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Discursiva na Área Fiscal

29/10/2018 - Eduardo Frambach

Uma dúvida muito comum de quem estuda para os concursos da área fiscal é sobre a prova discursiva. Na verdade são várias dúvidas, dentre elas:

– Em quais concursos temos essa cobrança?

– Qual banca costuma ter essa cobrança?

– Quando devemos começar o estudo para esse tipo de prova?

Nesse artigo, vou procurar dirimir, de forma objetiva, as principais dúvidas sobre esse assunto. Para tal, fiz uma análise de TODAS as provas da área fiscal dos últimos 6 anos (2013/2018). Nessa longa pesquisa, encontrei 54 certames.

Primeiramente, apresentarei os números sobre diversos prismas. Posteriormente, farei uma análise completa sobre tais números.

Tabela 1 – Todos os concursos

ANO Concurso Banca Teve discursiva
2013 1 ISS/Cantagalo (RJ) CONSULPLAN N
2 ICMS/PA UEPA N
3 ICMS/SP FCC N
4 ICMS/ES CESPE S
2014 5 ISS/ 7 Lagoas (MG) FUMARC N
6 ISS/Cuiabá FGV N
7 ISS/Floripa FEPESE N
8 ISS/Mauá (SP) IBAM N
9 ISS/Natividade (RJ) CONSULPLAN N
10 ISS/Osasco FGV N
11 ISS/Piraquara (PR) CEC N
12 ISS/Recife FGV N
13 ISS/Salvador FUNCAB S
14 ISS/SGDA (CE) PRÓ-MUNICÍPIO N
15 ISS/SJRP VUNESP S
16 ISS/SP CETRO S
17 ICMS/PE FCC N
18 ICMS/RJ FCC N
19 ICMS/RS FUNDATEC N
20 AFRFB ESAF S
2015 21 ISS/Ibiraçu CONSULPLAN N
22 ISS/Niteroi FGV N
23 ISS/Patos CONSULPLAN N
24 ICMS/PI FCC N
2016 25 ISS/Alumínio (SP) VUNESP N
26 ISS/Bocaiúva do Sul CEC N
27 ISS/Coqueiral FADECIT (FRAMINAS) N
28 ISS/Cuiabá FGV N
29 ISS/Domingos Martins GUALIMP N
30 ISS/Goiânia CS UFG N
31 ISS/Ilhéus CONSULTEC N
32 ISS/JF AOCP N
33 ISS/Mangaratiba BIO-RIO S
34 ISS/Marilena (PR) Instituto AOCP N
35 ISS/Soledade (PB) CPCON UEPB N
36 ISS/Teresina FCC S
37 ISS/Uberaba FUNDEP S
38 ISS/Ubiratã FAFIPA N
39 ISS/Valença (BA) AOCP N
40 ISS/Venda Nova do Imigrante (ES) CONSULPLAN N
41 ICMS/MA FCC N
2017 42 ISS/Cáceres UFMT N
43 ISS/Criciúma FEPESE N
44 ISS/Jundiaí IBAM S
45 ISS/Pinhais Instituto AOCP N
46 ISS/São Pedro (SP) CONSESP N
2018 47 ISS/Divinópolis IBFC S
48 ISS/Nonoai (RS) Objetiva Concursos N
49 ISS/São Luís FCC S
50 ICMS/RO FGV N
51 ICMS/GO FCC N
52 ISS/Maricá (RJ) UFF S
53 ICMS/SC FCC N
54 ICMS/RS CESPE N

TOTAL

Certames 54
Tiveram discursivas 12
% 22,22%

Tabela 2 – Principais concursos (AFRFB, Estados e Capitais)

Ano

Principais Concursos BANCA

Teve discursiva

2013 1 ICMS/PA UEPA N
2 ICMS/SP FCC N
3 ICMS/ES CESPE S
2014 4 ISS/Cuiabá FGV N
5 ISS/Floripa FEPESE N
6 ISS/Recife FGV N
7 ISS/Salvador FUNCAB S
8 ISS/SP CETRO S
9 ICMS/PE FCC N
10 ICMS/RJ FCC N
11 ICMS/RS FUNDATEC N
12 AFRFB ESAF S
2015 13 ICMS/PI FCC N
2016 14 ISS/Cuiabá FGV N
15 ISS/Goiânia CS UFG N
16 ISS/Teresina FCC S
17 ICMS/MA FCC N
2018 18 ISS/São Luís FCC S
19 ICMS/RO FGV N
20 ICMS/GO FCC N
21 ICMS/SC FCC N
22 ICMS/RS CESPE N

TOTAL

Estados e Capitais 22
Tiveram discursivas 6
% 27,27%

Tabela 3 – Divisão por banca (AFRFB, Estados e Capitais)

FCC

FGV CESPE ESAF OUTRAS

TOTAL

9 4 2 1 6 22
2 0 1 1 2 6
22,22% 0,00% 50,00% 100,00% 33,33% 27,27%

Tabela 4 – Divisão por esferas (Federal, Estadual e Municipal – capitais)

