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Concurso PF: MPF pede a suspensão das provas

15/05/2021

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Atenção, concurseiros! O Ministério Público Federal entrou com uma ação pública pedindo a suspensão das provas do concurso da Polícia Federal. 

“A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art. 300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021.”

Além disso, o MPF intimou o Cebraspe para que explique os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal e as medidas de segurança que estão sendo tomadas durante a realização dos certames.

Confira um trecho do documento:

“Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente.”

O Ministério declarou ainda que recebeu mais de 3 mil representações em relação às provas da PRF aplicadas. A ação é assinada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho.

Com isso, a Ação Civil Pública do MPF deve ser juntada à ação civil já ajuizada inicialmente pedindo a suspensão das provas do concurso PF. E, caso a DPU também entre, a ação também será anexada.

Pedido de suspensão também está em análise

O pedido de suspensão das provas objetivas do concurso da Polícia Federal foi encaminhado para análise da Justiça Federal do Distrito Federal, TRF 1, por meio de ação civil pública.

A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, que também foi responsável por conseguir a decisão liminar que buscava suspender as provas objetivas do concurso para a Polícia Rodoviária Federal.

Inclusive, a aplicação das avaliações da PRF foi usada como parâmetro para a solicitação, uma vez que diversos candidatos relataram o desrespeito às normas sanitárias e aglomerações antes e depois da aplicação no último dia 9 de maio.

O documento ainda cita o índice pandêmico e detalha qual seria o ideal para que as provas possam ser remarcadas, com base na data de publicação do edital.

Segundo o advogado, existem grandes chances da decisão em 1ª instância ser divulgada ainda nesta sexta-feira (14/5), sendo ela favorável ao pedido de suspensão ou não.

Além da ação civil pública, os defensores nacionais dos direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) analisam a possibilidade de solicitarem a suspensão das provas à justiça federal. A base da solicitação também seria as irregularidades nas provas do concurso da PRF. 

Resumo do concurso
  • Edital: divulgado;
  • Banca: cebraspe;
  • Cargos: Agente, Escrivão, Papiloscopista e Delegado;
  • Vagas: 1.500;
  • Escolaridade: ensino superior;
  • Próxima etapa: realização das provas (23/5).
Novo cronograma foi divulgado nesta sexta

Foram divulgadas, no Diário Oficial da União, as novas datas do concurso da Polícia Federal. O cronograma da corporação confirmou a realização das provas no dia 23 de maio.

Ainda segundo o novo documento, a partir da próxima terça-feira, dia 18, os candidatos devem acessar o site da banca organizadora do certame, o Cebraspe, para conferir seus locais de realização das avaliações.

Confira as principais datas do certame da PF:

  • Aplicação das provas objetiva e discursivas – 23/05/2021;
  • Divulgação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e do padrão preliminar de respostas das discursivas – 25/05/2021, a partir das 19h;
  • Prazo para recursos – 26 e 27/05/2021;
  • Resultado final da prova objetiva e provisório da discursiva – 11/06/2021;
  • Resultado final das provas discursivas e convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) – 29/06/2021;
  • Aplicação do TAF – 3 e 4/07/2021;
  • Resultado final do TAF e convocação para o preenchimento da FIC e para a avaliação médica – 23/07/2021;
  • Realização da avaliação médica (presencial) – 7 e 8/8/2021;
  • Aplicação da prova oral (delegado) – 23 e 24/10/2021;
  • Aplicação da prova prática de digitação (escrivão) – 24/10/2021;
  • Resultado final da primeira etapa do concurso e convocação para a matrícula no curso de formação – 21/12/2021.

Clique aqui para conferir a publicação.

Eliminação dos candidatos

O documento também lista alguns motivos que podem levar à eliminação de algum inscrito no concurso. Confira:

  • a) Aquele que for flagrado portanto aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e (ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3 player e (ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e (ou) qualquer transmissor, gravador e (ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
  • b) Aquele que for flagrado portanto óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha;
  • c) Aquele que for flagrado portanto quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
  • d) Aquele que for flagrado portanto qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.)
Medidas de segurança

De acordo com o Cebraspe, tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pela banca, o candidato deverá seguir as seguintes orientações:

  • comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;
  • armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;
  • permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;
  • submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;
  • observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
  • observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;
  • submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto – concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação.

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