Central de Notícias

ARTIGOS

ÁREA FISCAL – O QUE VEM POR AÍ…

21/10/2016 - Bruno Machado

Como vocês já devem saber, alguns concursos de fiscos estaduais bem atrativos estão se aproximando. O Norte e Nordeste estão bombando!

O concurso do ICMS-Maranhão acabou de ocorrer, e já temos outros quatro concursos estaduais dando sinal de vida: Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Para os que não são tão bons em geografia, vou dar uma mãozinha aqui abaixo.

Embora ainda tenhamos alguns meses até que esses editais sejam publicados, não há tempo para brincadeira.

Todo o trabalho deve ser intensificado neste momento. Além disso, já que estamos nos aproximando do final do ano (época em que tradicionalmente todo mundo gosta de pegar leve e diminuir o ritmo, deixando tudo para o ano que vem), fica o aviso: não existe papinho de pegar leve. Se você quer ser aprovado e acabar com a história de uma vez por todas, arregace as mangas e vamos papirar. Deixe as férias para depois.

Agora que todos já acordaram para a vida, vamos falar um pouco sobre eles?!

ICMS-CEARÁ (CE)

O último concurso aconteceu em 2006 (ESAF – provas em 2007), tendo sido nomeados 150 Auditores Fiscais e 120 Analistas. Em 2015 se aposentaram mais de 150 servidores, e a necessidade de concurso é grande! Além disso, o concurso está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado do Ceará para 2016.

Segundo a lei da carreira (Lei nº 13.778/06, alterada pela Lei nº 14.350/09), os requisitos para investidura são:

Auditor Fiscal da Receita Estadual: Nível Superior na forma e limites definidos no Edital Específico.

Analista Contábil-Financeiro: Nível Superior em Ciências Contábeis, Administração ou Economia.

Analista Jurídico: Nível Superior em Direito.

Analista de Tecnologia da Informação: Nível Superior em Ciências da Computação, Informática ou Processamento de dados.

Como podemos ver, a lei prevê restrição de formação somente para os cargos de analista. Para o cargo de Auditor Fiscal não há qualquer restrição – podendo haver, entretanto, restrição nos termos do edital específico. A lei também não prevê matérias específicas a serem abordadas no certame.

Só para dar aquela empolgada, a remuneração inicial dos Auditores Fiscais do CE está em torno de R$15.000,00, sendo que todos os que entraram no último concurso já possuem remuneração superior a R$20.000,00.

Resumindo:

Previsão: 2016/2017

Vagas: até 150 (estimativa)

Formação superior: qualquer área (para Auditor Fiscal); (específica para cargos de analista).

Matérias específicas: não há previsão.

Remuneração inicial: R$15.000,00 (para Auditor).

ICMS-RIO GRANDE DO NORTE (RN)

O último concurso foi realizado em 2005 (ESAF), tendo sido ofertadas 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.

Na última sexta-feira (30 de setembro) foi publicada a Portaria nº 121/2016, que instaura uma comissão para análise do quadro de Auditores Fiscais. Essa comissão terá o dever de estudar e quantificar a necessidade de novos servidores. Esse é um forte indicativo de que em breve teremos um novo concurso!

O requisito para investidura no cargo é de diploma em qualquer área de formação, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino superior autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

O concurso deverá seguir o disposto na lei da carreira de Auditor Fiscal do RN (LC 484), contando com 2 etapas: a primeira constituída por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos (de caráter seletivo, eliminatório e classificatório) e a segunda pelo programa de formação (com caráter eliminatório e classificatório).

A lei da carreira não prevê matérias específicas a serem exigidas no certame, ficando a cargo do edital específico defini-las. A título de informação, no último certame foram exigidas as disciplinas: Língua Portuguesa; Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Comercial; Contabilidade Geral; Ética do Servidor na Administração Pública; Aspectos geoeconômicos do RN; Informática; Processo Administrativo Tributário; Direito Tributário; Legislação Fiscal do Estado do RN; Auditoria Contábil/Fiscal.

São esperadas algumas mudanças no conteúdo programático do novo certame, provavelmente seguindo a mesma linha dos últimos concursos estaduais da área fiscal.

A remuneração inicial do cargo atualmente é de R$13.283 + Parcela Variável, que podem somar R$ 18.000,00.

Resumindo:

Previsão: 2017

Vagas: em apuração

Formação superior: qualquer área.

Matérias específicas: não há previsão.

Remuneração inicial: R$18.000,00.

ICMS-RONDÔNIA (RO)

O último concurso foi realizado em 2009 (FCC), ocasião em que foram oferecidas 50 vagas imediatas para o cargo de Auditor Fiscal. No caso de Rondônia, já existe autorização para a realização do concurso, e a publicação do edital pode ocorrer a qualquer momento!

Serão oferecidas 20 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e 5 para o cargo de Analista de Sistemas da Secretaria de Estado de Finanças.

A lei da carreira (Lei nº 1.052/02) exige formação específica para o cargo de Auditor Fiscal: Ciências Jurídicas; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Administração.

Não há previsão de disciplinas específicas a serem exigidas no certame, ficando a cargo do edital defini-las.

A remuneração inicial do cargo de Auditor Fiscal é de aproximadamente R$20.000,00.

Resumindo:

Previsão: 2016/2017

Vagas: 20 (Auditor); 5 (Analista)

Formação superior: sim (Direito, Contabilidade, Economia e Administração)

Matérias específicas: não há previsão.

Remuneração inicial: R$20.000,00.

ICMS-RORAIMA (RR)

O último concurso foi realizado em 2006 (CETAP), ocasião em que foram oferecidas 30 vagas imediatas para o cargo de Auditor Fiscal. Por meio da Portaria nº 836/2016 (02/09/2016) foi criada uma comissão de estudo para viabilidade de concurso público.

Ainda não há estimativa acerca do número de vagas a serem oferecidas, mas isso deve ser esclarecido nos próximos dias, tendo em vista a expiração do prazo de 30 dias para entrega do relatório final.

A lei da carreira (LC nº 008/94) exige formação específica (Art. 9º) para o cargo de Auditor Fiscal: Administração, Economia, Direito e Ciências Contábeis.

A peculiaridade aqui é que a lei também determina as matérias básicas do concurso (Art. 13):

○ Direito Tributário e Legislação Tributária;
○ Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal e Comercial (Empresarial);
○ Contabilidade Geral, Comercial, de Custos e Pública;
○ Economia, Matemática e Estatística;
○ Português;
○ Administração Pública.

Portanto, caso tenha esse concurso como seu objetivo principal, converse com o seu consultor para que definam a melhor estratégia de estudo para o momento atual, e que sejam avaliadas eventuais adequações em seu planejamento.

Ah, não podíamos deixar de falar sobre a remuneração, né?! O cargo de AFRE-RR é muito conhecido por ter a maior remuneração inicial da área fiscal no país: R$26.700,00 (somado o salário base e a produtividade), atingindo o teto do funcionalismo do Estado. Vale lembrar, também, que a escala de trabalho é 5×11 – trabalha 5 e folga 11. Já vejo gente indo pra Miami duas vezes por mês…

Resumindo: Previsão: 2017 (primeiro semestre) Vagas: em apuração. Formação superior: sim (Direito, Contabilidade, Economia e Administração) Matérias específicas: há previsão. Remuneração inicial: R$26.700,00 – escala de trabalho: 5 x 11.

E então, pessoal. Vamos ralar?

Contem comigo.

Bruno Machado
E-mail: brunomachado@lsconcursos.com.br
Facebook: www.facebook.com/brunomachadolsensino

Clique a seguir e siga-me no Instagram: