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Concurso Polícia Penal MG: nova retificação é divulgada

23/09/2021

Atenção, concurseiros! Novas retificações do edital da Polícia Penal de Minas Gerais foram divulgadas. As alterações foram publicadas no site da banca organizadora da seleção, o Instituto Selecon.

De acordo com o documento, as mudanças foram realizadas nas disposições gerais e no anexo III, que trata dos conteúdos programáticos.

Confira os novos textos:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

  • LÍNGUA PORTUGUESA 
    • 1. Semântica e Estilística: denotação e conotação; sinonímia; antonímia; homonímia; polissemia. Funções de linguagem. 2. Leitura e interpretação de textos: informações implícitas e explícitas. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. 3. Tipologia textual e gêneros de circulação social: estrutura composicional; objetivos discursivos do texto; contexto de circulação; aspectos linguísticos. 4. Texto e Textualidade: coesão, coerência e outros fatores de textualidade. 5. Variação linguística: heterogeneidade linguística: aspectos culturais, históricos, sociais e regionais no uso da Língua Portuguesa. Linguagem verbal e não verbal. 6. Fonética e fonologia: ortografia e acentuação gráfica. Crase. 7. Colocação Pronominal: sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 8. Sinais de pontuação como fatores de coesão. 9. Morfossintaxe: classes de palavras; funções sintáticas do período simples. Sintaxe do período composto: processos de coordenação e subordinação; relações lógico-semânticas. 10. Concordância e Regência verbal e nominal aplicadas ao texto. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Ortografia oficial – Novo Acordo Ortográfico. 11. Redação (domínio da expressão escrita). 
    • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Publifolha, 2018. BERNARDO, G. Redação inquieta. São Paulo: Rocco, 2010. CEREJA, William Roberto, MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2013. CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza A. Cochar; Cleto, Ciley. Interpretação de textos: construindo competências e habilidades em leitura. 3 ed. São Paulo: Atual, 2016. CHALHUB, Samira. Funções da linguagem. Rio de Janeiro: Ática, 1990. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 7 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2017, 800 p., recurso digital. FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1997. GARCIA, O. M. Comunicação em Prosa Moderna. 27ª. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. GERALDI, João. Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2001. KOCH, Ingedore G. V.; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 2003. KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. 3ª. Ed. São Paulo: Contexto, 1989. SAVIOLI, F.P. &FIORIN, J.L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Cortez, 2008. SARMENTO, Leila Lauar. Oficina de Redação. São Paulo: Moderna, 2013.
  • RACIOCÍNIO LÓGICO
    • 1. Raciocínio lógico: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. 
    • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ROCHA, Enrique. Raciocínio Lógico – Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 4a ed. Editora Impetus. Quilelli, Lillian Rose Cerchiareto. Raciocínio lógico matemático para concursos – Editora Saraiva. 3ª edição. LUSTOSA, Daniel. Raciocínio lógico-matemático A a Z. 1ª edição. Editora Alfacom. GELSON Iezzi e outros. Fundamentos de matemática elementar – Volume 1. 9ª edição. Editora Saraiva. GELSON Iezzi e outros. Fundamentos de matemática elementar – Volume 4. 8ª edição. Editora Saraiva. HAZZAN, Samuel. Fundamentos de matemática elementar – Volume 5. 8ª edição. Editora Saraiva. PAIVA, Manuel. Matemática – Volumes 1 e 2. 3ª edição. Editora Moderna. DANTE, Luiz Roberto. Projeto Múltiplo: Matemática – Ensino Médio – Volume 1. Editora Ática. 1ª edição. IEZZI, Gelson e outros. Matemática e realidade – 6º, 7º e 8º anos. – Editora Atual. 9ª edição. – INFORMÁTICA 1. Conceitos de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet. 2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 3. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 5. Noções de videoconferência. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTONIO, J. Série Provas & Concursos – Informática para Concursos – teoria e Questões, Método, 2020 CASTILHO, A. L. Informática para Concursos: Teoria e Questões: Série Concursos, Ed. Ferreira, 2014. COSTA, R. S. Informática para Concursos: Teoria e Mais de 350 Questões, Impetus, 2016 DIAS, G. R. & SATIN, H. FIORAVANTI, A. & HERMANO, L. Manual Completo de Informática para Concursos, Foco, 2021. Manuais técnicos dos fabricantes e help/ajuda de hardware e software. TANENBAUM, D. W. A. Redes de Computadores, Bookman, 2021. VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos Básicos, Elsevier, 201 – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública (Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, e alterações posteriores e Constituição do Estado de Minas Gerais). – NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios. 1.2. Pena cumprida no estrangeiro. 