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Concurso Sefa PA: processo de escolha da banca é retomado

28/04/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! O edital de reabertura do processo de escolha da banca organizadora do concurso da Secretaria de Fazenda do Pará foi divulgado. A informação foi publicada nesta quarta-feira, dia 28, no Diário Oficial do Estado.

Segundo a publicação, a abertura das propostas acontecerá em 14 de junho, a partir das 9h. Vale lembrar que a Seplad já havia informado que a etapa seria retomada ainda nesta semana. Ainda segundo a Pasta, o edital da Sefa PA deve ser divulgado ainda em 2021.

Confira o texto publicado no DOE:

AVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SEPLAD Nº 001/2021

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, através da Comissão Especial de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo técnica e preço, conforme abaixo:

OBJETO

A presente licitação, na modalidade Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em Cargos das Carreiras da Administração Tributária – CAT da Secretaria de Estado da Fazenda, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, conforme especificações contidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021 e seus anexos.

DATA DA ABERTURA: 14 de junho de 2021.
HORA DE ABERTURA: 09:00 (Horário de Brasília)
ENDEREÇO: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD (Travessa do Chaco, 2350, CEP. 66.093 – 542, Marco, Belém-PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASPARA, (28.04.2021), até as 09:00h do dia 14.06.2021 (Horário de Brasília – DF).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRAS PARÁ, no endereço www.compras-para.pa.gov.br, a partir do dia 12.02.2021.

HANA SAMPAIO GHASSAN
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Resumo do concurso
  • Banca: em definição;
  • Cargos:  Fiscal de receitas estaduais e Auditor fiscal de receitas estaduais;
  • Vagas: 110;
  • Divisão das oportunidades: Fiscal de receitas estaduais: dez vagas imediatas; Auditor fiscal de receitas estaduais: 38 vagas imediatas e 62 em cadastro de reserva;
  • Escolaridade: nível superior;
  • Próxima etapa do concurso: escolha e contratação da banca.
Projeto básico já foi divulgado

A Secretaria da Fazenda do Pará divulgou o termo de referência do seu próximo concurso público, também conhecido como edital de concorrência para a escolha de banca organizadora. 

O certame da Sefa PA terá o provimento de oportunidades para carreiras que exigem formação em nível superior. 

O documento confirmou que a seleção terá o provimento de 110 vagas, sendo:

  • Fiscal de receitas estaduais
    • dez vagas imediatas; 
  • Auditor fiscal de receitas estaduais
    • 38 vagas imediatas;
    • 62 em cadastro de reserva.

Ainda conforme o termo de referência, os salários do novo edital irão variar de R$ 11.910,51 até R$ 15.076,58, a depender do cargo escolhido pelo candidato.

Para os cargos de Fiscal de Receitas Estaduais: R$ 11.910,51 (onze mil, novecentos e dez reais e cinquenta e um centavos), correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.

Para os cargos de nível Auditor Fiscal de Receitas Estaduais: R$ 15.076,58 (quinze mil, setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a vencimento base + Gratificação de Escolaridade.

O termo estabelece que as inscrições deverão exigir o valor máximo de R$ 150,63 para o cargo de auditor e também para o cargo de fiscal de receitas. O documento ainda prevê 9.529 inscritos.

A avaliação dos candidatos será feita através de provas objetivas, que serão aplicadas nos municípios de Altamira, Belém, Marabá, Santarém, Itaituba e Redenção. De caráter eliminatório e classificatório, o exame será composto por questões de conhecimentos básicos, gerais e específicos.

Último edital

Realizado em 2013, o último concurso da Sefa Pará teve o provimento de 100 para Auditor Fiscal de Receitas Estaduais e 100 vagas para Fiscal de Receitas Estaduais, ambos de nível superior em qualquer área de formação e com carga horária de 30h semanais.

A seleção foi dividida entre as etapas de:

  • Auditor Fiscal de Receitas Estaduais
    • Conhecimentos Gerais – 80 (oitenta) questões;
      • Português;
      • Matemática financeira e estatística;
      • Atualidades;
      • Administração pública;
      • Economia e finanças públicas.
    • Conhecimentos Básicos – 60 (sessenta) questões; 
      • Direito (Administrativo, Civil e Penal);
      • Direito Constitucional;
      • Direito Tributário I;
      • Legislação Tributária do Estado do Pará I;
      • Contabilidade Geral.
    • Conhecimentos Específicos – 60 (sessenta) questões.
      • Direito Tributário II;
      • Legislação Tributária do Estado do Pará I;
      • Contabilidade avançada e de custos;
      • Auditoria;
      • Tecnologia da informação.
  • Fiscal de Receitas Estaduais
    • Conhecimentos Gerais – 80 (oitenta) questões;
      • Português;
      • Matemática financeira e estatística;
      • Atualidades;
      • Administração pública;
      • Economia e finanças públicas.
    • Conhecimentos Básicos – 60 (sessenta) questões;
      • Direito (Administrativo, Civil e Penal);
      • Direito Constitucional;
      • Direito Tributário I;
      • Legislação Tributária do Estado do Pará I;
      • Contabilidade Geral.
    • Conhecimentos Específicos – 60 (sessenta) questões.
      • Direito Tributário II;
      • Legislação Tributária do Estado do Pará I;
      • Tecnologia da informação.

Para mais informações, acesse o edital de 2013 do concurso SEFA PA.

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