AFRFB

ICMS

ISS

1

12 9

1

1 4
100,00% 8,33%

44,44%

              Tabela 5 – Representatividade das provas discursivas no total de pontos de cada certame

Concurso Banca % do total de pontos No mesmo dia da objetiva
1 ICMS/ES CESPE 23,08% S
2 ISS/Salvador FUNCAB 9,52% S
3 ISS/SP CETRO 25,00% S
4 AFRFB ESAF 22,22% S
5 ISS/Teresina FCC 40,00% 3,5 meses depois
6 ISS/São Luís FCC 40,00% S

Média

26,64%

Bom, inferimos da tabela 1 que apenas 22,22% de todos os editais da área fiscal dos últimos 6 anos (2013/2018) cobraram provas discursivas. Analisando apenas os principais certames (tabela 2), a porcentagem sobe para 27,27%.

Mantendo-se o espaço focal nos principais certames (tabela 3), mas fazendo a análise sob o prisma das bancas, percebemos que a média se mantém na principal banca (FCC): 22,22%. Outro fato importante é de que em 4 certames da 2ª banca mais importante atualmente (FGV), não tivemos nenhuma prova discursiva.

Com a decisão de não fazer mais concursos públicos, a ESAF deixou uma boa interrogação sobre o certame da Receita Federal do Brasil (RFB). Entretanto, entendo ser equivocado o pensamento de que a banca que define se haverá prova discursiva ou não. Na verdade, o órgão a qual o cargo está atrelado que faz tal escolha e a banca só cumpre tal decisão. Tanto é verdade, que bancas como a FCC fazem certames com e sem provas discursivas. Sendo assim, pelo histórico mais recente, acredito que no próximo concurso da RFB continuaremos tendo provas discursivas, independente da banca que fará o certame.

Além disso, da tabela 4, percebe-se claramente, que, em regra, os concursos estaduais não costumam cobrar provas discursivas (8%). Já nos concursos para as capitais, o índice é bem mais alto, chegando a quase metade dos certames (44%).

Por fim, na tabela 5, vemos a representatividade das provas discursivas em relação ao total de pontos de cada certame. A média ficou em 26,64%, mas nos últimos concursos municipais (ISS/Teresina e São Luís), ambos realizados pela FCC, a prova discursiva representou 40% do total de pontos. Atente que em um deles (ISS/Teresina), a prova discursiva foi aplicada somente 3,5 meses após a objetiva. Posso citar o meu concurso também (ISS/RJ 2010), quando a discursiva foi aplicada 1 mês após a objetiva.

Passada essa parte quantitativa, em termos qualitativos, podemos salientar que as provas discursivas na área fiscal, em sua esmagadora maioria, cobram assuntos das principais matérias da área. Vejamos as matérias cobradas nos 6 certames:

– ICMS/ES (5 questões): DTR; CTB; LTE; DCO.

– ISS/Salvador (1 questão): DTR; LTM.

– ISS/SP (3 questões e 1 redação): DTR; LTM; Atualidades (redação).

– AFRFB (2 questões): DTR; LAD; CIN.

– ISS/Teresina (3 questões): DTR; LTM; CTB; AUD.

– ISS/São Luís (3 questões): DTR; LTM; CTB; AUD.

Legenda: DTR: Direito Tributário; CTB: Contabilidade; LTE: Legislação Tributária Estadual; LTM: Legislação Tributária Municipal; DCO: Direito Constitucional; AUD: Auditoria; LAD: Legislação Aduaneira; CIN: Comércio Internacional.

Conclusões importantes:

  • A banca escolhida não decide se haverá prova discursiva ou não. Quem define isso é o órgão a qual o cargo está vinculado.
  • No geral, 22% dos certames da área fiscal cobram provas discursivas.
  • Nos certames que tivemos discursivas, os assuntos cobrados são de matérias que já devem estar no sangue dos candidatos: Direito Tributário e Legislação Tributária específica, principalmente.
  • Nos certames que tivemos discursivas, os pontos de tais provas representam, em média, 26,64% do total de pontos.

Por todo o exposto, não faz sentido um aluno que está começando a estudar pra área fiscal, por exemplo, se preocupar com prova discursiva. O ideal nesse início é fazer uma boa base, pegando uma excelente bagagem nas principais disciplinas e aguardar o edital ou alguma indicação formal nesse sentido (projeto básico, por exemplo). Como vimos, estatisticamente, de 5 provas, somente 1 cobra questão discursiva. Inclusive existe a possibilidade das provas não ocorrerem no mesmo dia, como foi no ISS/Teresina 2016.

Portanto, se o edital cobrar discursiva E a mesma for aplicada no mesmo dia da prova objetiva, basta fazer um treino da parte escrita (gramática, coesão, coerência…), já que a parte de conteúdo (DTR, LT específica…), já deverá estar bastante avançada e será intensamente treinada no pós-edital.

Espero ter ajudado. Leia também meu artigo “O Tripé Motivacional da Área Fiscal”.

Críticas, elogios e sugestões, pode me mandar um email (eduardoframbach@lsconcursos.com.br) ou direct (@eduardoframbach_lsconcursos) que responderei com o maior prazer.