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CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS

06/04/2015 - LS Concursos

Os concursos de Analista e Técnico de Tribunais têm atraído grande parte dos estudantes interessados na área pública, seja pelo tempo médio de planejamento de estudos – o qual costuma ser menor que um ano – o acionamento expressivo do cadastro reserva – cujas nomeações, nos últimos concursos, a depender da região, ultrapassam a primeira centena – ou ainda pelo retorno remuneratório que tem crescido notadamente (atualmente em torno de R$8.863,84 – Analista e R$5.425,49 – Técnico, na área federal). Além do vencimento previsto para a carreira, o servidor tem direito a diversas vantagens, entre as quais, auxílio alimentação, saúde e assistência pré escolar.

Outro ponto atrativo neste tipo de concurso, é que os cargos de Analista e Técnico Judiciário, se desdobram em diversas áreas, abrangendo um enorme e variado grupo de profissionais. Os Analistas de Tribunais, por exemplo, são divididos em áreas como: a judiciária – que requer Diploma em Direito – a área administrativa – que exige diploma em qualquer curso superior de graduação – ou ainda o Analista Judiciário de carreiras específicas, cuja área, no geral, recebe a denominação: especialidades. Teremos aqui o Analista em Psicologia, em Tecnologia da Informação, em Medicina, etc.

Concurso de Tribunais

O cargo de Técnico Judiciário, por sua vez, também possui diversas ramificações, como o Apoio Especializado – Especialidade Segurança ou, ainda, Tecnologia da Informação, entre outros. Contudo, o cargo mais comum, e que oferece o maior número de vagas nos concursos para Tribunais, é o Técnico da Área Administrativa, que possui a exigência de nível médio completo. A prova é muito concorrida e não deve ser subestimada! Requer também um bom preparo e dedicação!

Além disso, o interessante nesse tipo de certame são as chances de prestar concursos em diversas regiões do país com a possibilidade de transferência à região de origem do candidato. Isto ocorre nos concursos de Tribunais Federais, como Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Federal (TRF) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Só o TRT possui 24 regiões pelo Brasil, enquanto o TRF possui 05 regiões e o TRE um Tribunal em cada Estado. A periodicidade média dos concursos, por sua vez, é de 04 anos (contando a prorrogação), o que significa dizer que enquanto alguns tribunais estão no prazo do certame anterior, outros estão prontos para lançar o edital! Dessa forma multiplicam-se as oportunidades de provas e vagas aos candidatos interessados!

Não podemos deixar de citar os Tribunais de Justiça (TJ), os quais destacam-se como órgãos estaduais e apesar de não permitirem o deslocamento do cargo para outro estado, não deixam de possuir inúmeros atrativos aos candidatos interessados em determinada região.

Cumpre destacar ainda, que as carreiras de Analista e Técnico de Tribunais encontram interessados que as perseguem como concurso fim ou concurso meio (degrau para as demais carreiras), tendo em vista o tempo de preparação “reduzido” (ao se comparar a outros certames públicos), a remuneração satisfatória e a segurança que proporciona.

No que se refere às matérias exigidas pelo conteúdo programático dos certames da área de Tribunais, existem as que são similares entre os diversos Tribunais e as específicas. Aos Analistas, teremos como matérias comuns:

para a área judiciária: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Raciocínio Lógico Matemático e Informática e
para a área administrativa: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Administração Geral e Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Administração de Materiais, Raciocínio Lógico Matemático e Informática.
E, ainda, as matérias específicas de cada Tribunal.
para área judiciária:
– no âmbito do TRT, teremos: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e, atualmente, Direito Previdenciário;
– para o TRF: Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Previdenciário (igualmente TJ, com exceção da disciplina de previdenciário),
– e para o TRE teremos: Direito Eleitoral, Direito Processual Penal, Direito Penal e Administração Pública. Já para a área administrativa,
para a área administrativa:
– TRT: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho;
– TRF/TJ: Direito Processual Civil e Direito Penal;
– TRE: Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
No que tange ao cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa:
– Matérias comuns (cobradas em praticamente todas as provas de técnico) – Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Geral e Pública, Administração Financeira e Orçamentária, Informática e Raciocínio Lógico.
– Matérias adicionais normalmente cobradas apenas no TRF/TJ – Processo Civil e Processo Penal.
– Matérias adicionais normalmente cobradas apenas no TRT – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
– Matérias adicionais normalmente cobradas apenas no TRE – Direito Eleitoral e Arquivologia.

A carga horária do Analista e Técnico Judiciário será de 40 horas semanais. E as funções desempenhadas diferem conforme a área pretendida.

Desta feita, ao Analista Judiciário da Área Judiciária, conforme discriminação dos editais, são atribuídas as seguintes funções:

Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres; proceder a estudos e pesquisas na legislação,na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer; fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal; inserir, atualizar e consultar informações em base de dados; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Já para área administrativa:

Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Para os Técnicos Judiciários da Área Administrativa:

Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Constatamos, assim, que são ofícios muito interessantes, cujo sacrifício com os estudos, valerá a pena pelo tamanho da conquista!

Acesse o sítio dos Tribunais Superiores, os quais elencam todas as regiões de atuação dos Tribunais mencionados e, assim, conheça melhor o objetivo dessas instituições, bem como obtenha informações atualizadas sobre a situação dos últimos concursos da área. Seguem links:

Tribunal Superior do Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Superior Eleitoral

A LS prepara o aluno para diversas áreas, entre elas para os concursos de Tribunais. Agende uma entrevista, sem compromisso, com um de nossos consultores e saiba mais sobre esses certames que podem mudar sua perspectiva de vida!

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