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Agendar conversa gratuitaBoas notícias concurseiros! O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul iniciou os processos para escolha da Banca Organizadora para o seu próximo concurso público. É nesta fase que o órgão recebe as propostas das empresas e analisa qual se encaixa mais em sua demanda.
Vale lembrar que o TJ RS irá realizar certames para duas carreiras do órgão, tanto para Oficial de Justiça, que exige formação em nível médio, quanto para Assistente Social, que exige ensino superior.
Com a escolha da Banca, o próximo passo é a assinatura do contrato com a Organizadora e, por fim, a divulgação do edital. Ainda não há previsão de quando o concurso será lançado.
Último edital
O TJ RS possui um concurso para a carreira de Oficial de Justiça – Classe O em andamento. As provas deste certame serão aplicadas em janeiro de 2020. Para mais informações, clique neste link.
Outro concurso realizado pelo TJ RS foi em 2014 e teve o provimento de 116 vagas para Oficial de Justiça PJ-H, além de 17 vagas para o cargo de Assistente Social Judiciário PJ-J. O processo seletivo do certame foi dividido em
- Oficial de Justiça PJ-H
-
- Língua Portuguesa (30 questões);
- Conhecimentos Específicos (30 questões);
- Constituição Federal;
- Constituição Estadual;
- Código Civil Brasileiro;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código de Organização Judiciária do Estado;
- Consolidação Normativa Judicial;
- Lei Complementar Estadual nº 10.098/94.
- Tópicos de Legislação (15 questões);
- Microinformática (5 questões).
- Assistente Social Judiciário PJ-J
-
- Língua Portuguesa (30 questões);
- Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação (40 questões);
- POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E POR SEGMENTO POPULACIONAL;
- SERVIÇO SOCIAL E PROCESSOS DE TRABALHO;
- Constituição Federal;
- Constituição Estadual;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal);
- Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais);
- Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
- Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha);
- Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental);
- Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
- Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94;
- Lei Estadual n.º 7.356/80;
- Consolidação Normativa Judicial.
- Microinformática (10 questões).
São funções dos cargos
- Oficial de Justiça PJ-H (exige formação média):
- Realizar, pessoalmente, as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências ordenadas pelos Juízes aos quais servir;
- Lavrar certidões e autos das diligências que efetuar, bem como afixar e desafixar editais;
- Cumprir as determinações dos Juízes;
- Apregoar os bens que devam ser arrematados, assinando os respectivos autos.
- Assistente Social Judiciário PJ-J (exige formação superior em Assistência Social):
- Elaborar laudos sociais para subsidiar decisões judiciais;
- Prestar orientação e/ou acompanhamento a crianças, adolescentes, idosos e famílias envolvidos em ações judiciais;
- Articular recursos sociais que contribuam para solucionar ou minimizar as situações-problema da infância e da juventude, de idosos, de incapazes, de apenados ou de entidades familiares em litígio ou com um contexto de violência intrafamiliar, realizando os encaminhamentos necessários;
- Prestar assessoria, por determinação judicial, a instituições que abriguem crianças e adolescentes ou idosos.
Para mais informações, acesse o edital de 2014 do concurso do TJ RS.
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