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O que faz um Auditor Fiscal da Receita Federal?

28/11/2017 - Hélder Ferreira

Você deve estar curioso(a) para saber como será a sua vida como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), não é mesmo? Eu imagino que sim e sei muito bem como você se sente, pois passei por isso durante alguns anos, principalmente no biênio 2009/2010.

Mas, Helder, por que eu iria me preocupar com isso agora, se nem autorização para o concurso nós temos? Olha, inicialmente, você pode ter certeza de que se imaginar no cargo de AFRFB já é meio caminho andado para a sua aprovação. Buscar esse sonho vai te fazer estudar com mais foco e dedicação. Além disso, após a aprovação, o tempo para decidir o que fazer é muito curto e pode ocorrer de você acabar tomando uma decisão precipitada que vai te custar, pelo menos, dois anos da sua vida, até aparecer a próxima remoção.

Eu já posso te adiantar que a RFB é um mundo, na qual há várias possibilidades de atuação, de modo que seria impossível esgotar as oportunidades neste artigo. É claro que você, chegando “agora” na casa, não terá tantas opções quanto os mais antigos. Todavia, mesmo assim, há diversos caminhos a seguir e, acredite, é bom você já saber (ou ter uma noção) o que pretende.

Paralelamente, os consultores Fabrício Massena e Eduardo Frambach fizeram artigos sobre os cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual (Fiscal do ICMS) e Auditor Fiscal Municipal (Fiscal do ISS), respectivamente. Colocarei os links no fim deste artigo.

Inicialmente, considerando o retorno do Curso de Formação (CF), como ocorreu no meu concurso (2009/2010), você receberá uma lista de localidades (Unidades) para escolher, devendo ordená-las de acordo com a sua preferência. Neste primeiro momento você deve se ater a dois aspectos, ao meu ver:

01) Qualidade das cidades listadas;

02) O tipo de atividade que você deseja exercer.

O ponto 01) eu não comentarei, tendo em vista que cidade é algo extremamente pessoal, variando muito de acordo com onde você e/ou sua família moram. Mas gostaria de deixar uma observação animadora: o teletrabalho (homeoffice) está cada vez mais presente na Receita Federal, reduzindo essa barreira da cidade de lotação.

Com relação ao tipo de atividade, você precisa saber que existem três grupos macro:

01) Tributos internos;

02) Aduana (Comércio Exterior);

03) Órgãos Centrais.

Quando falamos de Tributos internos estamos diante das Delegacias. Eu, por exemplo, fiquei lotado na Delegacia de São Bernardo do Campo – SP durante o tempo que fui Auditor da Receita Federal. Nestas unidades você irá trabalhar com os tributos internos (PIS, COFINS, IPI, Imposto de Renda Pessoa Física, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, CSLL, entre outros) diretamente por meio da fiscalização, visitando e acessando dados dos contribuintes e lavrando autos de infração, ou em atividades-meio, como respondendo aos Mandados de Segurança (minha tarefa), análise de Certidões Negativas de Débitos, Programação da Fiscalização, Compensação e Restituição de Tributos, etc.

Já na Aduana você irá desempenhar, principalmente, a atividade de repressão em Portos e Aeroportos (aquele pessoal que fiscaliza a sua bagagem quando você volta de Miami cheio(a) de compras). É uma atividade mais dinâmica, a qual recomendo para aqueles(as) que não querem ficar apenas em um trabalho mais burocrático.

Por fim, os Órgãos Centrais. Estes são a síntese da atividade-meio, com tarefas não relacionadas diretamente com a fiscalização, a exemplo do cadastro, ações judiciais, logística, recursos humanos, tecnologia da informação, entre tantos outros. O cerne dessa área está em Brasília-DF, mas você encontra este tipo de tarefa em todas as unidades da Receita Federal. Neste caso eu recomendo para aqueles que preferem ver a atividade de uma forma mais ampla, de forma gerencial, sem estar diretamente no “chão de fábrica”.

Pessoal, isso foi apenas um resumo em apertada síntese de como funciona a RFB. Como eu disse, este importante órgão federal é um mundo, no qual você pode trabalhar diretamente na fiscalização, como também em uma lancha abordando navios no Porto de Santos (Aduana), pode ser piloto de helicóptero (isso mesmo!!!), pode trabalhar na atividade de inteligência, corregedoria, área jurídica e outras diversas. A escolha não é fácil, mas eu espero que tenha conseguido te dar uma pequena noção para embasar a sua decisão futura.

Link do Artigo do consultor Fabrício Massena sobre o Cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais (Fiscal do ICMS).

Link do Artigo do consultor Eduardo Frambach sobre o Cargo de Auditor Fiscal Municipal (Fiscal do ISS)

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