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Concurso Depen: Com edital divulgado, inscrições finalizam nesta sexta, dia 5

04/06/2020

Atenção concurseiros! As inscrições do concurso do Departamento Penitenciário Nacional finalizam nesta sexta-feira, dia 5 de junho, às 18h. Com organização do Cebraspe, as candidaturas devem ser realizadas no site da banca organizadora.

A taxa de inscrição do certame é de R$ 130, para o cargo de Assistência à Execução Penal, e R$ 120, para a carreira de Agente Federal de Execução Penal. O valor pode ser pago até o dia 30 de junho.

O concurso

Ao todo, o certame terá o provimento de 309 vagas, sendo 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio, e 15 oportunidades para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior.

As vagas serão divididas entre as áreas de:

  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem
    • 6 vagas de ampla concorrência;
    • 2 vagas reservadas para candidatos negros;
    • 1 vaga reservadas para candidatos com deficiência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia 
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional
    • 1 vaga de ampla concorrência.
  • Agente Federal de Execução Penal
    • 220 vagas de ampla concorrência;
    • 59 vagas reservadas para candidatos negros;
    • 15 vaga reservadas para candidatos com deficiência.

Segundo o edital, a carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal possui remuneração de R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

Já o cargo de Agente Federal de Execução Penal possui salário de R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

Etapas do concurso

A seleção do Departamento Penitenciário Nacional será dividida em:

  • Carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (Todas as áreas)
    • Primeira etapa
      • Prova Objetiva – Conhecimentos básicos (40 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos específicos (50 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos Complementares (30 questões);
      • Prova Discursiva – Texto dissertativo de até 30 linhas;
      • Exame de aptidão física;
      • Avaliação de saúde;
      • Avaliação psicológica;
      • Investigação social;
    • Segunda Etapa
      • Curso de formação profissional.
  • Carreira de Agente Federal de Execução Penal
    • Primeira etapa
      • Prova Objetiva – Conhecimentos básicos (30 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos específicos (50 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos Complementares (40 questões);
      • Prova Discursiva – Texto dissertativo de até 30 linhas;
      • Exame de aptidão física;
      • Avaliação de saúde;
      • Avaliação psicológica;
      • Investigação social;
    • Segunda Etapa
      • Curso de formação profissional.

As provas objetivas estão marcadas para a data provável de 6 de setembro de 2020.

Lotação dos cargos

Segundo o edital, os candidatos serão lotados na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e a necessidade da Administração

Atividades dos cargos

São responsabilidades sumárias do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009

É de responsabilidade do Agente Federal de Execução Penal exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Para mais informações sobre o concurso, clique aqui e leia na íntegra o edital do concurso Depen 2020.

Edital retificado

O Departamento Penitenciário Nacional divulgou a primeira retificação do edital de abertura de seu concurso com 309 vagas para cargos de níveis médio e superior.

São alterações realizadas no documento:

  •  A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades, constantes do subitem 22.2 deste edital;
  • A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal;
  • A avaliação de saúde, de caráter eliminatório, é a quarta fase da primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas no cargo Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

Além disso, foram alterados tópicos do conteúdo programático da seleção. Para conferir a retificação na íntegra, basta clicar neste link.

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