1.3. Eficácia da sentença estrangeira. 1.4. Contagem de prazo. 1.5. Frações não computáveis da pena. 1.6. Interpretação da lei penal. 1.7. Analogia. 1.8. Irretroatividade da lei penal. 2. O fato típico e seus elementos. 2.1. Crime consumado e tentado. 2.2. Ilicitude e causas de exclusão. 2.3. Excesso punível. 3. Crimes contra a pessoa. 4. Crimes contra o patrimônio. 5. Crimes contra a fé pública. 6. Crimes contra a administração pública. 7. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 8. Crimes Contra a Administração Pública, 9. Crimes praticados por funcionário público contra administração em geral. 
  • NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 
    • 1. Declaração Universal dos Direitos Humanos — Resolução 217-A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948. 2. Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 3. Decreto nº 7.037/2009 e suas alterações (Programa Nacional de Direitos Humanos). 4. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 5. Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal e suas alterações). 6. Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal e suas alterações).
  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL 
    • 1. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (antitortura). 2. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (anticorrupção). 3. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). 4. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrava). 5. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). 6. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Lei de Drogas). 7. Lei nº 13964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal). 8. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 9. Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações posteriores. 10. Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; 11. Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal); 12. Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário; 13. Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP). 
    • REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, e alterações posteriores: Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo II: Dos Direitos Sociais; Capítulo III: Da Nacionalidade; Título III: Da Organização do Estado; Capítulo I: Da Organização Político-Administrativa; Capítulo VII: Da Administração Pública; Seção I: Disposições Gerais; Seção II: Dos Servidores Públicos; Título VIII: Da Ordem Social; Capítulo I: Disposição Geral; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; Lei Federal n.º 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Institui a Lei de Execução Penal) e alterações posteriores; Lei Federal n.º 9.455 de 07 de abril de 1.997 (Lei da Tortura) e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 11.404, de 25 de Janeiro de 1994 (Contém Normas de Execução Penal), e alterações posteriores; Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2.003, e alterações posteriores, que instituiu a carreira de Agente de Segurança Penitenciário; Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei n° 2.848/40 e suas alterações posteriores). Parte Especial – Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública, Capítulo I. Dos crimes praticados por funcionário público contra administração em geral; Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP).

Clique aqui para conferir a retificação na íntegra. 

Período de inscrições inicia no dia 22 de outubro

Com organização do Instituto Selecon, as candidaturas no certame iniciam em 22 de outubro e vão até 21 de novembro. As inscrições devem ser realizadas no site da banca. A taxa de candidatura da seleção é de R$ 49,16.

A seleção terá o provimento de 2.420 vagas para candidatos que possuem formação em nível médio.

As oportunidades serão divididas em:

  • Sexo masculino
    • 1.750 vagas para ampla concorrência;
    • 194 para candidatos PcD;
  • Sexo feminino
    • 428 vagas para ampla concorrência;
    • 48 para candidatos PcD.

A remuneração do cargo de Policial Penal MG é de R$ 4.631. Além de escolaridade em nível médio, a carreira exige idade mínima de 18 anos. No edital, não há especificação de altura mínima ou idade máxima.

Leia mais sobre o concurso PP MG.

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