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Concurso PRF: após retomada, novas datas são divulgadas

20/08/2021

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Atenção, concurseiros! Após a retomada do certame da Polícia Rodoviária Federal, o Cebraspe divulgou novas datas das próximas etapas do concurso. Além disso, a banca reconheceu erros técnicos na divulgação do resultado provisório na avaliação de saúde, publicada no dia 10 de agosto.

Com isso, o link para os novos pareceres da junta médica estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 19, até as 18 horas do dia 26 de agosto.

Confira as novas datas divulgadas pela organizadora:

  • Recursos contra o resultado da avaliação médica: das 10 horas do dia 25 de agosto de 2021 às 18 horas do dia 26 de agosto de 2021;
  • Recursos contra o resultado da avaliação de títulos: das 10 horas do dia 19 de agosto de 2021 às 18 horas do dia 20 de agosto de 2021;
  • Recursos contra o resultado da avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD: 10 horas do dia 19 de agosto de 2021 às 18 horas do dia 20 de agosto de 2021;
  • Resultado final das etapas: 1º de setembro.

Clique aqui para conferir a publicação da banca.

Retomada da seleção

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido da União para suspender o efeito da liminar que paralisava a realização do concurso da Polícia Rodoviária Federal. 

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o certame PRF permaneça suspenso. No entanto, o Ministério Público Federal ainda pode pedir a suspensão da decisão para a presidência do TRF5.

A parte agravada foi intimada a oferecer resposta no prazo de 15 dias e o Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no prazo de 30 dias, intervir no feito.

Até o momento, não há informações se o MPF vai prosseguir com esse pedido. Confira o que disse o desembargador sobre as consequências da suspensão do edital da PRF:

“O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação também está evidenciado, sob a forma de grave lesão à ordem administrativa, tendo em vista que a paralisação do concurso causaria incomensuráveis prejuízos à Administração Pública, na medida que impedirá a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender as demandas do país, aos próprios candidatos, que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido do policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais”.

Entenda a suspensão do concurso

A Justiça, por meio da 3ª Vara Federal de Sergipe, determinou a suspensão do concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decisão ocorreu em atendimento à demanda do Ministério Público Federal em relação ao uso correto das cotas sociais.

Foi concedida a antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público Federal sobre o concurso PRF para que fosse aplicado a porcentagem correta das cotas raciais nas correções das provas discursivas.

Na ação, o MPF argumentou que a União e o Cebraspe estão desrespeitando a Lei de Cotas, pois estão computando no número de correções das provas discursivas das cotas raciais somente os candidatos que tiveram nota o suficiente para estarem dentro das vagas da ampla concorrência.

O MPF questionou o Cebraspe sobre a aplicação do porcentual de 20% sobre o total de vagas oferecidas para os candidatos autodeclarados negros.

Confira os requisitos solicitados pelo MPF ao Cebraspe a à União: 

  • que respeitem a reserva de vagas de negros em todas as fases do concurso PRF, não somente na apuração do resultado final;
  • que retifiquem o edital explicando que os candidatos negros que obtiverem notas nas provas objetivas a ponto de terem as provas discursivas dentro da ampla concorrência não mais serão contabilizados nas vagas reservas para negros na lista de correção as discursivas dos cotistas; 
  • que não considerem, no número de correções de provas discursivas para vagas reservadas para candidatos negros, aqueles candidatos negros que obtiveram nota suficiente para estarem no número de correções de provas discursivas para vagas de ampla concorrência, na primeira etapa do concurso público em andamento, devendo realizar, ainda, a correção das provas discursivas de candidatos; autodeclarados negros aprovados e classificados dentro das vagas reservadas 
  • que, analisados os eventuais recursos, publiquem o resultado final da prova discursiva relativamente a esses candidatos e façam a convocação para a prova de capacidade física dos que forem aprovados na prova discursiva ;
  • a suspensão do andamento do concurso público até que os candidatos que venham a ter suas provas discursivas corrigidas.

Vale lembrar que, em julho, a Justiça anulou uma das questões do concurso da PRF. Clique aqui para ler mais.

Erros nos pareceres da junta médica

Diversos candidatos do concurso da Polícia Rodoviária Federal relataram erros nos pareceres entregues pela junta médica, uma das últimas etapas do certame da corporação. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira, dia 12.

Segundo as informações, diversos inscritos receberam “diagnósticos” de cirurgias, amputações e problemas de saúde que nunca tiveram. Inclusive, há candidatos que foram eliminados, de acordo com o parecer, por não terem três dedos das mãos, terem realizado cirurgias no joelho, não terem um dos rins e muito mais. Realidade não apresentada por nenhum dos envolvidos.

Muitos candidatos acham a situação desconexa, em especial por ser uma das últimas etapas do concurso PRF e pelo prazo do recurso ser pequeno – eles teriam entre esta quinta-feira (12/8) e sexta-feira (13/8).

No mesmo comunicado, divulgado nesta quinta, 12, o Cebraspe explicou que o link para a visualização do parecer da junta médica foi retirado do ar, “pois, devido a problemas técnicos, as informações podem não corresponder ao efetivo resultado buscado e devem ser desconsideradas”.

Resumo do concurso – PRF

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