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Concurso TJ RS: previsão é de certame no início do segundo semestre

11/03/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! De acordo com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o concurso TJ RS pode ser realizado ainda neste ano, preferencialmente no início do segundo semestre.

Ainda de acordo com o setor, o certame se encontra na fase de atualização das propostas enviadas pelas empresas organizadoras. A etapa está sendo realizada “dado o tempo transcorrido desde a oferta anterior e a readequação do TR às condições sanitárias que a pandemia exige”.

Novo plano de carreiras será votado em abril

O novo Plano de Carreira Único dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul será julgado no Órgão Especial do TJ RS no mês de abril. Segundo as informações, essa será a última instância administrativa que apreciará a proposta, que altera a escolaridade exigida para ingresso na carreira de Oficial.

Após passar pelo Órgão Especial, o anteprojeto será enviado ao Legislativo, onde será finalmente apreciado e votado. Segundo informações da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), o Plano será julgado no Órgão Especial no dia 5 de abril. 

Vale lembrar que isso ainda não significa que o próximo edital do TJ RS para Oficiais irá exigir graduação, uma vez que o Plano de Carreira ainda precisa da aprovação na Assembleia Legislativa antes de ser efetivamente aplicado. 

Comag já aprovou o texto

O Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul teve um novo avanço. De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça do estado, na tarde do dia 4 de fevereiro, o Conselho da Magistratura aprovou a alteração no nível de formação da carreira de Oficial do TJ RS. 

Vale lembrar que antes de ser analisado pelo Comag, o Plano já passou por várias outras instâncias administrativas no Tribunal de Justiça do RS. O próximo passo será a análise do projeto pelo Órgão Especial do órgão.

Vale entender que se o novo edital, que está em fase de escolha da banca, sair antes da aprovação do plano de carreira, permanecerá a exigência de nível médio. Mas se o projeto for aprovado antes do concurso, o edital já virá com as mudanças e exigindo nível superior.

No entanto, o TJ RS já informou mais de uma vez que a mudança no nível de formação não irá atingir o novo edital com vagas para Oficial PJ-H.

Alterações no plano de carreiras

O novo Plano do TJ RS prevê diversas mudanças na estrutura de carreiras, incluindo vencimentos básicos reajustados, extinção e transformação de cargos. Segundo as informações, o novo projeto não deve afetar os dois próximos editais que estão previstos para o órgão.

Dentre as mudanças previstas no Plano, destaca-se a unificação do cargo de Oficial. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • oficial de justiça classe O; 
  • oficial de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • oficial de justiça da Infância e da Juventude, PJ-H.

Com o novo Plano, esses três são incorporados em uma única carreira chamada Oficial de Justiça Estadual, com o vencimento de R$6.361,94. Com as progressões os oficiais poderão chegar a R$10.431,73, sem as gratificações.

No caso de assistente social, por exemplo, o cargo passa a fazer parte da carreira de analista do Poder Judiciário, da área de apoio especializado. E o vencimento inicial básico agora é de R$7.352,93.

Plano de carreiras não irá atingir edital para Oficial de Justiça PJ-H

Em resposta ao site Direção Concursos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou que a escolaridade do novo edital com vagas para Oficial PJ-H não será alterada. A informação foi divulgada no dia 20 de janeiro.

A dúvida em relação à possível mudança surgiu após a aprovação interna do anteprojeto do plano de cargos e salário que altera, entre diversos outros tópicos, o cargo de Oficial PJ-H em carreira de nível superior.

“Após aprovado o anteprojeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, ainda haverá a necessidade de edição de lei pela Assembleia. Até lá, não haverá mudança no cargo de Oficial de Justiça, tampouco na realização do Concurso, sendo mantida a escolaridade de nível médio exigida para o cargo”, informou o TJ RS ao site Direção Concursos.

Concurso TJ RS – remoção interna divulgada

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou o processo de remoção interna. Geralmente, os órgãos realizam esse processo para fazer o levantamento da distribuição das vagas pelas comarcas.

No caso do TJ RS, o documento apresenta a remoção dos servidores da carreira de Oficial de Justiça PJ-H.

