Central de Notícias

ARTIGOS

Tribunais Regionais: concursos previstos para 2021

16/08/2021 - Equipe LS Concursos

Estamos em 2021 e, ao que tudo indica, esse será um ano com diversas movimentações na área dos concursos para os Tribunais Regionais Federais. Diversas novidades foram divulgadas, algumas previsões foram publicadas, mas quais são as expectativas para os TRFs?

Confira a lista com as principais previsões de certames para o ano que vem:

Distribuição das vagas

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira, dia 21, a lista com a quantidade de cargos efetivos autorizados para o provimento nos Tribunais Regionais Eleitorais do país. 

No total, são 364 oportunidades, sendo 122 para a carreira de analista judiciário e 242 para técnico judiciário.

Edital unificado

Em resposta ao site Folha Dirigida, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que estão sendo realizados estudos para um novo concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo a área técnica do TSE, está sendo verificada a viabilidade de publicação do edital em 2023.

“De acordo com a nossa área técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no exercício financeiro de 2023. Contudo, ainda não há nenhuma definição”, informou o TSE ao site.

TRE AM

Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o perfil oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informou que, neste ano, pretende solicitar novamente verba para realização de um novo concurso TRE AM.

Em sua resposta, o órgão informou que desde 2018, fim do prazo improrrogável do certame de 2014, o Tribunal solicita recursos para a realização de uma nova seleção, mas o Governo Federal tem realizado contenção de despesas.

TRE PI

A comissão organizadora do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí solicitou a suspensão dos trabalhos até que haja crédito orçamentário ou até que haja decisão do Tribunal Superior Eleitoral pela realização de um certame unificado para a Justiça Eleitoral, com possibilidade de ocorrer em 2023.

Na nota, é solicitado que o comunicado seja direcionado à Secretaria de Gestão de Pessoal, para o conhecimento e demais providências que se fizessem necessárias, “considerando que o crédito para realização de concurso não foi autorizado”.

TRE GO

Segundo as informações, foi encaminhada à apreciação pela douta Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás uma solicitação para que sejam abertos créditos adicionais especiais, no orçamento do exercício atual, necessários para a realização do concurso público.

Caso autorizado, a comissão organizadora da seleção já poderá ser criada. O certame já recebeu uma resposta favorável. A previsão é do provimento de vagas para cargos vagos e formação de cadastro de reserva.

TRE SP

De acordo com o site Direção Concursos, o novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo estará na proposta orçamentária de 2022. A informação foi divulgada pelo próprio órgão.

Segundo a Seção de Monitoramento e Planejamento, a vigência do atual concurso TRE SP se encerra no dia 13 de julho de 2021. Por isso, neste ano, não há previsão de realização de um novo concurso público TRE SP.

Em resposta ao Direção Concursos, o Tribunal informou que “a despesa será incluída na proposta orçamentária de 2022 da SGP, para análise de viabilidade”. 

TRE CE

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, falou sobre suas metas para os próximos anos. 

Durante sua cerimônia de posse, Neto informou que pretende “realizar o provimento dos cargos necessários em alguns dos andamentos dos serviços administrativos judiciários”.

Regiões
Divisão de vagas

A distribuição dos provimentos autorizados para a Justiça do Trabalho do orçamento de 2021 foi divulgada. No total, são 561 provimentos para os diversos Tribunais Regionais do Trabalho. 

No entanto, é importante entender que, mesmo com a distribuição, a realização de novos concursos depende de outros fatores, por exemplo, questões orçamentárias.

TRF1 

O último concurso com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região permanecerá válido até abril de 2020. Vale lembrar que esse período ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.

Na época, o edital teve o provimento de 20 vagas para as carreiras de Analista e Técnico em diversas áreas de conhecimento. As remunerações são de R$ 7,2 mil, para técnico, e R$ 11,3 mil, para analistas.

O órgão tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com vagas para o cargo de juiz federal, é uma das principais apostas para 2020. A expectativa era de que o edital fosse divulgado ainda em 2019, porém, a comissão do concurso ainda não foi constituída, assim como a Banca Organizadora não foi definida. Em razão disso, é possível que o concurso seja realizado apenas em 2020.

De acordo com as informações, a oferta será de uma vaga imediata, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer ao cargo de Juiz Federal é necessário possuir graduação em Direito, há pelo menos três anos. Além disso, é necessário comprovar três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. 

TRF2

O certame com vagas para o quadro de servidores do Tribunal Regional Federal da 2° Região teve seu prazo prorrogado até novembro de 2021. A seleção foi realizada em 2016 e ofertou 27 vagas para as carreiras de técnicos e analistas.

Já o resultado final do último concurso do Tribunal Regional Federal da 2° Região, com vagas para juiz substituto, foi divulgado no mês de novembro. O certame realizado em 2018 terá validade até novembro de 2021, porém, o prazo pode ser prorrogado por dois anos.

O último edital ofertou 10 vagas de início imediato. Entre os requisitos do cargo, destaca-se a necessidade de possuir formação superior em Direito, há três anos no mínimo, além de ter o mesmo período de atividade jurídica, contados após o término da graduação.

TRF3

De acordo com o próprio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com atuação em São Paulo e Mato Grosso do Sul, a previsão é que o próximo concurso do órgão seja realizado ainda no segundo semestre de 2021, após o processo licitatório para contratação de empresa especializada.

No último dia 26 de julho, o TRF3 anunciou o início da escolha da banca organizadora para um novo certame. Segundo as informações, o próximo edital não irá abranger as vagas presentes no edital anterior, que ainda está em vigência.

Segundo as informações, a seleção terá o provimento de vagas para Técnicos e Analistas Judiciário.

TRF4

O certame para servidores está em andamento, a seleção é para formação de cadastro reserva para os cargos de técnico e analista. As funções exigem formação em ensino médio e superior. As provas do concurso foram realizadas em agosto de 2019.

O último edital com vagas para a carreira de juiz do Tribunal Regional Federal da 4° Região, que abrange o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi homologado em 2017. A validade encerrou em agosto de 2019, porém, ainda pode ser prorrogado por dois anos. 

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5° Região, com jurisprudência em Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, teve seu concurso para servidores homologado em junho de 2018. O prazo de validade irá até junho de 2020, podendo ser prorrogado até o mesmo mês de 2022. No edital foram ofertadas 14 vagas de início imediato, além da criação de cadastro reserva, para as carreiras de Técnico e Analista.

Porém, o Tribunal Regional Federal da 5° Região tem concurso válido tanto para a carreira de juiz, quanto para o quadro de servidores. Para o cargo de juiz, o certame foi homologado em dezembro de 2018. A validade encerra no dia 6 de dezembro de 2020, porém, este prazo ainda pode ser prorrogado até 2022. 

O concurso realizado em 2017 ofertou 20 vagas de início imediato. A carreira de juiz exige bacharel em Direito há no mínimo três anos; ter três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos.

TRF6 – Criação

O projeto de lei que cria o novo Tribunal Regional Federal da 6° Região foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado Federal para votação.

Durante a sessão, partidos contrários à proposta alegaram que o novo TRF resultaria em aumento de despesas para 2021, além de criar precedentes para outras demandas. Porém, os defensores do projeto reafirmaram que o TRF6 utilizará estrutura já existente no estado de Minas Gerais e que não acarretaria no aumento de despesas.

A princípio, segundo as informações, servidores que vão atuar no novo TRF serão aproveitados do TRF 1 e também de aprovados no concurso desta seleção.

Clique aqui e marque sua primeira conversa gratuita com um de nossos professores orientadores.

Compartilhe: