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CONCURSO DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL: O QUÊ ESTUDAR?

22/04/2018 - Aluisio A. Arruda

Desde 1989, o maior intervalo entre dois concursos para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil foi aquele entre os anos de 2005 e 2009. Houve concursos nos anos de 1992, 1994, 1996, 1998, 2000, 2002, 2003, 2005, 2009, 2012 e 2014.

A Receita Federal (RFB) prima pela regularidade de seus processos seletivos e pela renovação de seus quadros. Por isso, podemos esperar novo concurso em breve.

Sendo assim, muitos alunos costumam se perguntar: como fazer uma preparação adequada para esse certame? Quais disciplinas devo priorizar?

Precisamos ter em mente que, além da regularidade, outra característica dos concursos da RFB é a mudança substancial do conteúdo programático entre dois editais subsequentes. Nunca um edital é igual ao anterior.

Vejamos, por exemplo, o quadro abaixo, com as disciplinas cobradas, e o respectivo número de questões de cada uma, nos quatro últimos concursos (as células mescladas indicam que as disciplinas fazem parte de um grupo, como se fossem uma única disciplina).

QUANTIDADE DE QUESTÕES

DISCIPLINAS

2005

2009

2012

2014

Língua Portuguesa

20

20

20

20

Língua Estrangeira

10

10

10

10

Matemática Financeira

15

20

20

10

Estatística

Raciocínio Lógico Matemático

X

Informática

15

X

X

X

Direito Civil

X

20

20

X

Direito Empresarial

X

X

Direito Penal

X

X

Direito Constitucional

20

20

10

10

Direito Administrativo

20

10

10

Direito Tributário

20

20

30

15

Direito Previdenciário

15

10

Direito Internacional Público

15

X

X

X

Comércio Internacional

10

15

15

Legislação Aduaneira

X

X

Legislação Tributária

X

X

15

10

Economia e Finanças Públicas

10

10

X

X

Contabilidade Geral e Avançada

20

20

30

20

Auditoria

X

20

10

10

Administração Pública

X

10

10

10

Administração Geral

X

X

TOTAL DE QUESTÕES

180

190

200

140

Note as mudanças de cada edital, no tocante às disciplinas e ao número de questões que foram cobradas, entre concursos seguidos.

O concurso de 2005 foi o primeiro após a unificação das secretarias da Receita Federal e da Previdência Social. Assim, a grande novidade daquele ano foi a inclusão de Direito Previdenciário. Além disso, até 2003, o concursos era dividido em três áreas distintas (Aduana, Auditoria e Administração Tributária), cada uma delas com suas próprias disciplinas específicas. E essa divisão por área foi extinta.

No concurso seguinte, em 2009, a novidade foi a inclusão de Raciocínio Lógico, os direitos Civil, Empresarial e Penal, além do retorno das disciplinas de Auditoria e de Administração Pública, ausentes no concurso anterior. E duas outras disciplinas foram retiradas do programa: Informática e Direito Internacional Público.

Em 2012, a publicação do edital causou impacto, com o retorno das legislações tributária e aduaneira, deixadas de fora desde a década de 90. Além disso, foi acrescentada a disciplina de Administração Geral e, surpreendentemente, retirada a de Economia e Finanças Públicas.

Já em 2014, o programa foi muito parecido com o anterior. A novidade foi a redução do número de questões (sessenta a menos). A única diferença foi a retirada dos direitos Civil, Empresarial e Penal. Nada foi acrescentado. Diferentemente dos anos anteriores, não houve grandes mudanças, tendo em vista a rapidez com que foi implementado aquele processo seletivo, algo pouco comum.

E o que poderíamos projetar para o novo concurso?

Acreditamos que ele seja mais parecido com os concursos de 2009 e 2012, talvez uma combinação de ambos. Algumas disciplinas estão sempre presentes e é certo que continuem: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Matemática Financeira, Estatística, os direitos Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário, Comércio Internacional e Contabilidade Geral e Avançada.

Além delas, Auditoria e Administração Pública estiveram presentes nos três últimos concursos e também devem continuar.

Também é muito provável a manutenção das legislações Tributária e Aduaneira, de Raciocínio Lógico Quantitativo (englobando Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico Matemático) e Administração Geral (junto com Administração Pública). Consideramos provável ainda o retorno dos direitos Civil, Empresarial e Penal.

Talvez, a grande novidade possa ficar por conta de um possível retorno da disciplina de Economia e Finanças Públicas.

Um outro cenário, menos provável, consideraria a retirada das legislações Tributária e Aduaneira novamente do programa ou o retorno da disciplina de Informática.

Assim, uma preparação adequada para o concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil não pode ficar restrita ao edital do concurso anterior, tendo em vista a tradição da RFB de apresentar novidades relevantes a cada novo concurso. Para não sermos surpreendidos por ocasião da publicação do edital, além de todo o programa anterior, devemos considerar seriamente o provável retorno de algumas disciplinas.