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Tribunais Regionais Federais: Previsão de concursos para 2020

31/08/2020 - Equipe LS Concursos

Estamos nos aproximando do final de 2019 e este foi um ano com diversas movimentações na área dos concursos para os Tribunais Regionais Federais. Diversas novidades foram divulgadas, algumas previsões foram publicadas, mas quais são as expectativas para o ano de 2020 para os TRFs?

Confira a lista com as principais previsões de certames para o ano que vem:

TRF1 

O último concurso com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região permanecerá válido até abril de 2020. Vale lembrar que esse período ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.

Na época, o edital teve o provimento de 20 vagas para as carreiras de Analista e Técnico em diversas áreas de conhecimento. As remunerações são de R$ 7,2 mil, para técnico, e R$ 11,3 mil, para analistas.

O órgão tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com vagas para o cargo de juiz federal, é uma das principais apostas para 2020. A expectativa era de que o edital fosse divulgado ainda em 2019, porém, a comissão do concurso ainda não foi constituída, assim como a Banca Organizadora não foi definida. Em razão disso, é possível que o concurso seja realizado apenas em 2020.

De acordo com as informações, a oferta será de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer ao cargo de Juiz Federal é necessário possuir graduação em Direito, há pelo menos três anos. Além disso, é necessário comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 

TRF2

O certame com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da 2° Região teve seu prazo prorrogado até novembro de 2021. A seleção foi realizada em 2016 e ofertou 27 vagas para as carreiras de técnicos e analistas.

Já o resultado final do último concurso do Tribunal Regional Federal da 2° Região, com vagas para juiz substituto, foi divulgado no mês de novembro. O certame realizado em 2018 terá validade até novembro de 2021, porém, o prazo pode ser prorrogado por dois anos.

O último edital ofertou 10 vagas de início imediato. Entre os requisitos do cargo, destaca-se a necessidade de possuir formação superior em Direito, há três anos no mínimo, além de ter o mesmo período de atividade jurídica, contados após o término da graduação.

TRF3

O concurso para o quadro de servidores para o Tribunal Regional Federal da 3° Região está em andamento. A primeira etapa do certame ocorre dia 1° de dezembro de 2019, em que as provas objetivas e discursiva serão aplicadas aos candidatos. 

O concurso oferece nove vagas imediatas, distribuídas por cargos de técnicos e analistas, da seguinte forma:

  • Analista judiciário área judiciária – três vagas;
  • Analista judiciário área informática – uma vaga;
  • Técnico judiciário área administrativa – quatro vagas; 
  • Técnico judiciário área informática – uma vaga.

Já o resultado final do concurso para juízes foi homologado também em 2019. A validade do certame encerrará somente em novembro de 2021, podendo ser prorrogada em dois anos.

O certame ofertou 107 vagas de início imediato para a carreira de Juiz, que exige formação em Direito, com experiência de três anos em atividade jurídica. A remuneração da carreira era de R$27.500,17.

TRF4

O certame para servidores está em andamento, a seleção é para formação de cadastro reserva para os cargos de técnico e analista. As funções exigem formação em ensino médio e superior. As provas do concurso foram realizadas em agosto de 2019.

O último edital com vagas para a carreira de juiz do Tribunal Regional Federal da 4° Região, que abrange o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi homologado em 2017. A validade encerrou em agosto de 2019, porém, ainda pode ser prorrogado por dois anos. 

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5° Região, com jurisprudência em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, teve seu concurso para servidores homologado em junho de 2018. O prazo de validade irá até junho de 2020, podendo ser prorrogado até o mesmo mês de 2022. No edital foram ofertadas 14 vagas de início imediato, além da criação de cadastro reserva, para as carreiras de Técnico e Analista.

Porém, o Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso válido tanto para a carreira de juiz, quanto para o quadro de servidores. Para o cargo de juiz, o certame foi homologado em dezembro de 2018. A validade encerra no dia 6 de dezembro de 2020, porém, este prazo ainda pode ser prorrogado até 2022. 

O concurso realizado em 2017 ofertou 20 vagas de início imediato. A carreira de juiz exige bacharel em Direito há no mínimo três anos; ter três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos.

TRF6 – Criação

O projeto de lei que cria o novo Tribunal Regional Federal da 6° Região foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado Federal para votação.

Durante a sessão, partidos contrários à proposta alegaram que o novo TRF resultaria em aumento de despesas para 2021, além de criar precedentes para outras demandas. Porém, os defensores do projeto reafirmaram que o TRF6 utilizará estrutura já existente no estado de Minas Gerais e que não acarretaria no aumento de despesas.

A princípio, segundo as informações, servidores que vão atuar no novo TRF serão aproveitados do TRF 1 e também de aprovados no concurso desta seleção.

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