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Agendar conversa gratuitaÓtimas notícias, concurseiros! Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, em maio, o órgão deverá divulgar uma portaria com as distribuições das vagas para concursos em 2021 da Justiça Eleitoral. O prazo foi divulgado nesta quinta-feira, dia 29.
O TSE reforça que a divisão das oportunidades estará em conformidade com o considerado no anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2021, que prevê o total de 983 vagas para provimentos em concursos dos Tribunais Regionais Eleitorais em todo o país.
Em resposta ao site Folha Dirigida, a Assessoria informou que a revisão da Portaria TSE Nº 671/2017, “encontra-se em fase de finalização, com perspectiva de publicação do novo normativo ainda em maio”.
Vale lembrar que os TREs só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. São permitidas chamadas de aprovados em concursos para suprir vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril do ano anterior ao provimento.
Além de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução e cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.
Os TRE’s com concursos em validade poderão convocar aprovados. Já os tribunais que não têm seleções vigentes, poderão publicar novos editais.
De acordo com as informações, pelo menos quatro Tribunais Regionais Eleitorais já sinalizaram interesse em novos concursos ainda neste ano. Alguns, inclusive, iniciaram os trâmites internos para viabilizar as seleções.
Confira alguns concursos de TRE que estão em andamento:
TRE PI
No início de março, a comissão organizadora do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí foi instituída. A informação foi divulgada no Diário do TRE PI. Os cargos da seleção ainda não foram oficialmente divulgados.
No dia 29 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí autorizou a realização de um novo concurso para o órgão. O aval foi dado durante sessão judiciária ordinária por videoconferência.
Além da autorização, os membros da comissão organizadora da seleção também foram designados. Com isso, os estudos do certame devem iniciar a qualquer momento. O grupo também será responsável pela escolha e contratação da banca organizadora.
Definiu-se, ainda, que todas as fases do novo concurso devem ser concluídas ainda em 2021. No entanto, o novo edital deverá vir apenas com o fim da validade do certame anterior, que terá vigência expirada em 4 de abril deste ano.
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TRE AM
Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o perfil oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas informou que, neste ano, pretende solicitar novamente verba para realização de um novo concurso TRE AM. A informação foi dada no início de abril.
Em sua resposta, o órgão informou que desde 2018, fim do prazo improrrogável do certame de 2014, o Tribunal solicita recursos para a realização de uma nova seleção, mas o Governo Federal tem realizado contenção de despesas.
Leia mais sobre o concurso.
TRE GO
Segundo as informações, foi encaminhada à apreciação pela douta Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás uma solicitação para que sejam abertos créditos adicionais especiais, no orçamento do exercício atual, necessários para a realização do concurso público.
Caso autorizado, a comissão organizadora da seleção já poderá ser criada. O certame já recebeu uma resposta favorável. A previsão é do provimento de vagas para cargos vagos e formação de cadastro de reserva.
De acordo com o Portal da Transparência do órgão, existem 11 cargos vagos possíveis de provimento.
Para mais informações, acesse nossa matéria.
TRE AL
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Otávio Leite Praxedes, informou que pretende realizar um novo concurso para o TRE AL, uma vez que “há um vazio” na estrutura funcional do órgão.
Ainda de acordo com o novo chefe do Tribunal, nesta segunda-feira, dia 11, um estudo orçamentário começará a ser feito para viabilizar a realização de um novo edital.
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