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Concurso PGE RS: banca organizadora é contratada

27/08/2021

Ótimas notícias, concurseiros! O contrato entre a Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul e a Fundatec, banca do concurso, foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 27 de agosto. A assinatura do documento é uma das últimas etapas antes da publicação do edital.

A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências ficará responsável pelo certame da PGE RS com 109 vagas. Do total de oportunidades, 19 são para a carreira de Procurador.

Regulamento já foi divulgado

O regulamento do concurso da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul foi divulgado nesta quarta-feira, dia 14. No total, o órgão tem 109 vagas autorizadas, sendo 19 para a carreira de Procurador.

Do total de vagas a ser oferecido, 10% será destinado às pessoas com deficiência e 16% às pessoas negras. Quando abertas, as inscrições deverão ocorrer pelo prazo de, no mínimo, 20 dias, com a possibilidade de reabertura por dez dias ou mais.

De acordo com o documento, são requisitos para participar da seleção:

  • ser brasileiro;
  • ter bacharel em Direito;
  • estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar; e
  • não registrar antecedentes criminais.
Etapas da seleção

As provas do concurso PGE RS serão aplicadas em três fases, sendo todas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira delas será a objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e disciplinas Jurídicas.

Para a segunda etapa, a fase escrita, serão aprovados os 200 primeiros candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada uma das áreas de conhecimento da prova objetiva, sendo a nota igual ou superior a 60 pontos.

Para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, serão habilitados os primeiros 28 candidatos. Já para as oportunidades reservadas aos negros, serão aprovados os 44 primeiros. 

A etapa escrita será composta por seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual), envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital.

Nessa fase, para ser aprovado será preciso obter, cumulativamente, no mínimo:

  • 50 pontos em cada uma das provas dissertativas e 60 pontos na média aritmética; e
  • 60 pontos no trabalho jurídico.

Por último, a terceira etapa, denominada definitiva, contará com quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, envolvendo matérias pertinentes às disciplinas indicadas no edital.

As provas orais serão realizadas em sessões públicas e consistirão na arguição de conhecimentos jurídicos, abrangendo, total ou parcialmente, as matérias e as disciplinas que constarão no edital.

Será aprovado nas provas orais o candidato que obtiver um mínimo de 50 pontos em cada avaliação e 60 pontos na média aritmética.

Os aprovados serão avaliados ainda por meio da sindicância sobre a vida pregressa e uma prova de títulos, valendo de zero a 100 pontos. 

Clique aqui para conferir na íntegra a publicação.

Comissões já estão formadas

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul formou a comissão organizadora para o concurso com vagas para a área de apoio. Além disso, o órgão também designou um grupo para o certame com oportunidades para procurador. A informação foi divulgada no Diário Oficial do RS no dia 5 de março. 

Conforme o anúncio do governo, realizado no dia 14 janeiro, as oportunidades serão divididas entre:

  • 19 vagas para procurador do Estado;
  • 59 para analistas;
  • 31 para técnicos administrativos e em informática.

O novo edital deverá oferecer remunerações iniciais de R$ 2.685,79 até R$ 18.460,82, além de benefícios.

Para a carreira de procurador, a PGE exige bacharel em Direito. Os técnicos precisam ter o nível médio mais curso de aperfeiçoamento na área e experiência de, pelo menos, um ano com as funções do cargo, enquanto os analistas são voltados a candidatos com nível superior nas áreas a serem oferecidas.

Último edital

Realizado em 2014, o último concurso da PGE RS teve o provimento de 73 vagas para para cargos de níveis médio e superior e foi organizado pela banca Fundatec.

A seleção foi composta por provas objetivas, para todos os cargos, e prova objetiva para candidatos de nível superior.

  • Agente Administrativo
    • Língua portuguesa – 30 questões
    • Tópicos de Legislação – 10 questões
    • Raciocínio Lógico -10 questões
  • Técnico em Informática
    • Língua portuguesa – 20 questões
    • Tópicos de Legislação – 10 questões
    • Conhecimentos Específicos – 20 questões
  • Assessor Jurídico
    • Língua portuguesa – 16 questões
    • Conhecimentos Específicos – 30 questões
    • Raciocínio Lógico – 4 questões
  • Demais cargos de nível superior
    • Língua portuguesa – 16 questões
    • Tópicos de Legislação – 10 questões
    • Conhecimentos Específicos- 20 questões
    • Raciocínio Lógico – 4 questões

Clique aqui para conferir o edital de 2014 da PGE RS na íntegra. 

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