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Tribunais de Justiça: editais previstos para 2021

05/04/2021 - Equipe LS Concursos

Diversos Tribunais de Justiças já noticiaram que estão realizando estudos para abertura de novos concursos públicos em 2021. Alguns certames já estão mais adiantados e possuem autorizações publicadas, outros ainda estão em fase de análise. A seguir, veja alguns dos Tribunais de Justiça que devem publicar edital ainda neste ano:

Tribunal de Justiça do Amapá

Em entrevista ao programa de rádio “Justiça no Ar”, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, reconheceu a necessidade da realização de um novo concurso para o órgão.

Segundo o presidente, o tribunal apresenta carência de servidores e magistrados. Em um primeiro momento, um estudo de cargos vagos está em andamento para verificar qual quantitativo poderá ser reposto.

Para mais informações, clique aqui.

Tribunal de Justiça do Amazonas

O concurso do TJ AM já possui uma Comissão Organizadora formada e a Banca já foi definida. De acordo com informações, o edital deve ser divulgado nos próximos meses e os aprovados já começam a trabalhar no início de 2020.

O presidente do órgão confirmou que o certame terá o provimento de 160 vagas, para início imediato, além de 480 para criação de cadastro reserva. Os cargos contemplados no certame são Assistente Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior).

O contrato do concurso já foi divulgado. Clique aqui e leia mais.

Tribunal de Justiça da Bahia

No mês de novembro foi publicado, no Diário Oficial do Estado da Bahia, um decreto financeiro que destina crédito suplementar para a realização de um novo concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e para a construção de unidade judiciária.

A expectativa é que o concurso do TJ BA seja realizado depois da mudança de presidente do órgão, em janeiro de 2020.

Para mais informações, leia nossa matéria.

Tribunal de Justiça do Ceará

Em abril, informações confirmaram que o concurso do TJ CE terá o provimento para o cargo de Técnico Judiciário, carreira com remuneração de R$ 3,9 mil, além de auxílios e gratificações. O número de vagas ainda não foi anunciado oficialmente.

A comissão do certame, junto ao Presidente do TJ CE, já assinou o termo para contratação da Banca Organizadora que irá realizar o concurso. Com organização da Fundação Getúlio Vargas, a expectativa é que o certame tenha o provimento de 328 vagas. De acordo com informações, o edital do certame será divulgado em julho.

Veja mais notícias deste concurso neste link.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A Assessoria do TJDFT confirmou que há estudos em andamento que objetivam subsidiar ações sobre o novo concurso.

Ainda de acordo com o setor, a seleção terá o provimento de vagas para Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A Assessoria comunicou que essas informações foram emitidas pela área técnica do Tribunal.

Leia mais sobre o certame.

Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, informou sobre a possibilidade da realização de um novo concurso público para o órgão nos próximos dois anos. 

Segundo Sousa, o novo certame é necessário por conta das aposentadorias e quadro pequeno de pessoal. Atualmente, o déficit do TJ ES é de 660 cargos vagos em diversas ocupações.

Para mais informações sobre a seleção, clique aqui.

Tribunal de Justiça de Goiás

Em entrevista à TV Brasil Central, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, reconheceu o déficit de servidores e a necessidade de novos concursos para o órgão. 

França falou sobre a realização de certames para magistratura, área de apoio e cartórios. “Já mandei fazer um levantamento para ver a possibilidade de lançarmos um concurso para analista judiciário, área de apoio do Poder Judiciário”, informou. 

Segundo as informações, em despacho encaminhado ao diretor-geral do Tribunal, o presidente solicitou que seja realizado um levantamento sobre o número de cargos vagos dentro do cargo, além da necessidade mínima e máxima de servidores de cada comarca do TJ GO.

Para mais informações, leia nossa matéria.

Tribunal de Justiça do Minas Gerais

A comissão organizadora do concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está formada. No início do ano, foi divulgada a informação que o TJ MG já havia iniciado os preparativos para a realização dos dois novos concursos: um para juízes substitutos e outro para a área de apoio (nos cargos de oficial e analista judiciário). O número de vagas ainda está em análise.

