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TCE PE: informações do seu futuro cargo

03/07/2018 - Pamela Engel

Olá, Queridos Alunos!

Saiu o tão aguardado edital do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco! Sempre que estava estudando para um concurso, me visualizava já trabalhando e queria saber o máximo de informações possíveis sobre o cargo. Por isso reunir nesse artigo as principais informações sobre seu futuro cargo, para você se motivar ainda mais, e estudar com muita garra!

Gostaria de dar o credito, ao Analista de Controle Externo do TCE PE, Márcio Santana de Carvalho. Ele administra a página Concurso TCE PE 2017, de onde retirei a maioria das informações, apenas reunindo aqui nesse artigo, para poupar o valioso tempo dos concurseiros.

Remuneração e Vantagens

Começando pela parte que mais motiva os alunos, a remuneração! Foi aprovada a nova lei dos cargos, Lei 16.039/2017, com isso a tabela de remuneração e progressão ficou assim:

TCE PE

Ao vencimento base é incorporada gratificação de incentivo de 50%, auxilio alimentação e o auxílio saúde (R$ 500,00). Pelas contas do prestativo Marcio, o valor liquido da remuneração, ou seja, descontados a contribuição previdenciária oficial (13,5%) e o imposto de renda retido na fonte, é de R$ 13.856,83, desconsideradas eventuais vantagens pessoais (quinquênios) que o novo servidor possa trazer consigo.

Então, pode trazer quinquênios? Sim, se foram adquiridos antes de 1999, seja federal, estadual ou municipal pode trazer. Além dos quinquênios, outra vantagem já extinta na esfera federal e na maioria dos outros entes, ainda é valida, a tão sonhada licença premio! A cada decênio de serviço efetivo prestado ao Estado, o servidor tem direito a seis meses de licença-prêmio.

Aposentadoria

No Estado de Pernambuco, a previdência complementar (Lei Complementar 258/2013) ainda não foi implementada. Ou seja, mantida a situação atual, os próximos concursados ainda estarão sobre o regime de previdência que considera a média dos 80 maiores salários estabelecido pela Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003.

Lotações

A maioria das vagas deverá ser para a capital, mas além da sede existem atualmente 6 inspetorias interioranas em funcionamento (Palmares, Surubim, Bezerros, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina).

Antes da posse dos novos concursados, o TCE-PE permitirá aos atuais servidores, a sua movimentação entre inspetorias interioranas e a sede, em ambos os sentidos. Concluído o movimento (remoção), será definida a necessidade de preenchimento de vagas no interior ou na capital. Segundo o Marcio, da experiência nas últimas remoções, raras vagas no interior serão abertas, pois os seus quadros já estão, em boa parte, fixados

Carga Horaria e Trabalho Remoto

Expediente é de 6 horas, das 07 às 13h, totalizando 30 horas semanais. Contudo esse horário pode ser negociado com as respectivas chefias, pois existe o banco de horas. Há ainda a possibilidade de trabalho remoto para algumas funções, negociada ano a ano, condicionada ao interesse da administração e a um acréscimo de, no mínimo, 20% nas metas de produção. Entretanto o trabalho remoto não está disponível aos servidores lotados no interior do estado e nem aos servidores em estágio probatório. Ou seja, não entre já contando com ele.

Vagas e nomeações

A expectativa é de que as (36) vagas do edital, sejam preenchidas em duas levas: uma em 2018 e outra em 2019. Atualmente há cerca de 80 vagas disponíveis, número que provavelmente aumentará durante o prazo de validade do concurso (2 anos) em razão de novas aposentadorias. Seu preenchimento, no entanto, depende quase que exclusivamente das condições orçamentárias e fiscais (LRF) do órgão. Segue a baixo o quadro de vagas, disponível no portal de transparência:

Espero que, depois de todas essas informações, vocês estejam devidamente motivados e deem o máximo na busca de uma dessas vagas!

Bons Estudos!

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