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Coaf: Pode se transformar em Agência Nacional de Inteligência Financeira

13/05/2019

Atenção concurseiros! Em entrevista ao site G1, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, explicou que pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma Agência Nacional de Inteligência Financeira (Ainf).

De acordo com a Casa Civil, está mudança daria maior autonomia ao órgão, uma vez que ele seria uma agência vinculada, mas não subordinada, tendo assim, maior liberdade administrativa e orçamentária.

Atualmente, o Coaf é uma Unidade de Inteligência Financeira do Governo Federal, que tem como função atuar na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

As funções básicas da Anif seriam iguais às atribuídas, internacionalmente, em unidades de inteligência financeira, como por exemplo, receber comunicações das operações suspeitas de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes ou ilícitos.

A criação desta agência é defendida desde 2006, época em que o ministro da Casa Civil foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT. De acordo com Onyx, o Governo está discutindo uma forma de fortalecer o trabalho do Coaf com o objetivo de transformá-lo em agência.

Na proposta apresentada por Lorenzoni, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Além disso, anualmente, o presidente e a direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.