Vale lembrar que a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, proíbe a realização de novos concursos até dezembro de 2021. Com exceção de reposição de cargos vagos. Sendo assim, o TJ MG pode abrir uma nova seleção, desde que seja para preenchimento das vacâncias de quadro de pessoal efetivo. E, de acordo com as informações, o tribunal dispõe de mais de 2 mil cargos vagos em sua estrutura.

Para mais informações sobre o certame, leia nossa matéria.

Tribunal de Justiça do Maranhão

O TJ MA anunciou, no último mês, que irá ofertar 63 vagas para diversos cargos, que exigem diversas formações. A única carreira que o órgão confirmou, até o momento, que estará presente no edital é de Oficial de Justiça. O Tribunal não divulgou qual data prevista para abertura das inscrições para o concurso.

A Banca Organizadora do concurso já foi definida, sendo assim, o edital pode ser divulgado em breve. Leia a matéria na íntegra neste link.

Tribunal de Justiça do Paraná

O concurso do TJ PR está previsto desde 2018. No ano passado, o edital do certame foi divulgado, as inscrições foram realizadas, porém, a prova não foi aplicada. No início deste mês de maio, uma retificação sobre o processo seletivo foi divulgada, atualizando o conteúdo programático que será cobrado no teste. De acordo com informações, as inscrições para este concurso não serão reabertas. A nova data de realização da prova ainda não foi divulgada.

Para mais informações, clique neste link.

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Em entrevista, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, informou que um novo concurso para o TJ PE está para ser realizado.

Ainda de acordo com o presidente, a comissão organizadora do certame já está instalada. Durante a entrevista, não foram divulgadas informações oficiais sobre o número de vagas disponibilizadas na seleção do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Porém, ao que tudo indicar, o novo certame terá o provimento de vagas para a carreira de Juiz.

Leia nossa matéria na íntegra.

Tribunal de Justiça do Piauí

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ribamar Oliveira, tomou posse na noite da última quinta-feira, dia 7 de janeiro. Durante o evento, o novo chefe do órgão demonstrou o seu interesse em fortalecer o Poder Judiciário do estado.

Segundo Oliveira, o fortalecimento será realizado através de um novo concurso público. “Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o certo é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade.”

Clique aqui para saber mais.
Tribunal de Justiça de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a contratação direta da Fundação Getulio Vargas para organizar o novo concurso TJ RO com vagas para a área de apoio. 

Vale lembrar que o edital com 175 vagas temporárias está previsto para ser divulgado em abril. Serão 150 oportunidades para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos (nível técnico) e 25 de analistas (nível superior).

Além das vagas temporárias, o TJ RO terá um outro edital para efetivos. Das 43 oportunidades para efetivos, 30 serão para técnico judiciário. As outras 13 oportunidades efetivas são para Analista Judiciário, que exige formação superior em áreas específicas. 

Leia mais sobre a seleção.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Em reunião com diretores do Sind-Justiça RJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, voltou a falar sobre a reabertura dos concursos do órgão para juízes e para a área de apoio.

“Ele informou que irá reabrir o concurso que estava paralisado. É o que pode ser feito no momento, porque o concurso está em vigor. Logo após, vamos retomar a discussão sobre a necessidade de mais gente para repor os que se aposentam”, consta em nota do sindicato sobre a fala do presidente.

Para mais informações, leia nossa matéria.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte impetrou uma Ação Civil Pública para que um novo concurso seja realizado no Tribunal de Justiça do RN. De acordo com as informações, atualmente, o TJ RN conta com mais de mil cargos vagos.

No pedido, o Sindicato solicita que seja julgada procedente a ação civil pública para que um novo certame seja realizado. O texto pede ainda que o edital tenha o provimento de vagas para as carreiras de Técnico Judiciário, Auxiliar Técnico e Oficial de Justiça – além de quaisquer demais que sejam necessários.

