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Como aprender Direito Empresarial

06/12/2017 - Bruno Machado

Durante muito tempo, foi uma disciplina temida por uma legião de estudantes. Até mesmo nas cadeiras das faculdades jurídicas, o Direito Empresarial já causava rebuliços. Antes chamado de Direito Comercial – em razão da teoria dos atos de comércio -, mudou de nome mas não perdeu a fama de antipático. Estamos diante de mais um caso típico de medo do desconhecido. Já está na hora de esclarecer esse mal entendido!

Vou falar um pouco sobre como estudar (e aprender) Direito Empresarial.

A matéria é complicada? Tanto quanto outras.

É necessário saber tudo? Só se quiser virar professor de professor.

Como facilitar a coisa toda? Com um pouco de pensamento lógico e uma pequena dose de curiosidade.

Fato é que várias pessoas já chegam resistentes e aversas, simplesmente por terem escutado que a matéria era “muito complicada e cheia de detalhes”. Para começo de conversa, essa não é uma característica tão exclusiva assim. Várias matérias são assim – exatamente como a vida: complicada, cheia de detalhes e precisamos enfrentá-la.

Devemos levar em consideração que por não ser uma disciplina exigida em todos os certames, é normal que menos pessoas tenham tido contato com o seu conteúdo, e que menos pessoas o dominem. Além disso, considerando que são raras as vezes em que a quantidade de questões dessa matéria ultrapassa dez por cento do total, é comum que várias pessoas optem por estudá-la de última hora – e acabem se dando mal.

Por isso, muitos já começam a estudar a matéria com a mente totalmente travada, assumindo que não vão entender (ou que não precisam entender) e que o único jeito é decorar. Decorar pode resolver, mas não é o caminho mais fácil…

1 – PENSE NA UTILIDADE PRÁTICA

É preciso lançar um olhar fundamentado na utilidade prática de cada tópico estudado, imaginando como é que a coisa funcionaria no dia a dia – e procurando compreender a lógica por trás de tudo aquilo. Um pouco de curiosidade e de boa vontade irão facilitar bastante.

É muito trabalhoso decorar toda aquela quantidade de detalhes sem que você tenha ao menos uma razoável compreensão do assunto. Pense: como é que seria se não fosse assim? Quais problemas poderiam decorrer? O que as pessoas fariam se não houvesse essa determinação? Em quais situações isso se aplica na prática?

Na maior parte das vezes, você perceberá que a resposta tem um conteúdo lógico, visando a preservação da segurança e equilíbrio das relações empresariais. Para que isso fique mais fácil…

2 – PRATIQUE A VISUALIZAÇÃO MENTAL DAS SITUAÇÕES

A visualização mental das situações facilita muito. Tente imaginar aquela empresa funcionando, as pessoas se organizando, os cheques e duplicatas circulando, os sócios discutindo, os protestos começando, a empresa falindo – ou se recuperando e passando por uma fusão. Produza imagens e cenários mentais durante o seu estudo! Faça rodar um pequeno filme ilustrativo em sua mente.

Pegue aí um exemplo: quando for estudar as sociedades em comandita simples, imagine lá o seu João do Balcão (comanditado) ralando no dia a dia da empresa, coordenando os funcionários, gerindo as contas e fechando negócios com os clientes – e o José Secreto (comanditário), cheião da grana que resolveu investir no negócio, desde que sua responsabilidade seja até o limite do seu investimento, e que ele não tenha que aparecer diante dos clientes, não precise gerir as contas da empresa, e não tenha o seu nome na firma social. Captou?

3 – CONCENTRE-SE NAS DIFERENCIAÇÕES E COMPARAÇÕES

Saber diferenciar e comparar é a chave para não confundir. Isso é fundamental em direito empresarial, já que grande parte das questões são construídas com inversões de conceitos. O texto corrido pode ser a regra nos materiais dedicados aos estudos jurídicos, mas enquanto a doutrina não for o foco de sua prova, uma abordagem mais prática será o suficiente.

Portanto, sempre que possível aproveite-se de tabelas e esquemas comparativos, que irão proporcionar uma visão mais completa do tópico estudado. Um material de estudo mais esquemático costuma facilitar muito.

Caso o esquema do material não esteja muito claro para você, aproveite a oportunidade para montar o seu próprio. É possível que isso aconteça algumas vezes, ok? Nem sempre é fácil deixar as coisas claras para todo mundo, por mais que o professor se esforce. Nestes casos, aproveite as aulas gratuitas do canal “Saber Direito” disponíveis no youtube: https://www.youtube.com/user/SaberDireito

4 – RISQUE E RABISQUE AS LEIS

Primeiro, tenha arquivos de texto separados para cada lei estudada. Depois, salve-as dentro de sua pasta de “Direito Empresarial – Legislação”. Em seguida, mãos à obra!

Explore as possibilidades de grifos, marcações e comentários. Sempre que estudar a teoria ou resolver questões, tenha aberta a sua legislação para que possa fazer os devidos destaques – podendo, até mesmo, fazer constar referência à página do seu material ou à numeração da questão. Isso facilitará muito durante o planejamento pós-edital.

Adote uma linguagem de marcação padronizada! Exemplo: destaque em amarelo, sublinhado, negrito, itálico, fonte em vermelho e fonte em azul, tamanho normal ou grande. Enfim, tente seguir esse padrão de marcação em todas as suas leis, variando em função da importância do trecho, frequência de erros, prazos, valores e exceções. Veja que, não à toa, as dicas em nossas metas adotam padrões semelhantes.

5 – RESOLVA MUITAS QUESTÕES

Pode parecer uma dica redundante, mas não é! Nem tudo costuma cair, e muito do que cai se repete. Resolver muitas questões irá tranquilizá-lo bastante, pois você perceberá que o seu conhecimento já será o suficiente para acertar a maior parte das questões.

Além disso, por meio da constante resolução de questões você poderá identificar quais pontos ainda não estão solidificados. Os seus resumos e arquivos de legislação deverão ser constantemente ajustados para que estejam destacadas as informações usualmente exigidas.

É importante ter em mente que se o seu foco é nas carreiras do judiciário, a abordagem das questões terá um viés mais teórico e jurisprudencial, muitas vezes apresentando uma descrição fática no enunciado – obviamente haverá uma diferença entre cargos de autoridades e servidores. Outras carreiras, por sua vez, costumam exigir um conhecimento mais técnico e objetivo, focado em aprofundamentos pontuais. Sendo assim, seja cauteloso ao fazer a seleção das questões a serem resolvidas – caso contrário, você pode ser surpreendido por uma abordagem pouco convencional para a sua área de estudos.

6 – ATENÇÃO ÀS DICAS DE SUAS METAS!

O melhor de tudo está aqui: nossas dicas irão indicar com exatidão os tópicos mais importantes, e dissecarão todas as informações relevantes. Fique MUITO atento às recomendações de leituras acessórias, aos guias rápidos de lei seca, bem como aos esquemas explicativos – não tenha medo de começar a dominar essa matéria.

Daremos o “pulo do gato” com base nas tendências atuais de cobrança, deixaremos todas as revisões estruturadas programadas, e indicaremos cadernos de questões cuidadosamente selecionadas. Aproveite para lançar todos os seus desempenhos para alimentar o nosso Data Science, hein.

Depois disso tudo, vai ser só chutar pro gol!

Caso tenha alguma dúvida ou comentário, bem como sugestão de assunto para o qual gostaria de ter um texto meu, tá na mão: brunomachado@lsconcursos.com.br

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