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Espírito Santo: governador suspende abertura de novos concursos no estado

11/02/2021

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Atenção, concurseiros! Um novo decreto foi publicado nesta quinta-feira, dia 11, no Diário Oficial do Espírito Santo, suspendendo a abertura e realização de novos concursos públicos no estado. Vale lembrar que no momento, pelo menos sete editais estavam previstos.

Segundo o decreto 4818-R, o governador Renato Casagrande estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021 e dá outras providências.

Conforme o art.2, ficam suspensas, ainda, na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo, as seguintes medidas:

  • I – abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar no 809, de 23 de setembro de 2015;
  • II – criação de cargos, empregos ou funções, excetuando aqueles cuja criação seja por fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a redução de gastos; 
  • III – reestruturações de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas; 
  • IV – criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes que impliquem em aumento de despesa; 
  • V – criação e implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que impliquem em aumento de despesa; e
  • VI – concessão de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse particular quando gerarem a necessidade de substituição do servidor implicando em aumento de despesas para o órgão ou entidade.

Segundo as informações, o decreto fica válido até o dia 31 de dezembro de 2021. Já os órgãos que desejaram pedir exceção deverão encaminhar a solicitação à Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP).

Com a suspensão, os certames ES previstos na LOA poderão ser afetados. Segundo a Lei Orçamentária, eram esperados editais para:

  • Secretaria de Fazenda (Sefaz ES);
  • Secretaria de Educação (Sedu ES);
  • Secretaria de Justiça (Sejus ES);
  • Polícia Civil (PC ES);
  • Polícia Militar (PM ES);
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
Relembre alguns concursos que já estavam em andamento 

Sefaz ES

De acordo com a própria Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, o edital Sefaz ES será divulgado ainda no primeiro bimestre de 2021, ou seja, segue a previsão da publicação do documento até o mês de fevereiro.

Vale lembrar que no mesmo dia em que a FGV foi definida como banca do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, em dezembro de 2020, a comissão organizadora do certame confirmou que o edital do órgão será divulgado entre janeiro e fevereiro de 2021.

Além disso, de acordo com o presidente do grupo organizador, Leandro Kuster, a seleção terá o provimento de vagas para a formação de cadastro de reserva. “O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois”, informou o auditor fiscal. 

A expectativa é que a Fundação Getulio Vargas seja oficialmente contratada como banca até o final deste ano.

PC ES

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou que pretende realizar um novo concurso para a Polícia Civil do estado. A informação foi divulgada na assembleia legislativa do ES nesta segunda-feira, dia 7.

Segundo Casagrande, o objetivo é realizar um certame por ano. “Queremos fazer todo ano um pequeno número, para a gente não encontrar mais situações desesperadoras como as que eu encontrei em 2011 e 2019″, explicou o governador.

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