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Concursos Pará: provas da PM PA mantidas; avaliações da PC PA suspensas

12/03/2021

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Atenção, concurseiros! Segundo as informações, as provas do concurso da Polícia Militar do Pará seguem marcadas para domingo, dia 14 de março. 

Confira o comunicado divulgado na noite desta sexta-feira:

“Diante da fundamentação acima exposta (pedido da PGE), defiro parcialmente o pedido formulado para suspender, em parte, a tutela de urgência, de modo a autorizar a realização da prova do concurso da Polícia Militar, prevista para o dia 14/03/2021, bem como as fases subsequentes do referido certame. Ficam mantidos os demais termos da decisão atacada”.

Vale lembrar que a decisão se dá em cima do pedido da PGE PA divulgado também nesta sexta-feira. O órgão solicitou que a decisão judicial de suspender todas as provas que seriam realizadas no Estado (PM e PC PA) fosse anulada.

Porém, ainda segundo o documento da PGE, caso a decisão não fosse completamente anulada, o órgão solicitou que, ao menos, o concurso da PM PA seguisse com o cronograma e aplicasse as provas neste domingo (14).

Com isso, fica decidido que as provas da Polícia Militar seguem mantidas, já as avaliações para a PC PA foram suspensas. Uma nova data deve ser divulgada em breve.

Entenda o pedido da PGE PA

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará recorreu da decisão que pede a suspensão das provas dos concursos que serão realizados no Pará. A decisão judicial foi divulgada na manhã desta sexta-feira, dia 12. 

No recurso, a PGE PA aponta para o alto déficit de servidores na segurança pública e necessidade de reposição, além de apontar os gastos financeiros decorrentes da suspensão.

Além disso, pontuou que estão seguindo medidas e protocolos de segurança sanitária para garantir a segurança de todos os envolvidos nas provas, como aumento do número de salas, controle de temperatura, uso de máscaras e muitos.

No entanto, a PGE PA faz uma ressalva sobre o certame da PM PA:

  • para que seja autorizada a realização das provas do concurso PM PA:
    • “alternativamente, que seja autorizada a realização da prova do concurso público para ingresso na Polícia Militar, agendada para o dia 14/03/2021, eis que os candidatos estão na faixa etária de 18 a 30 anos (fora do grupo de risco,) já houve deslocamento de pessoas e dispêndio de recursos públicos na logística da prova, ficando a decisão acerca da realização das provas dos concursos para ingresso na Polícia Civil postergada para melhor avaliação sobre os dados de evolução da pandemia e resposta do sistema de saúde no Estado”.

Vale entender que, por enquanto, não houve decisão referente a esse pedido realizado pela Procuradoria-Geral do Pará. E, caso a liminar não seja completamente derrubada, a solicitação da PGE é para que mantenha-se, pelo menos, o certame da PM PA, que está previsto para este domingo, dia 14. 

Clique aqui para conferir o documento da PGE PA. 

Suspensão das provas

As provas dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do Pará estão oficialmente adiadas. As avaliações das corporações estavam previstas para os próximos fins de semana do mês de março.

Segundo a decisão judicial que suspendeu os certames, fica determinado que “os requeridos suspendam imediatamente a realização de todas as fases/etapas de concursos públicos e/ou processos seletivos simplificados em andamento em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, enquanto estiverem em vigor as fases vermelha ou preta de classificação de nível de risco do Decreto Estadual nº 800/2020 e atualizações posteriores.”

O documento cita como exemplo o próprio concurso da Polícia Federal, que estava com provas marcadas para o dia 21 de março, e foi adiado para maio. 

Clique aqui para conferir o documento na íntegra. A decisão ainda cabe recurso.

Relembre os concursos

PC PA

O certame terá o provimento de 1.088 vagas para as carreiras de:

  • Investigador (506 vagas);
  • Escrivão (252 vagas);
  • Papiloscopista (65 vagas);
  • Delegado (265 vagas).

Para a carreira de Investigador é necessário possuir formação em nível médio e carteira de habilitação nacional, categoria “B”. Já os cargos de Escrivão e Papiloscopista exigem formação superior em qualquer área de conhecimento e a carreira de Delegado exige graduação em Direito.

Leia nossa matéria para saber mais.

PM PA

A seleção terá o provimento de 95 vagas para o cargo de oficial, sendo 85 para o público masculino e 10 para o público feminino, além de 2.310 oportunidades para praças, sendo 2.079 para homens e 231 para mulheres.

Para o cargo de oficial: apresentar diploma de Curso de Bacharel em Direito. Para a carreira de Praça: possuir ensino médio completo

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