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Concurso DPE AM (servidores): regulamento é divulgado

04/08/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! O Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas publicou o regulamento do próximo certame com vagas para cargos de apoio às atividades do órgão. O documento foi divulgado nesta terça-feira, dia 3.

Segundo a publicação, a seleção da DPE AM terá o provimento de oportunidades para as carreiras de analista jurídico de defensoria, que exige nível superior, e de assistente técnico de defensoria, que exige nível médio. O número de vagas do certame ainda não foi oficialmente divulgado.

Confira os requisitos dos cargos:

  • Analista jurídico de defensoria
    • Especialidade: Ciências Jurídicas
    • Requisitos: nível superior (habilitação legal específica no Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido)
  • Assistente técnico de defensoria
    • Especialidade: Assistente técnico administrativo
    • Requisitos: nível médio (Habilitação legal específica no Curso Médio completo, devidamente reconhecido)

Serão municípios abrangidos pelo concurso da Defensoria: Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.

Etapas da seleção

Ainda de acordo com o regulamento, o concurso da DPE AM será dividido em até duas fases, prova objetiva e prova discursiva. 

Veja o que diz o documento:

  • A primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório:
    • Essa fase conterá 60 questões, sendo aplicada a todos os candidatos, e compreenderá a formulação de questões objetivas e de múltipla escolha, consoante previsão do Edital, divididas entre 20 questões de conhecimentos gerais e 40 questões de conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade, devendo ser definido no Edital de Abertura o número de questões por disciplina ou área de conhecimento com relação a cada cargo e especialidade, bem como eventual peso na pontuação em cada disciplina. O conteúdo programático será definido pelo defensor público-geral.
  • A segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório:
    • Essa fase contemplará preferencialmente estudos de casos, com conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade, devendo ser definidos e avaliados em conformidade com o Edital de Abertura.
Último edital

Realizado em 2019, a última seleção da Defensoria Pública do Amazonas teve o provimento de 10 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para os mesmo cargos da nova seleção, analista jurídico de defensoria e de assistente técnico de defensoria.

Foram assuntos cobrados nas provas de cada carreira:

  • Analista Judiciário de Defensoria: Especialidade – Ciências Jurídicas
    • Conhecimentos Gerais 
      • Língua Portuguesa (12 questões);
      • Conhecimentos Jurídicos e Institucionais (8 questões);
    • Conhecimentos Específicos
      • Direito Constitucional (5 questões);
      • Direito Administrativo (3 questões);
      • Direito Civil (5 questões);
      • Direito Processual Civil (5 questões);
      • Direito Penal (5 questões);
      • Direito Processual Penal (5 questões);
      • Direitos Humanos (7 questões);
      • Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher (5 questões).
  • Assistente Técnico de Defensoria – Assistente Técnico Administrativo
    • Conhecimentos Gerais 
      • Língua Portuguesa (12 questões);
      • Conhecimentos Jurídicos e Institucionais (8 questões);
    • Conhecimentos Específicos
      • Noções de Direito Administrativo (15 questões);
      • Noções de Direito Constitucional (10 questões);
      • Noções de Administração (15 questões).

Clique aqui para conferir o edital de 2019 na íntegra.

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