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Concurso DEAP SC: Inscrições finalizam nesta quarta-feira

11/11/2019

Atenção concurseiros! O período de inscrições do concurso do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina finaliza nesta quarta-feira, dia 13 de novembro, às 16h. Com organização da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), as inscrições devem ser realizadas no site da Banca Organizadora e custam R$ 150.

Relembre o concurso

O edital DEAP SC terá o provimento de 600 vagas para a carreira de Agente Penitenciário do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina. As vagas serão divididas entre:

  • Ampla Concorrência
    • Masculino
      • 442
    • Feminino
      • 113
    • Cadastro Reserva
  • PcD
    • Masculino
      • 24
    • Feminino
      • 6
    • Cadastro Reserva
  • PcD Edital 01/2013*
    • Masculino
      • 14
    • Feminino
      • 1
    • Cadastro Reserva

*Em atendimento ao comando judicial inserto nos autos da Apelação Cível n. 0909849-05.2013.8.24.0026, e por não estarem previstas no Edital n. 1/2013, serão reservadas às pessoas com deficiência 15 vagas para a carreira de Agente Penitenciário, conforme o quadro acima. 

Etapas do concurso
  • Primeira fase: Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório;
    • Língua Portuguesa (15 questões);
    • Raciocínio Lógico (10 questões);
    • Direitos Humanos (15 questões);
    • Direito constitucional (5 questões);
    • Administração Pública (5 questões);
    • Direito penal (5 questões);
    • Legislação Especial (10 questões);
    • Direito Processual Penal (5 questões);
    • Legislação Estadual (10 questões);
    • Lei de Execução Penal (10 questões);
    • Sociologia Aplicada (10 questões).
  • Segunda fase: Prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
    • Flexão Na Barra Fixa (Masculino) / Sustentação Na Barra Fixa (Feminino)
      • Desempenho Mínimo Masculino – 05 repetições
      • Desempenho Mínimo Feminino – 10 segundos
    • Impulsão Horizontal (Masculino/Feminino)
      • Distância mínima – masculino: 1 metro e 80 centímetros e feminino: 1 metro e 30 centímetros
    • Flexão Abdominal Em 1 Minuto (Masculino/Feminino)
      • Mínimo de repetições – masculino: 35 repetições e feminino: 20 repetições
    • Corrida Em 12 Minutos (Masculino/Feminino)
      • Distância mínima – masculina: 2.400 metros e feminina: 2.000 metros
  • Terceira fase: Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter eliminatório;
    • A Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter eliminatório, objetiva verificar tecnicamente dados da personalidade do candidato, perfil e capacidade mental e psicomotora específicos para o exercício das atribuições do cargo de Agente Penitenciário.
  • Quarta fase: Exame Toxicológico, de caráter eliminatório;
  • Quinta fase: Investigação Social de caráter eliminatório;
  • Sexta fase: Curso de Formação Profissional de caráter eliminatório e classificatório.

A Prova Objetiva será realizada na data provável de 1° de dezembro de 2019 nas seguintes cidades: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Grande Florianópolis, Itajaí, Joinville e Lages, com a duração de 5 horas.

Requisitos do cargo

  • Ser brasileiro;
  • Ter no mínimo 18 anos de idade;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
  • Não ter registro de sentença penal condenatória transitada em julgado;
  • Estar em gozo dos direitos políticos;
  • Ter conduta social ilibada;
  • Ter capacidade física plena e aptidão psicológica compatível com o exercício do cargo de Agente Penitenciário;
  • Possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B, sem restrições; e
  • Possuir diploma de conclusão de Curso de Ensino Superior reconhecido pelo MEC.
Atribuições do Agente Penitenciário – DEAP SC
  • Participar das propostas para definir a individualização da pena e tratamento objetivando a adaptação do preso e a reinserção social;
  • Atuar como agente garantidor dos direitos individuais do preso em suas ações;
  • Receber e orientar presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
  • Levar ao conhecimento do superior imediato os casos graves de indisciplina dos presos;
  • Revistar presos e instalações;
  • Prestar assistência aos presos e internados encaminhando-os para atendimento nos diversos setores sempre que se fizer necessário;
  • Verificar as condições de segurança comportamental e estrutural, comunicando as alterações à chefia imediata;

Para mais informações, acesse o edital de 2019 do concurso DEAP SC.

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