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Concurso Depen: inscrições para PcD serão reabertas dia 6 de abril

02/04/2021

Atenção, concurseiros! O concurso do Departamento Penitenciário Nacional também irá reabrir as inscrições para candidatos com deficiência. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, dia 1°, no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção.

O novo período para os candidatos PcD será entre os dias 6 e 8 de abril. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 29 de abril. As inscrições devem ser realizadas no site da banca.

Vale lembrar que os valores da seleção são de R$ 130, para o cargo de Assistência à Execução Penal, e R$ 120, para a carreira de Agente Federal de Execução Penal.

Segundo o documento:

Os candidatos já inscritos e que enviaram o parecer multidisciplinar não serão afetados. E os candidatos inscritos que enviaram laudo simples e, em razão disso, tiveram suas solicitações indeferidas, terão seus laudos reavaliados;

Os candidatos que se inscreveram na condição de pessoas com deficiência anteriormente e que tiveram a sua solicitação para concorrer às vagas reservadas indeferida poderão enviar a documentação prevista neste edital durante o período de reabertura;

Os candidatos que efetuaram a inscrição anteriormente e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão, durante o período de reabertura, retornar ao sistema de inscrição e informar que desejam concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;

O candidato deve enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Confira o novo cronograma divulgado pela banca:

  • Período de inscrição e solicitação de isenção de taxa de inscrição somente para os candidatos com deficiência: 6 a 8/4/2021 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Prazo para verificação do deferimento da foto encaminhada para fins de inscrição e para envio de foto que atenda às determinações do sistema, se for o caso: 9 e 12/4/2021 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Disponibilização de link para a consulta individual à situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial: 20/4/2021;
  • Relação provisória dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 20/4/2021;
  • Prazo para a interposição de recursos contra a situação provisória de solicitação de isenção de taxa e de atendimento especial; bem como contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 22 e 23/4/2021 – Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF);
  • Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação de isenção de taxa: 28/4/2021;
  • Disponibilização de link para a consulta individual à situação final de solicitação atendimento especial: 28/4/2021
    Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência: 28/4/2021;
  • Último dia para pagamento da taxa de inscrição: 29/4/2021.

Clique aqui para conferir o documento na íntegra.

Concurso suspenso e provas adiadas

As provas do concurso do Departamento Nacional Penitenciário foram adiadas e o certame do órgão foi suspenso. A informação foi divulgada no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção, no dia 23 de fevereiro.

Confira o comunicado da empresa:

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), em razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia, torna pública a suspensão do concurso público para o provimento de vagas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal, bem como o adiamento das provas que seriam realizadas no dia 28 deste mês. Torna público, ainda, que o novo cronograma será divulgado oportunamente.

Vale lembrar que o Depen não havia divulgado os locais de realização das provas, fator que levantou a suspeita da possível suspensão das avaliações.

Clique aqui para conferir a publicação.

O MPF já havia instaurado um inquérito civil para investigar o Departamento Penitenciário Nacional e o Cebraspe para apurar uma suposta irregularidade na realização das provas do concurso Depen durante o grave cenário da pandemia da Covid-19.

Relembre o concurso Depen

Com inscrições finalizadas em julho, o certame terá o provimento de 309 vagas, sendo 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio, e 15 oportunidades para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior.

A seleção do Departamento Penitenciário Nacional será dividida em:

  • Carreira de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (Todas as áreas)
    • Primeira etapa
      • Prova Objetiva – Conhecimentos básicos (40 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos específicos (50 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos Complementares (30 questões);
      • Prova Discursiva – Texto dissertativo de até 30 linhas;
      • Exame de aptidão física;
      • Avaliação de saúde;
      • Avaliação psicológica;
      • Investigação social;
    • Segunda Etapa
      • Curso de formação profissional.
  • Carreira de Agente Federal de Execução Penal
    • Primeira etapa
      • Prova Objetiva – Conhecimentos básicos (30 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos específicos (50 questões);
      • Prova Objetiva – Conhecimentos Complementares (40 questões);
      • Prova Discursiva – Texto dissertativo de até 30 linhas;
      • Exame de aptidão física;
      • Avaliação de saúde;
      • Avaliação psicológica;
      • Investigação social;
    • Segunda Etapa
      • Curso de formação profissional.

A prova objetiva da seleção está prevista para 6 de setembro.

Lotação

Os candidatos poderão ser lotados em uma das cinco penitenciárias abaixo relacionadas ou na sede, em Brasília:

  • Catanduvas;
  • Campo Grande;
  • Porto Velho;
  • Mossoró;
  • Brasília.

Para mais informações sobre o concurso Depen, clique aqui.

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