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Concurso Receita Federal: edital deve ser divulgado em setembro

08/07/2021

Atenção, concurseiros! De acordo com o Sindicato dos Auditores da Receita Federal, o edital da RFB deverá ser divulgado no mês de setembro. Já as nomeações dos aprovados, que estavam previstas para dezembro de 2021, deverão ocorrer em 2022.

Segundo o Sindifisco, o atraso na assinatura da autorização do edital da Receita Federal afeta diretamente o orçamento destinado à contratação de novos servidores. Inclusive, para que as nomeações ocorressem ainda neste ano, era necessário que o certame da RFB fosse lançado até o dia 7 de julho.

Confira a nota divulgada pelo Sindifisco:

“Por questões de ordem orçamentária, os recursos que estavam separados no orçamento de 2021 não podem ser alocados para nomeações no ano de 2022. Agora, de acordo com a administração da Receita Federal, o alvo será obter a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, que se define no Executivo em 31 de agosto de 2021, com a previsão de nova verba para o concurso. A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022“.

Provas no mesmo dia

Em reunião com o Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Moacyr Mondardo, e com a Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, Denize Caderno, representantes do Sindireceita pediram que as provas de Auditor e Analista do concurso Receita Federal sejam aplicadas no mesmo dia.

De acordo com a categoria, o pedido para realização das avaliações na mesma data é com o intuito de evitar com que vagas de analista-tributário fiquem sem preenchimento ao término do concurso.

Em resposta, os dirigentes da Receita Federal informaram que o pedido já está sendo levado em consideração no planejamento do concurso.

“Autorização está próxima”

A autorização do concurso da Receita Federal está muito próxima. A informação foi divulgada pelo subsecretário-geral da RFB, Décio Rui Pialarissi, durante reunião com representantes do Sindifisco Nacional.

De acordo com as informações, o encontro contou com a presença do subsecretário-geral da Receita, do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e do diretor de Assuntos Parlamentares da entidade, George Alex de Souza.

“Segundo Décio, foram superadas inúmeras dificuldades de ordem orçamentária e operacional, e a autorização está muito próxima, faltando apenas a concordância do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade”, disse o Sindifisco.

Ainda de acordo com o subsecretário, as  vagas previstas na autorização, e que devem ser contempladas no concurso da Receita, serão destinadas às fronteiras. Esse, inclusive, teria sido um pedido do próprio Sindifisco.

Vale lembrar que, na última semana, o pedido de realização do edital da RFB chegou à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

É comum que os pedidos de editais passem por uma análise dessa unidade antes de receberem a autorização. O último passo é chegar ao Gabinete do Ministro.

Chegar ao setor de Desburocratização não significa que o certame será, com toda certeza, autorizado. Porém, é mais um passo que indica a possível autorização.

Pedido vem apresentando movimentações

O processo de autorização do concurso da Receita Federal chegou à Divisão de Planejamento e Seleção. Além disso, a última movimentação do processo informa que um e-mail foi enviado no dia 22 de junho.

Vale lembrar que, na semana do dia 16, o secretário especial da RFB, José Tostes, realizou duas reuniões com o ministro da Economia, Paulo Guedes. As pautas dos encontros não foram oficialmente divulgadas.

Órgão atualiza pedido de certame

A Receita Federal realizou algumas atualizações em seu pedido para realização de um novo edital. Os dados estão presentes em um documento enviado para a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.

Segundo as informações, anteriormente, a RFB solicitava 2.050 vagas. Agora, o pedido é para o provimento de 699 vagas, sendo 230 para Auditor-Fiscal e 469 para Analista-Tributário.

Além disso, no ofício, a Receita Federal solicita que o prazo entre o edital e a prova seja reduzido para, no máximo, dois meses, e não mais quatro meses, como era habitualmente. 

Em março, a Gestão de Pessoas do Ministério da Economia já havia reconhecido a necessidade da realização de um novo edital RFB.

Vale lembrar que esse ainda é um pedido para realização do concurso. Até o momento, nenhuma previsão para divulgação da autorização ou publicação do edital da Receita Federal foi oficialmente informada.

Fontes internas falam sobre concurso

De acordo com o site Direção Concursos, fontes internas da Receita Federal afirmam o otimismo na autorização do novo concurso do órgão, mesmo que com um número reduzido de vagas.

Segundo o site, a informação veio após a realização de uma reunião entre o Sindicato dos Auditores Fiscais da RFB e o secretário do órgão. No início de maio, o pedido de realização do concurso da Receita Federal apresentou seis novas movimentações.

Segundo as informações, a solicitação foi remetida pelo gabinete e passou, por exemplo, pelas unidades da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças e da Subsecretaria de Assuntos Fiscais.

Vale lembrar que o processo segue em tramitação no Ministério da Economia e ainda não há uma previsão de quando a pasta dará o aval para realização do certame da RFB.

Para mais informações sobre a última seleção do órgão, leia nosso artigo. 

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