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O que faz um Fiscal do ICMS?

28/11/2017 - Fabrício Massena Petruccelli

Uma das principais curiosidades dos concurseiros da área fiscal gira em torno da atividade desempenhada nos órgãos. No intuito de dirimir essa dúvida, falarei um pouco sobre a área fiscal estadual.

Paralelamente, os consultores Helder Ferreira e Eduardo Frambach fizeram artigos sobre os cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRFB) e Auditor Fiscal Municipal (Fiscal do ISS), respectivamente. Os links para esses artigos estão no final deste.

Primeiramente, vale ressaltar que a área fiscal estadual, vulgarmente chamada de ICMS, é bastante ampla. Costumo dizer que não tem como alguém falar que não se adaptou ao trabalho numa Secretaria de Fazenda Estadual. São muitas possibilidades e sempre é possível encontrar um tipo de atividade com o qual se identifique mais.

A estrutura de cada órgão pode varia bastante. Falarei especificamente sobre a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro que já vai dar para ter uma boa noção geral. Podemos dividir o trabalho do Auditor Fiscal do ICMS-RJ em duas categorias: atividade-fim (fiscalização) e atividade-meio.

Atividade-fim:

Esse tipo de atividade é desempenhado nas Auditorias-Fiscais (antigas Inspetorias), que são divididas em:

Especializadas:

Organizadas de forma a fiscalizar determinado setor econômico (Petróleo, Energia e Telecomunicações, Bebidas, etc) ou tipo específico de operação (Comércio Exterior, Mercadorias em Trânsito e Substituição Tributária). Sem contar os outros impostos (ITD e IPVA), que possuem uma Auditoria-Fiscal Especializada cada.

Os postos fiscais são vinculados à Auditoria-Especializada de Mercadorias em Trânsito. Para saber um pouco mais sobre esse tipo de trabalho, leia o meu outro artigo: https://www.lsensino.com.br/artigo/quero-continuar-na-minha-cidade-quais-sao-as-minhas-opcoes/

Regionais:

São divididas de acordo com a localização (bairros e cidades do Rio de Janeiro). Nelas, os auditores fiscalizam todos os tipos de empresa e também trabalham com os outros impostos (IPVA e ITD).

Atividade-Meio:

Aqueles que não se identificam tanto com a fiscalização, ou preferem outro tipo de trabalho, tem a opção de exercerem as atividades-meio. Ou seja, podem trabalhar em setores que realizam as seguintes atividades: planejamento de ações fiscais e cruzamento de dados; respostas às consultas tributárias; estudos sobre a legislação tributária; desenvolvimento de sistemas para a fiscalização; julgamento dos autos de infração; dentre outras atividades.

No meu concurso, em 2014, assim que terminou o curso de formação, foi elaborada uma lista de preferência com as lotações fornecidas pela administração. Aqueles que desejavam trabalhar em órgão interno (atividade-meio) foram submetidos a uma entrevista com os integrantes do setor. Já os que desejavam trabalhar na atividade-fim realizaram a escolha de acordo com a classificação no concurso.

Como falei no início, o ICMS é um mundo. Portanto, caso venha a trabalhar conosco, irá encontrar o seu lugar, de acordo com as suas características e preferências. Vamos estudar para que isso ocorra o quanto antes!

Bom, espero ter ajudado e caso tenham alguma dúvida ou sugestão, podem enviar direct (@fabriciolsconcursos) ou e-mail (fabricio@lsconcursos.com.br). 

Link do Artigo do consultor Hélder Ferreira sobre cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal (AFRFB).

Link do Artigo do consultor Eduardo Frambach sobre o Cargo de Auditor Fiscal Municipal (Fiscal do ISS).

 

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