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Concurso Receita Federal: edital de remoção já possui comissão

14/09/2021

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Atenção, concurseiros! Uma comissão foi formada para organizar o edital de remoção interna da Receita Federal do Brasil. Dessa forma, fica evidente a oferta de novas vagas internas, que serão preenchidas por servidores do próprio órgão.

O concurso de remoção interna e o concurso externo para novos servidores andam lado a lado. Geralmente, o primeiro sai antes da publicação do segundo. 

A remoção interna proporciona, antes de receber novos servidores, a movimentação entre as diversas lotações disponibilizadas, a fim de dar aos membros ativos a possibilidade de mudar de posição.

Em agosto, o Sindifisco informou que apresentou à Administração da Receita Federal uma proposta de novo modelo para o concurso de remoção interno. 

Recentemente, o Sindifisco Nacional esteve reunido com secretários da Receita Federal para tratar sobre o novo modelo de remoção proposto, além de questões relativas à participação de auditores-fiscais na remoção.

Aval ainda em 2021

Segundo o Auditor-Fiscal Juliano Brito da Justa Neves, coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec), o aval para a realização do concurso da Receita Federal poderá ser divulgado ainda em 2021. A informação foi divulgada no site do Sindifisco Nacional.

Segundo publicação do Sindicato, na tarde da última sexta-feira, dia 13, os diretores de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Levindo Siqueira Jorge e Leandro Pereira de Oliveira, reuniram-se com o coordenador da Cotec para tratar do próximo concurso para o cargo. 

Após a notícia de que as previsões de aval do certame e nomeações tinham sido adiadas, Neves pensou que não haveria mais tempo hábil e possibilidade para a autorização este ano. Segundo as informações, ele foi atrás de informações e viu que o caso ainda é viável.

De acordo com o coordenador, é possível que o aval e o concurso sejam lançados ainda em 2021. No entanto, as nomeações dos candidatos devem ocorrer apenas em 2022, com prazo máximo para o meio do ano, tendo em vista as eleições presidenciais.

Ainda segundo a publicação do Sindifisco, o coordenador da Cotec relatou certa ‘frustração pessoal’ com o desfecho atual e o adiamento das previsões. Segundo ele, no início do ano se dedicou ao máximo, inclusive reduzindo um prazo inicial de 450 dias para 180. 

Clique aqui para conferir a notícia do Sindicato na íntegra.

Provas no mesmo dia

Em reunião com o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo, e com a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Denize Caderno, representantes do Sindireceita pediram que as provas de Auditor e Analista do concurso Receita Federal sejam aplicadas no mesmo dia.

De acordo com a categoria, o pedido para realização das avaliações na mesma data é com o intuito de evitar com que vagas de analista-tributário fiquem sem preenchimento ao término do concurso.

Em resposta, os dirigentes da Receita Federal informaram que o pedido já está sendo levado em consideração no planejamento do concurso.

“Autorização está próxima”

A autorização do concurso da Receita Federal está muito próxima. A informação foi divulgada pelo subsecretário-geral da RFB, Décio Rui Pialarissi, durante reunião com representantes do Sindifisco Nacional.

De acordo com as informações, o encontro contou com a presença do subsecretário-geral da Receita, do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e do diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, George Alex de Souza.

“Segundo Décio, foram superadas inúmeras dificuldades de ordem orçamentária e operacional, e a autorização está muito próxima, faltando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade”, disse o Sindifisco.

Ainda de acordo com o subsecretário, as  vagas previstas na autorização, e que devem ser contempladas no concurso da Receita, serão destinadas às fronteiras. Esse, inclusive, teria sido um pedido do próprio Sindifisco.

Vale lembrar que, na última semana, o pedido de realização do edital da RFB chegou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

É comum que os pedidos de editais passem por uma análise dessa unidade antes de receberem a autorização. O último passo é chegar ao Gabinete do Ministro.

Chegar ao setor de Desburocratização não significa que o certame será, com toda certeza, autorizado. Porém, é mais um passo que indica a possível autorização.

Pedido vem apresentando movimentações

O processo de autorização do concurso da Receita Federal chegou à Divisão de Planejamento e Seleção. Além disso, a última movimentação do processo informa que um e-mail foi enviado no dia 22 de junho.

Vale lembrar que, na semana do dia 16, o secretário especial da RFB, José Tostes, realizou duas reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes. As pautas dos encontros não foram oficialmente divulgadas.

Órgão atualiza pedido de certame

A Receita Federal realizou algumas atualizações em seu pedido para realização de um novo edital. Os dados estão presentes em um documento enviado para a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.

Segundo as informações, anteriormente, a RFB solicitava 2.050 vagas. Agora, o pedido é para o provimento de 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário.

Além disso, no ofício, a Receita Federal solicita que o prazo entre o edital e a prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, e não mais quatro meses, como era habitualmente. 

Em março, a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia já havia reconhecido a necessidade da realização de um novo edital RFB.

Vale lembrar que esse ainda é um pedido para realização do concurso. Até o momento, nenhuma previsão para divulgação da autorização ou publicação do edital da Receita Federal foi oficialmente informada.

Para mais informações sobre a última seleção do órgão, leia nosso artigo. 

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