Segundo o site Direção Concursos, os servidores que tiveram o pedido  deferido pediram remoção das seguintes comarcas:

  • Augusto Pestana;
  • Sapucaia do Sul;
  • Piratini;
  • Encruzilhada do Sul;
  • Nonoai;
  • Arvorezinha.
O certame

O TJ RS irá realizar certames para duas carreiras do órgão, tanto para Oficial de Justiça, que exige formação em nível médio, quanto para Assistente Social, que exige ensino superior.

O número de vagas ainda não foi oficialmente divulgado, porém, a expectativa é que diversos candidatos sejam chamados devido ao alto número de cargos vagos nas carreiras.

De acordo com o site Direção Concursos, o certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul segue em processo de contratação da banca. O órgão ainda aguarda a autorização para concluir a fase de definição da empresa responsável pela organização da seleção.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TJ RS, o andamento do certame está ocorrendo normalmente e, assim que a autorização for emitida, o Departamento de Licitações publicará o aviso de dispensa de licitação no Diário de Justiça Eletrônico.

Ainda não há informações oficiais sobre quando o concurso do TJ RS será aberto. De acordo com a Assessoria, o certame deverá ser realizado assim que concluídas as etapas necessárias.

Melhores propostas

No mês de julho, a informação de que o Ibade apresentou a melhor proposta de preço começou a circular na internet. Caso essa seja a verdade, são grandes as chances da empresa ser definida como organizadora da seleção. O TJ RS está em processo de escolha da banca desde o final de 2019.

Ainda segundo informações, da proposta mais barata para a de valor mais caro, a disputa entre as empresas está assim:

  • Ibade;
  • AOCP;
  • FGV;
  • Faurgs;
  • Cebraspe;
  • Vunesp;
  • IBFC.

Vale lembrar que o processo licitatório ainda não terminou, precisando passar por outras etapas antes da assinatura definitiva do contrato. A empresa somente está em primeiro lugar uma vez que ofereceu a melhor oferta de preço.

Último edital

O TJ RS possui um concurso para a carreira de Oficial de Justiça – Classe O em andamento. As provas deste certame serão aplicadas em janeiro de 2020. Para mais informações, clique neste link.

Outro concurso realizado pelo TJ RS foi em 2014 e teve o provimento de 116 vagas para Oficial de Justiça PJ-H, além de 17 vagas para o cargo de Assistente Social Judiciário PJ-J. O processo seletivo do certame foi dividido em

  • Oficial de Justiça PJ-H
  • Língua Portuguesa (30 questões);
  • Conhecimentos Específicos (30 questões);
    • Constituição Federal;
    • Constituição Estadual;
    • Código Civil Brasileiro;
    • Código de Processo Civil;
    • Código Penal;
    • Código de Processo Penal;
    • Código de Organização Judiciária do Estado;
    • Consolidação Normativa Judicial;
    • Lei Complementar Estadual nº 10.098/94.
  • Tópicos de Legislação (15 questões);
  • Microinformática (5 questões).
  • Assistente Social Judiciário PJ-J
    • Língua Portuguesa (30 questões);
    • Conhecimentos Específicos/Tópicos de Legislação (40 questões);
      • Políticas Públicas Setoriais e por segmento populacional;
      • Serviço Social e Processos De Trabalho;
      • Constituição Federal;
      • Constituição Estadual;
      • Código Civil;
      • Código de Processo Civil;
      • Código Penal;
      • Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal);
      • Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais);
      • Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
      • Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha);
      • Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental);
      • Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
      • Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94;
      • Lei Estadual n.º 7.356/80;
      • Consolidação Normativa Judicial.
    • Microinformática (5 questões).

São funções dos cargos

  • Oficial de Justiça PJ-H (exige formação média):
    • Realizar, pessoalmente, as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências ordenadas pelos Juízes aos quais servir;
    • Lavrar certidões e autos das diligências que efetuar, bem como afixar e desafixar editais;
    • Cumprir as determinações dos Juízes;
    • Apregoar os bens que devam ser arrematados, assinando os respectivos autos.
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