que serão cobrados no seu concurso para a Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís – MA.

A primeira informação que você precisa saber (depois de ler todo o edital, é claro) é a distribuição das disciplinas, com os respectivos pesos. Vou resumir para você a parte que nos interessa:

Disciplina

Nº questões

Peso

Total de pontos

% do total

Tributário e Financeiro

13

2

26

17,33%

Legislação Tributária Municipal

12

2

24

16%

Constitucional

6

1

6

4%

Administrativo

6

1

6

4%

Penal

6

1

6

4%

Civil e Empresarial

6

1

6

4%

Outra informação importante: não haverá mínimos por disciplina, conforme o item 6.1.1 do edital: “As Provas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I, de caráter habilitatório e classificatório“.

Agora que já temos uma noção geral da distribuição das provas, vamos separar as disciplinas em três grupos:

Grupo I – Tributário e Financeiro e Legislação Tributária Municipal;

Grupo II – Constitucional e Administrativo;

Grupo III – Civil, Empresarial e Penal.

O grupo I representa um terço de toda a prova. São 25 questões, com peso dois, totalizando 50 pontos de um total de 150 pontos.

O conteúdo programático de Direito Tributário e Financeiro e Legislação Tributária Municipal está dentro do esperado, ou seja, muita coisa! Mas também, se você está se preparando para ser Auditor(a) Fiscal, tem que saber (e muito!) essas disciplinas.

Uma rápida observação: o Direito Financeiro normalmente não é tão utilizado no dia a dia do Auditor Fiscal, mas para os concursos da área municipal sempre aparece.

O estilo de cobrança FCC não costuma chegar a um nível profundo da doutrina. Muito provavelmente a maioria das questões virá de forma literal, o que reforça a importância da leitura da Constituição Federal e da Legislação. Tem que ler a lei! Pare de reclamar e apenas faça isso!rs

E o custo benefício? Essa é fácil! ALTÍSSIMO! Lembre-se que essas disciplinas representam UM TERÇO da sua prova.

O grupo II traz 12 questões com peso um, totalizando 12 pontos em um total de 150, ou seja, 8% da prova. É composto pelas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Aqui também não há negociação: se essas matérias são básicas para qualquer concurso, imagine para a área fiscal! Por mais que o peso não seja muito alto na prova (4% cada), todo mundo vai mandar bem nelas. Então, é sua obrigação estar com o estudo em dia.

Como essas disciplinas, em que pese importantes, não são o foco da área fiscal, o padrão de cobrança da FCC deve se manter na letra da lei, súmulas e jurisprudências “básicas”. Digo básicas porque acreditamos que teremos as jurisprudências mais simples, aquelas que todos já estão acostumados a estudar por meio dos seus cursos. Não é impossível, mas entendemos que a banca não fará maldades nessas matérias.

O custo benefício do estudo dessas matérias é médio. Isso porque, por mais que o peso delas não seja tão alto, os bons (verdadeiros) candidatos já estão afiadíssimos e, com certeza, vão mandar muito bem.

Por fim, o grupo III, que também traz 12 questões com peso um, totalizando 12 pontos em um total de 150, ou seja, 8% da prova.

Começaremos com o Direito Penal: o edital está enxuto, como de costume nos concursos da área fiscal. Nessa disciplina nós acreditamos que seja possível um estudo pós-edital para aqueles que ainda não tiveram contato com a matéria. Ainda mais porque, considerando a importância secundária da matéria, entendemos que o nível de cobrança ficará na letra de lei.

E isso é um motivo que torna o estudo da disciplina vantajoso, pois o edital é enxuto e muitos candidatos a deixarão de lado. Pode ser uma oportunidade de conseguir pontos preciosos na sua prova!

Os direitos Civil e Empresarial, juntos, representam 6 questões (6 pontos), totalizando 4% da prova. Somando-se a isto o fato do conteúdo programático ser extenso, o custo benefício de estudo dessas disciplinas é baixíssimo. Sendo assim, recomendamos um estudo direcionado, mais do que nunca, pois é impossível conseguir dominar todos os assuntos dispostos no edital em tão pouco tempo. Para você ter uma uma ideia, o conteúdo de Direito Civil é o correspondente a cerca de 6 períodos (6 semestres ou 3 anos) da faculdade de Direito!!! E o mesmo vale para Empresarial, com um conteúdo um pouco menor, mas complexo. Que bom que temos consultores extremamente capacitados para te dar o ‘bizu” dessas matérias 🙂

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