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Concurso PC RN: governadora fala sobre retomada do certame

26/05/2021

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Atenção, concurseiros! A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou que, juntamente com a delegada da PC RN e com a FGV, estuda a retomada do concurso da Polícia Civil do Estado. 

De acordo com Bezerra, está sendo aguardado o parecer do comitê científico do estado para que seja divulgada a nova data das provas objetivas.

“É necessário – o parecer – em meio a esse contexto de pandemia para que em breve a gente possa anunciar a nova data de realização do concurso da Polícia Civil”, afirmou.

Nova data pode ser divulgada em maio

Segundo a Associação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a nova data de aplicação das provas do concurso PC RN pode ser divulgada ainda neste mês. A informação foi compartilhada nesta quinta-feira, dia 20.

Segundo a Adepol RN, em reunião do Conselho Superior de Polícia, que aprovou o decreto de reorganização da PC RN, a Delegacia-Geral informou que vai se reunir com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta sexta-feira, 21, para discutir a remarcação das provas do concurso.

“A previsão é que a nova data do certame seja divulgada ainda neste mês de maio”, informou a Adepol RN.

Associação já exigiu novas datas

No início de maio, a Associação de Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte seguia cobrando a retomada do concurso da PC RN. Segundo a Adepol, um ofício foi enviado à Secretaria de Saúde do Estado solicitando que o comitê científico se reúna e decida sobre a realização da seleção.

Em manifestação oficial enviada à imprensa, a Adepol alerta para o agravamento da situação dos quadros da PC RN, que atualmente é de 25,26% do efetivo previsto no Estatuto da Polícia Civil.

“O Rio Grande do Norte deveria ter 5.150 homens e mulheres nas delegacias e departamentos, mas atualmente esse número é de 1.301”, informou a Associação. Ainda segundo a Adepol, 142 policiais estão aptos a se aposentar em 2021, o que deve aumentar ainda mais o déficit.

Resumo do concurso
  • Status: provas suspensas;
  • Bancas: FGV;
  • Cargos: Delegado, Agente e Escrivão;
  • Vagas: 301;
  • Escolaridade: ensino superior;
  • Próxima etapa: divulgação de nova data para realização das provas.
Retomada no segundo semestre

Segundo a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, a retomada do concurso da PC RN deve acontecer no segundo semestre do ano. A informação foi divulgada na última segunda-feira, dia 10, em reunião com a Secretaria de Segurança Pública do RN.

Também foi destacado que o atraso na realização do certame da corporação afeta diretamente a abertura de novas delegacias no Estado. Segundo a delegada-geral, apenas após o concurso é que será possível atender o apelo da classe política de Seridó e efetivar a abertura de novas delegacias.

Vale lembrar que a seleção da PC RN foi suspensa no mês de fevereiro.

Sancionada lei que favorece retomada do concurso

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei n° 10.857, que pode favorecer a retomada do concurso da Polícia Civil do Estado. Vale lembrar que, no momento, a seleção está suspensa em razão do agravamento da pandemia do Covid-19.

A nova legislação foi aprovada nesta terça-feira, 23. Pela Lei nº 10.857, não serão suspensos:

  • “concursos públicos que tenham sua tramitação autorizada por determinação judicial, ou decorrente de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG)”; e
  • “concursos nas áreas de educação, saúde e segurança pública”.

A atual legislação altera a Lei Estadual nº 10.727, que, em razão da pandemia, suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos no estado. O texto foi usado pela Promotoria de Justiça de Natal como motivo para adiar as provas da corporação.

No entanto, por se tratar se uma seleção autorizada por determinação judicial, o governo entendeu que adiar o concurso poderia atrasar o cronograma e prolongar o déficit de policiais no estado.

Em razão disso, um projeto de lei foi apresentado, para evitar que a Lei nº 10.727 fosse aplicada em casos de concursos autorizados por determinação judicial.

No início de março, a Acadepol informou que havendo redução da ocupação de leitos nos hospitais e o ritmo de propagação da covid-19, as provas podem ser novamente marcadas.

Suspensão das provas

Em comunicado divulgado no Instagram, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que as provas do concurso com 301 vagas foram adiadas. “Após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22/2), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março”.

A corporação informa que a comissão do certame “continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil.”

Clique aqui para conferir a publicação na íntegra.

Demanda do concurso

A Fundação Getulio Vargas divulgou a demanda de candidatos por vaga no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que o certame terá o provimento de 301 vagas para três carreiras da corporação.

Segundo a publicação, foram registradas:

  • Agente de Polícia Civil Substituto
    • 32.239 inscrições
      • 140,17 candidatos por vaga;
  • Delegado de Polícia Civil Substituto
    • 24.079 inscrições
      • 512,32 candidatos por vaga;
  • Escrivão de Polícia Civil Substituto
    • 4.724 inscrições
      • 196,83 candidatos por vaga.

A seleção da PC RN somou 61.042 inscrições. Clique aqui para conferir o documento com os dados.

Relembre o concurso

O certame terá o provimento de 301 vagas. De acordo com o documento, as oportunidades serão divididas entre:

  • 47 para delegado;
  • 230 para agente; e
  • 24 para escrivão.

Os candidatos do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte serão avaliados em diversas etapas, sendo elas:

  • provas objetivas;
  • provas discursivas;
  • avaliação física (exceto para o cargo de escrivão);
  • prova prática (somente para o escrivão);
  • exame psicotécnico; e
  • curso de Formação. 

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