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Concursos 2020: Governo Federal autoriza 51.391 vagas

21/01/2020

Ótimas notícias concurseiros! Nesta segunda-feira, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Orçamentária Anual. A LOA traz 51.391 vagas reservadas para o provimento de concursos públicos.

Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para a criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, o Orçamento cita a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera. As oportunidades serão preenchidas por meio de publicações de novos editais ou de chamamentos de aprovados nos certames vigentes.

Confira as vagas previstas para os concursos em 2020 de acordo com os órgãos:

Órgão Provimento Criação
PODER JUDICIÁRIO 1.871 1.417
Supremo Tribunal Federal 62
Superior Tribunal de Justiça 50
Justiça Federal 625 450
Justiça Militar da União 89 740
Justiça Eleitoral 1.002
Justiça do Trabalho  90 52
Justiça do Distrito Federal e Territórios 128
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 25
Ministério Público Militar 6
Ministério Público do Trabalho 5
Escola Superior do Ministério Público da União 14
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 205 1.011
Cargos e funções vagos  5 1
PL nº 7.922 de 2014 – criação de cargos efetivos 811
PL nº 7.923 de 2014 criação de cargos e funções comissionadas 200 200
PODER LEGISLATIVO  7 147
Câmara dos Deputados 77 7
Senado Federal 40
Tribunal de Contas da União 30
PODER EXECUTIVO 30.305 491
Criação e provimentos de cargos e funções – Civis 26.520 491
Cargos e funções vagos 6.509
Banco de Professor – Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnicos- Administrativos em Educação 19.520
Lei nº 13.856 de 8 de julho de 2019 – UF Norte do Tocantins/TO 491 491
Aeronáutica, Exército e Marinha – fixação de efetivos militares 1.801
Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF 1.984
CBMDF – fixação de efetivos  378
PMDF- fixação de efetivos  856
PCDF- fixação de efetivos  750

Ainda de acordo com a LOA 2020, o valor autorizado para gatos com a criação de cargos e funções em concursos públicos neste ano é de R$ 3.918.916,951,00. A distribuição para cada órgão ficará da seguinte maneira:

  • Ministério da Saúde – R$ 129,9 bilhões;
  • Ministério da Educação – R$ 102,9 bilhões;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações –  R$ 11,794;
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 13, 9 bilhões;
  • Ministério da Defesa – R$ 72, 3 bilhões;
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 637 bilhões;
  • Ministério do Turismo – R$ 1 bilhão;
  • Câmara dos Deputados – R$ 6,2 bilhões;
  • Senado Federal – R$ 4,5 bilhões;
  • Supremo Tribunal Federal – R$ 686, 7 milhões.

Para conferir o panorama de concursos de 2020, basta clicar neste link.

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