Segundo as informações, a Ação foi impetrada no dia 25 de janeiro deste ano, e a mais recente movimentação foi um despacho do juiz de direito que pede ao TJ RN que informe “se encontra ou não” o limite prudencial.

Clique aqui e leia mais sobre o novo concurso TJ RN.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

De acordo com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o concurso TJ RS pode ser realizado ainda neste ano, preferencialmente no início do segundo semestre.

Ainda de acordo com o setor, o certame se encontra na fase de atualização das propostas enviadas pelas empresas organizadoras. A etapa está sendo realizada “dado o tempo transcorrido desde a oferta anterior e a readequação do TR às condições sanitárias que a pandemia exige”.

O TJ RS irá realizar certames para duas carreiras do órgão, tanto para Oficial de Justiça, que exige formação em nível médio, quanto para Assistente Social, que exige ensino superior.

Para mais informações, clique aqui.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Segundo as informações, a comissão do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está analisando a retomada dos trabalhos dos certames com vagas para servidores e para a atividade notarial. As seleções foram suspensas em razão da pandemia de coronavírus.

Vale lembrar que o edital do certame para servidores já foi divulgado e, de acordo com as informações, não há previsão da reabertura do período de inscrições. 

Clique aqui para mais informações sobre os cargos que serão contemplados no edital.

Tribunal de Justiça do Sergipe

O TJ SE está em fase de estudo para a realização de um novo concurso público. O órgão não divulgou quais cargos devem estar presentes no certame, nem confirmou uma data para a publicação do edital.

Tribunal de Justiça de São Paulo

De acordo com as informações, o governador de São Paulo, João Dória, encaminhou uma solicitação ao presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), para que acrescente R$ 300 milhões na proposta de orçamento de 2021 para o Tribunal de Justiça de SP. 

A decisão foi divulgada na coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo as informações, o aumento do valor foi solicitado pelo próprio TJ SP. O órgão informou que o acréscimo se trata de complementação orçamentária, necessária ao final de cada exercício “frente aos cortes que ocorrem no início do ano quando da dotação”.

Para saber mais, clique aqui.

Tribunal de Justiça de São Paulo (Escrevente Técnico Judiciário)

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou um comunicado que suspende o ato que encerrou a validade do concurso TJ SP (2017) com vagas para a carreira de Escrevente na capital e na região de Campinas.

Sendo assim, de acordo com as informações, a nova seleção do Tribunal com vagas para a carreira fica na dependência de uma decisão final sobre a suspensão do último edital. Vale lembrar que a banca Vunesp informou que o novo certame seria publicado ainda no primeiro semestre.

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Tribunal de Justiça do Tocantins

 De acordo com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson Coutinho, o novo concurso do órgão deve ser aprovado já no mês de abril. A previsão é que o certame ocorra entre julho e setembro.

Segundo Coutinho, o concurso a ser realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) será apenas para preencher os cargos vagos, considerando que a LC 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores.

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Outros Concursos
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

No dia 4 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, tornou pública, por conveniência administrativa, a revogação do Edital n. 1, de 14 de janeiro de 2020, do concurso com vagas para Técnico Judiciário, Oficial Judiciário e formação de cadastro de reserva do TJM MG.

Clique aqui para mais informações sobre o concurso.

TRF 3° Região

No mês de julho foi autorizada a realização do novo concurso público para o Tribunal Regional Federal da 3° Região, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com as informações, o certame terá o provimento de vagas para áreas dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. 

A Banca Organizadora do concurso já foi definida, com isso, a expectativa é que o edital seja divulgado em breve.

Para mais informações, acesse nossa matéria.

TRF 4° Região

Edital divulgado. Leia mais neste link.

TRF 6° Região

Em maio de 2019, o Conselho de Justiça Federal autorizou a criação do Tribunal Regional Federal da 6° Região, que atuará em Minas Gerais. O projeto ainda deverá passar pelo Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Caso autorizado, em todas as etapas, a expectativa é que novos concursos sejam realizados em 2020.

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