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Agendar conversa gratuitaÓtimas notícias, concurseiros! Foi divulgado o extrato de contrato entre a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo e a Fundação Getulio Vargas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 27.
Esse é o último passo antes da publicação do edital, sendo assim, o certame pode ser lançado a qualquer momento a partir de agora. Segundo o extrato, a taxa de candidatura da seleção com vagas para Auditor-Fiscal será de R$ 81.
Confira o texto do documento:
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/ES.
Processo nº 2020-1KQK6
Forma de contratação: Dispensa de Licitação – art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93;
Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44
Objeto: Contratação por dispensa de Licitação, para prestação de serviços de planejamento, elaboração, organização e execução do processo seletivo de pessoal, listados no Anexo I deste Contrato.
Valor: R$ 81,00 (oitenta e um reais) por candidato (inscrição).
Vigência: O presente contrato terá início no dia seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DIO/ES e terá vigência de 09 (nove) meses.
Dotação: 04.122.0027.1097- Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Fonte 0301, do orçamento da SEFAZ de 2021.
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 664677
Resumo do concurso
- Vagas: 50;
- Cargos: Auditor-Fiscal
- Escolaridade: ensino superior
- Banca: FGV;
- Próxima etapa: publicação do edital.
Confirmado! Certame terá 50 vagas
Em entrevista ao jornal A Tribuna, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, informou que um novo concurso para a Secretaria de Fazenda do estado deve sair em breve.
Segundo Casagrande, a seleção Sefaz ES terá o provimento de 50 vagas para a carreira de Auditor. Durante a entrevista, o governador declarou que já autorizou a Secretaria a disparar o processo e que a seleção “já começou a tramitar e segue tramitando internamente. Devemos disparar o edital neste ano. Muitos estão se aposentando, precisamos contratar novos”.
Atualmente, a Sefaz ES conta com mais de 270 cargos vagos. A carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual possui remuneração inicial de R$ 12,4 mil. A comissão do concurso está formada desde 2018.
De acordo com o presidente da comissão, “os aprovados poderão ser designados para atuar em qualquer das regionais da Receita Estadual, de acordo com a necessidade da administração”.
Funções do Auditor da Sefaz ES
- Proceder auditorias tributária e não tributária, relativas a fatos geradores de competência estadual, inclusive praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis dos contribuintes, vistoria e apreensão de mercadorias, bens, equipamentos, livros e documentos e assemelhados em meio físico, magnético, ótico ou eletrônico;
- Requisitar informações relacionadas aos bens, direitos, negócios ou atividades de contribuintes e de terceiros, às pessoas e entidades legalmente obrigadas;
- Atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais, bem como à manutenção de sistemas de informações que apoiem a sua consolidação, controle e qualidade.
Presidente da comissão fala sobre o concurso
Em entrevista ao site Direção Concursos, o presidente da comissão organizadora do certame da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Leandro Kuster, informou que a necessidade de pessoal do órgão vai além das 50 vagas autorizadas.
Segundo o auditor fiscal, os estudos para a realização do novo edital foram realizados em 2018 pela comissão anterior e na época, a Sefaz ES já necessitava um número maior de novos servidores.
Ainda em sua fala, Kuster informou que o desejo é definir a banca organizadora ainda em 2020 e que o edital do concurso do órgão deve ser divulgado no primeiro semestre de 2021.
Último edital
Realizado em 2013, com organização do Cespe/Cebraspe, o último concurso da Sefaz Espírito Santo teve o provimento de 16 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, sendo uma delas para candidatos com deficiência.
Com exigência de formação superior em qualquer área de conhecimento, na época o cargo possuía remuneração de R$ 9,6 mil. São atividades desenvolvidas pela carreira:
- Proceder auditorias tributária e não tributária, relativas a fatos geradores de competência estadual, inclusive praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis dos contribuintes, vistoria e apreensão de mercadorias, bens, equipamentos, livros e documentos e assemelhados em meio físico, magnético, ótico ou eletrônico;
- Requisitar informações relacionadas aos bens, direitos, negócios ou atividades de contribuintes e de terceiros, às pessoas e entidades legalmente obrigadas;
- Atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais, bem como à manutenção de sistemas de informações que apoiem a sua consolidação, controle e qualidade;
- Sanear processo administrativo-fiscal, prestar orientação e consulta relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária e não tributária, no âmbito da receita estadual.
O processo seletivo para o cargo foi dividido em:
- Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos (70 questões):
- Língua Portuguesa;
- Língua Inglesa;
- Atualidades;
- Matemática Financeira;
- Estatística;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Direito Administrativo;
- Direito Penal;
- Noções de Direito Internacional;
- Noções de Direito Civil;
- Conhecimentos de Informática.
- Conhecimentos Básicos (70 questões):
- Conhecimentos Específicos (30 questões):
- Direito Tributário;
- Direito Constitucional;
- Legislação Tributária;
- Contabilidade Geral;
- Contabilidade Avançada;
- Contabilidade de Custos.
- Prova Discursiva;
- Avaliação de Títulos.
Para mais informações, acesse o edital de 2013 do concurso da Sefaz ES.