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Concurso TSE e TRE’s: único edital pode ser lançado para a área

07/06/2021

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Ótimas notícias, concurseiros! De acordo com as informações, existe a possibilidade da Justiça Eleitoral lançar um único edital com vagas para o Tribunal Superior Eleitoral e para outros Tribunais Regionais Eleitorais. Vale lembrar que isso já ocorreu em 2007.

Na época, foi divulgado um certame com vagas para o provimento de cargos efetivos de nível superior e de nível médio dos quadros de pessoal do TSE, do TRE/AC, do TRE/RJ, do TRE/RO e do TRE/RR. 

O concurso foi organizado pelo Cebraspe. Até o momento, nada foi confirmado oficialmente.

TSE autorizou o provimento de 364 vagas

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira, dia 21, a lista com a quantidade de cargos efetivos autorizados para o provimento nos Tribunais Regionais Eleitorais do país. 

No total, são 364 oportunidades, sendo 122 para a carreira de analista judiciário e 242 para técnico judiciário.

O documento informa que fica suspensa a realização de provimentos de cargos efetivos vagos, no âmbito da Justiça Eleitoral, no entanto, está autorizado o preenchimento desde que sejam respeitados os seguintes critérios:

I – vacâncias, na forma dos incisos I, II e VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao da realização do provimento;

II – readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, de que tratam os incisos V a IX do art. 8º da Lei nº 8.112/1990;

III – cumprimento de sentença judicial transitada em julgado; e

IV – vacâncias ocorridas até 31 de março do ano anterior ao da realização do provimento e as dispostas nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990 ocorridas a qualquer tempo, limitados aos quantitativos constantes no Anexo I desta Portaria.

Confira a distribuição:

  • TSE
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 7 cargos vagos;
  • TRE AC
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE AL
    • Analista Judiciário: 1 cargo vago;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE AM
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE BA
    • Analista Judiciário: 10 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 22 cargos vagos;
  • TRE CE
    • Analista Judiciário: 3 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 6 cargos vagos;
  • TRE DF
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE ES
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 1 cargos vagos;
  • TRE GO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE MA
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE MT
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE MS
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 6 cargos vagos;
  • TRE MG
    • Analista Judiciário: 9 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 11 cargos vagos;
  • TRE PA
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 5 cargos vagos;
  • TRE PB
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE PR
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE PE
    • Analista Judiciário: 8 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 29 cargos vagos;
  • TRE PI
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 1 cargo vago;
  • TRE RJ
    • Analista Judiciário: 8 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 15 cargos vagos;
  • TRE RN
    • Analista Judiciário: -;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE RS
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE RO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE SC
    • Analista Judiciário: 4 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 4 cargos vagos;
  • TRE SP
    • Analista Judiciário: 41 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 88 cargos vagos;
  • TRE SE
    • Analista Judiciário: 1 cargo vago;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE TO
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos;
  • TRE RR
    • Analista Judiciário: 2 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 3 cargos vagos;
  • TRE AP
    • Analista Judiciário: 1 cargos vagos;
    • Técnico Judiciário: 2 cargos vagos.

Vale lembrar que os TREs só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. São permitidas chamadas de aprovados em concursos para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento.

Além de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado. 

Os TRE’s com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os tribunais que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.

De acordo com as informações, pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram interesse em novos concursos ainda neste ano. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções. 

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