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Concurso AFT: reunião entre sindicato e Ministério da Economia está prevista

30/06/2021

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Atenção, concurseiros! O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho voltou a alertar sobre a necessidade da realização de um novo concurso AFT. O comunicado foi divulgado em reunião na última segunda-feira, dia 28.

No encontro, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também mostrou apoio às tratativas para que um novo concurso AFT seja realizado.

Em nota publicada, o Sinait informou que há a previsão da realização de uma reunião com a coordenação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, na próxima semana.

Segundo informações do próprio Ministério da Economia, conforme dados de dezembro de 2020, havia 1.575 cargos vagos de Auditor Fiscal do Trabalho.

Pedido de concurso

Em ofício encaminhado ao procurador-geral do trabalho, o Subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, afirmou a necessidade do preenchimento de 1.524 vagas no cargo de auditor fiscal do trabalho, de nível superior.

Durante o texto, o subsecretário relembrou que o pedido já foi realizado e se encontra sob análise da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal. Clique aqui e confira o ofício na íntegra. 

Além disso, o documento oficial também solicita o provimento de oportunidades para a carreira de motorista oficial, possivelmente destinado a candidatos de nível médio. 

Processo de pedido apresentou movimentações no final de 2020

O processo que pretende realizar um novo concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho apresentou novas movimentações na noite desta segunda-feira, dia 9. O trâmite estava parado desde o dia 22 de junho.

Segundo as informações do processo interno que circula no SEI do órgão, foram apresentados os aspectos técnicos e documentos que provam a necessidade de recomposição do quadro de AFT.

Confira o texto:

  • “A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) apresentou os aspectos técnicos e documentos que demonstram a necessidade de recomposição do quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho em sua integralidade, por meio da realização de concurso público, para provimento das 1.524 vagas atualmente em aberto, pedido que se encontra sob a análise da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal”.
Necessidade de uma comissão

Em reunião ordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, a diretora do SINAIT, Vera Jatobá, reiterou a necessidade da criação de uma comissão para tratar de um concurso público para a inspeção do trabalho junto ao Ministério da Economia.

A solicitação da diretora foi apoiada pelos integrantes da Comissão Pastoral da Terra.  “Eles têm urgência na normalização dos quadros da Fiscalização do Trabalho para aumentar as operações de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”, informou o Frei Xavier Plassat.

Segundo a Conatrae, o pedido para realização do concurso já foi encaminhado ao Ministério da Economia em junho, porém só começou a tramitar em setembro. Diante da demora, ficou acertado que a Comissão Nacional vai reiterar a solicitação e que na próxima Reunião Ordinária, marcada para o dia 1° de dezembro, eles darão uma resposta ao SINAIT.

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Último edital

O último concurso AFT foi realizado em 2013 e teve como Banca Organizadora o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Ao todo, o concurso disponibilizou 100 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho, cargo que exige formação superior em qualquer área de conhecimento.

O processo seletivo do certame AFT foi dividido em:

  • Prova Objetiva
    • Conhecimentos básicos:
      • Língua Portuguesa;
      • Raciocínio Lógico;
      • Direitos Humanos;
      • Administração Geral e Pública;
      • Noções de Informática.
    • Conhecimentos específicos:
      • Direito Constitucional;
      • Direito Administrativo;
      • Auditoria;
      • Economia do Trabalho;
      • Direito do Trabalho;
      • Seguridade Social;
      • Legislação Previdenciária;
      • Segurança e Saúde No Trabalho;
      • Legislação do Trabalho;
      • Contabilidade Geral.
  • Prova Discursiva
    • Três questões discursivas e uma dissertação:
      • Direitos Humanos e/ou Economia do Trabalho e/ou Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo;
    • Três questões “Situações problema”:
      • Gestão de Projetos e/ou Direito do Trabalho e/ou Segurança e Saúde no Trabalho;
  • Sindicância de vida pregressa.

Para mais informações, acesse o edital de 2013 do concurso AFT.

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