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Concurso AL RN: comissão discute detalhes do termo de referência

09/09/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! A Comissão Especial responsável pelo concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na última quinta-feira, 2, a segunda reunião para discutir detalhes do termo de referência para contratação da organizadora responsável pelo concurso da AL RN.

De acordo com as informações, o objetivo do grupo é dar celeridade aos trâmites necessários para realização do certame da Casa. Segundo o procurador-geral da Assembleia e presidente da comissão, Sérgio Freire, a previsão é que o certame aconteça em 2022.

A previsão é que a versão definitiva do termo de referência seja divulgada ainda nesta semana. Após a definição do termo de referência, a expectativa é que os trabalhos avancem para a abertura do processo e consequente escolha da banca.

O concurso

A previsão é que o novo edital da Assembleia tenha o provimento de 47 vagas, sendo 24 para analista legislativo, de nível superior, e 23 para técnico legislativo, de nível médio. As remunerações são de R$ 9,6 mil e R$ 6 mil, respectivamente.

No último dia 15 de julho, o diretor geral da AL RN, Augusto Viveiros, informou que o órgão aguarda a aprovação do quantitativo de oportunidades para a seleção. Porém, com o aval para a realização do certame, o próximo passo é a escolha da banca organizadora.

“Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou.

O diretor comentou ainda sobre a não abertura de vagas para a carreira de Policial Legislativo. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, explicou.

Resumo do concurso 
  • Banca: em contratação;
  • Vagas: 47;
  • Cargos: analista legislativo e técnico legislativo;
  • Possível divisão das vagas: 24 para analista legislativo e 23 para técnico legislativo;
  • Escolaridade: ensino superior e médio;
  • Próxima etapa: escolha e contratação da banca.
Comissão já foi designada

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou uma nova comissão organizadora para o seu próximo concurso. Os nomes dos servidores que formam o grupo foram divulgados no dia 13, no Diário Oficial do Estado.

Em 2018, a AL RN já havia formado uma outra comissão, porém os trabalhos que previam a realização de um certame não foram oficialmente concluídos. 

Confira a formação do grupo organizador:

  • Sergio Eduardo da Costa Freire;
  • Anna Caroline Alves de Oliveira;
  • André Luiz Galvão e Silva;
  • Gileude Nogueira Peixoto;
  • José Helomar Rodrigues Júnior, representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN – SINDALERN;
  • Ricardo César Ferreira Duarte Júnior, representante da OAB/RN;
  • José Augusto Barbalho Simonetti, representante da OAB/RN.
Segundo órgão, edital será divulgado em breve

No mês de abril, o perfil oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informou que o concurso da Casa seria divulgado em breve.

Em março de 2020, foi divulgado o quadro de despesas para o ano de 2021 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O documento apresentou a previsão de um novo edital para o órgão.

A publicação descreve um orçamento para “promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo”. Ao todo, serão destinados R$ 103 mil para a nova seleção.

Confira o documento na página 25 do Diário Oficial Eletrônico.

Vale lembrar que a seleção da AL RN também está prevista na LDO 2021. 

Último edital

Realizado em 2013, o último concurso da AL RN teve o provimento de 85 vagas divididas entre as carreiras de técnico legislativo (nível médio e médio/técnico), assessor técnico de controle interno (nível superior) e analista legislativo (nível superior).

A prova objetiva da seleção exigiu conhecimentos sobre:

  • Língua Portuguesa;
  • Matemática;
  • Raciocínio Lógico;
  • História do Rio Grande do Norte;
  • Constituição do Estado;
  • Legislação da Assembleia; e
  • Conhecimentos Específicos.

Clique aqui para conferir o edital de 2013 na íntegra.

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