Central de Notícias

ARTIGOS

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL FCC – COMO SE PREPARAR

17/06/2015 - Consultor Fabrício Massena Petruccelli

SAIBA AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS PROVAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL DA FCC.

Neste artigo, veremos as principais características de Legislação Tributária Estadual nos últimos concursos da FCC. Através dessa análise, poderemos guiar melhor nossos estudos para o próximo Fisco Estadual que for organizado por esta banca.

Vale ressaltar que dos últimos sete concursos para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, quatro foram organizados por esta banca. As únicas exceções foram a SEFA/PA 2013 (UEPA), SEFAZ/ES (CESPE) e SEFAZ/RS 2014 (FUNDATEC). Para o candidato, é uma ótima constatação, pois normalmente as questões são muito bem elaboradas e privilegiam aqueles que estão bem preparados.

Algo que temos que ter em mente ao estudarmos para uma prova de Legislação Tributária Estadual é que se estivermos com o conhecimento da Lei Kandir (Lei Complementar n° 87/96) e dos artigos da Constituição Federal relativos ao ICMS bem consolidados, já estaremos com a faca e o queijo na mão para pontuarmos bem.

Além disso, a Fundação Carlos Chagas vem repetindo a abordagem prática das questões, contextualizando com situações cotidianas de fiscalização. Dessa forma, é normal a banca pedir para o candidato encontrar o valor do ICMS a ser cobrado naquela ocasião. Portanto, constatamos que aliado ao estudo teórico, temos que possuir um raciocínio matemático.

Outra característica é a extensão das questões, que muito tem a ver com contextualização citada no parágrafo anterior. A agilidade na leitura e na resolução virá com o treinamento e será fundamental nas provas da FCC. Se demorarmos muito em algumas questões, acabaremos não finalizando a prova.

Vamos analisar os assuntos cobrados nos quatro últimos certames através da seguinte tabela:

Legislação Tributária Estadual FCC

Obs.: Em Aspectos Gerais, foram englobadas as questões que envolviam mais de um assunto ou que abordavam assuntos não citados nas outras linhas

Podemos perceber que alguns assuntos são bem mais corriqueiros que outros. Vejamos:

  • Crédito de ICMS: o mais cobrado dentro do ICMS. Normalmente, são pedidas as restrições, além do cálculo do valor a ser creditado em cada situação.
  • Processo Administrativo: muito cobrado no ICMS-SP e nos dois últimos concursos.
  • ITCMD e IPVA: estes dois impostos normalmente possuem leis bem pequenas a serem estudadas e representam de 20 a 30 % dos pontos, a exceção foi o ICMS-SP (12,5%). De qualquer forma, são de ótimo custo-benefício. A FCC costuma cobrar questões práticas.

O tempo é um recurso finito, portanto devemos empregá-lo da melhor maneira possível. Devemos sempre pensar no valor do nosso esforço, do nosso homem-hora. Um dos princípios que devem ser lembrados para aproveitarmos bem o nosso tempo é o de Pareto, que afirma que 80% dos nossos resultados são provenientes de 20% das nossas ações. Pensando bem, podemos utilizá-lo em diversas situações da nossa vida, não é mesmo? Será que aquilo vale o nosso esforço?

Entenda mais sobre isto clicando aqui.

A Legislação Tributária de cada Estado possui milhares de dispositivos e se tentarmos decorar tudo (prazos, valores de multas, detalhes de notas fiscais), gastaremos muito tempo. Isso não quer dizer que não devemos estudar estes tópicos, pois se caírem questões básicas sobre eles, devemos acertar. No entanto, pelas últimas provas, pudemos perceber que a FCC não tem cobrado muitas questões de “rodapé”. Sendo assim, não vale a pena investir nosso tempo em pequenos detalhes, devemos focar nos aspectos principais, que estão sempre sendo cobrados. Se estudarmos dessa forma, mesmo que sejam cobradas uma ou duas questões de “rodapé”, iremos pontuar bem.

Espero ter ajudado com este artigo e saibam que podem contar com a LS CONCURSOS nessa caminhada rumo ao Fisco.

Grande abraço,
Consultor Fabrício Massena Petruccelli

Clique a seguir e siga-me no Instagram: