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SUPERAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE

23/09/2015 - LS Concursos

Olá, tudo bem?

Tendo em vista as recentes notícias governo, principalmente quanto aos cortes de despesa, imagino que esteja apreensivo quanto ao futuro dos concursos no Brasil. Justamente por isso, acho interessante analisarmos estas informações e as possíveis consequências através de uma ótica mais racional:

Segue noticia:

Governo Dilma propõe suspender concurso público e adiar aumento de servidor

O governo Dilma Rousseff (PT) propôs suspender todos os concursos em andamentos no setor federal, e adiar os reajustes para servidores públicos. As medidas foram anunciada nesta segunda-feira (14) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, como forma de realizar um corte de gastos de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016, apresentado inicialmente com um déficit de R$ 30,5 bilhões.

Apesar da divulgação, acredito que precisamos de tranquilidade neste momento.

É notória a necessidade de aumento de recursos públicos, seja através de corte de despesas, como também através da busca de aumento na arrecadação. Como o presente governo já está extremamente desgastado (merecidamente), as alternativas de aumento da arrecadação vinculadas com o aumento de tributos é algo analisado com muito cuidado.

A princípio, os planos envolvem o aumento tributário de setores financeiros, mais precisamente o aumento do IOF e também a “recriação” do CPMF (pelo prazo de 48 meses). Acredito que a ideia originária foi de atingir setores não vinculados a produção, ao comércio e aos serviços, assim, não atingiria diretamente os valores

Entretanto, acredito que, por si só, estas medidas não serão suficientes para atingir a meta fiscal estabelecida. E qual seria a outra alternativa para aumentar o volume de recursos? O aumento da fiscalização!!

A própria Constituição Federal estabelece a prioridade da Administração Tributária, não por acaso:

Art.37, XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.

Inclusive, podemos analisar a história recente para reafirmarmos esta politica de contratação em períodos de crise para alavancamento da arrecadação, com objetivo de elevar o superávit primário.

Após a última crise econômica, em 2008, tivemos a contratações de servidores fazendários em inúmeros Estados: concursos realizados pela Receita Federal (AFRF 2009), Rio de Janeiro (ICMS/RJ 2009), Rio Grande do Sul (ICMS/RS 2009) Santa Catarina (ICMS/SC 2009), São Paulo (ICMS/SP 2009), entre outros concursos para níveis municipais.

Não por acaso, os Estados que estão conseguindo arcar com suas responsabilidades financeiras são justamente os Estados que contrataram, recentemente, servidores fiscais.

Vide, por exemplo, o Estado do Pará (concurso a nomear seus servidores em 2014).

Apesar do Governo Federal ter tido quedas de 2,87% no semestre na arrecadação, em comparação com mesmo período do ano passado (vide trecho abaixo), e, também do baixo crescimento das grandes economias do país, como São Paulo, com crescimento de 0,39%, por exemplo ( fonte ), o que gerou quedas em investimentos (São Paulo investiu 25,9% a menos do que o ano passado), o Estado do Pará conseguiu um crescimento real de 5,4% na arrecadação no primeiro semestre de 2015 (vide trecho abaixo), e os investimentos no Estado tiveram um crescimento de 8,2% ( veja aqui ).

Seguem trechos que corroboram com este pensamento:

“No acumulado do primeiro semestre, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação totalizou R$ 607,20 bilhões – com queda real de 2,87% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2011, informou a Receita Federal”. ( fonte ).

“A receita própria do Pará alcançou R$ 5,2 bilhões, entre janeiro e junho deste ano, num crescimento real de 5,4% em relação ao mesmo período de 2014, quando a arrecadação chegou a R$ 4,6 bi. O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ICMS, principal tributo estadual, totalizou R$ 4,7 nos primeiros seis meses de 2015, com crescimento real de 5,5%, em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre propriedade de veículos automotores, IPVA, cresceu 2%, passando de R$ 226 milhões para R$ 248 mi”( fonte ).

Estes dados, não apenas da história recente da última crise, mas também das informações dos Estados contratantes de servidores fiscais, demonstram a importância do cargo para o equilíbrio das contas fiscais do Estado.

Não apenas a crise, mas também o déficit de servidores e as aposentadorias crescentes (sem contar com o fim do abono de permanência que irá acelerar este processo de aposentadoria), por si só, justificam a necessidade de contratação. A própria Receita Federal, antes da crise atingir seu ápice, havia solicitado duas mil vagas, justamente para que o órgão se mantenha em condições de funcionamento.

Inclusive, de acordo com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em entrevista concedida ao globo.com, reafirmou o seguinte:

“a suspensão (dos concursos) abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016 e os concursos já autorizados estão mantidos” ( veja aqui ).

Portanto, mais uma vez reafirmo: precisamos seguir tranquilos. Tranquilos com o trabalho que estamos realizando e tranquilos que as oportunidades surgirão. É o período de acreditar e se manter persistente, e que as dificuldades, que farão muitos desistir, sirvam para impulsionar você a alcançar seu objetivo de uma vida mais estável.

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