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O TCE SP e as atribuições de um AFF

30/11/2017 - Alexandro Borrigueiro da Silva

Olá, caros concurseiros!!

Quando saiu o edital para o concurso do TCE SP, resolvi fazer uma live através do Instagram e, o que mais o pessoal perguntou é: o que um AFF faz? E o expediente como é?

Então, vou contar um pouco para vocês sobre o TCE SP, pois, antes de ser Auditor Fiscal do ICMS de SP, eu fui AFF do TCE SP.

Antes de mais nada, aqui no TCE SP, o cargo tem a denominação de Agente da Fiscalização Financeira, que, nada mais é, do que o Auditor de Controle Externo, Auditor de Contas Públicas como são chamados em outros tribunais de contas Brasil a dentro.

Aqui no TCE SP, não há uma separação entre aqueles que farão trabalhos internos e externos. Todos os AFF fazem os mesmos trabalhos, ou seja, fiscalizar os gastos públicos, para falar mais claramente. O AFF é o agente público responsável em auditar todos os gastos que os governos estão realizando, tanto o Governo Estadual quanto os municipais, exceto os da cidade de SP que possuem seu próprio tribunal de contas, o TCM SP.

O TCE possui regionais em várias cidades do estado e, claro, um prédio central da fiscalização no centro de SP. Aqui, há uma divisão por diretorias, porém esta divisão é tão somente separação dos municípios a serem fiscalizados por cada uma, bem como as secretarias de governo que estarão sob suas responsabilidades. Então, praticamente todos fazem o mesmo tipo de serviço, apenas mudando as cidades e as secretarias estaduais. Há também diretorias responsáveis em auditar as contas do 3o Setor (as ONGs, por exemplo) e, recentemente, foi criada uma diretoria responsável tão somente em auditar as licitações e fazer o acompanhamento das obras públicas. Nesta diretoria, todos os AFF são engenheiros civis.

Os trabalhos internos são análises dos processos licitatórios realizados. Porém, não são todos os processos analisados, há um valor mínimo que, a partir dele, os processos devem ser enviados ao TCE para análise e emissão de parecer. Internamente também são realizados os processos administrativos de admissão e aposentadoria dos servidores públicos. Quanto aos trabalhos internos, são expedidas ordens de fiscalização para um determinado órgão ou entidade e o AFF desloca-se para o local onde realizará os trabalhos. São feitas análises amostrais em alguns processos licitatórios, nas despesas com suprimentos de fundos e, se for uma entidade responsável por emitir demonstrações contábeis, também são realizados procedimentos de auditoria nestas demonstrações (esta última parte normalmente ocorre nas entidades que recebem repasses públicos).

O expediente é de 40h semanais e também há possibilidade de realizar parte do trabalho em casa.

Quanto ao ambiente de trabalho, na diretoria na qual eu trabalhei, posso dizer que foi um dos melhores ambientes de trabalho que já tive. E a estrutura que o TCE oferece é excelente.

É isso, pessoal!! Espero ter ajudado a esclarecer um pouco mais sobre o TCE SP e o que faz um AFF.

Espero que tenham sucesso e consigam a tão sonhada aprovação!

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