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Goiás: Juiz suspende provisoriamente todos concursos que estão em validade

23/10/2019

Atenção concurseiros! O juiz da segunda Vara da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Dalul Faria, deferiu, em caráter liminar, a suspensão provisória de todo os concursos públicos do estado de Goiás, que estão em plena validade. O magistrado atendeu uma ação popular proposta pelo advogado Otávio Alves Forte.

Conforme alegado pelo advogado, um acordo entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como pela Defensoria Pública e Ministério Público, atinge 500 candidatos aprovados, que não serão nomeados até junho de 2020. A decisão da suspensão teria sido motivada pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado de Goiás. 

Em razão disso, segundo o proponente, não seria razoável permitir que os concursos caduquem, gerando um gasto desnecessário dos recursos públicos com a realização de novos certames, justamente quando a motivação da suspensão é a falta de recursos. O jurista observou ainda que foram investidos mais de R$ 900 mil por concurso.

Sendo assim, fica decidido que estão suspensos provisoriamente todos os concursos do estado de Goiás que estão em plena validade. Por ser uma decisão provisória, novas informações devem ser divulgadas em breve.

De acordo com as últimas informações, está indo para votação na Assembleia Legislativa uma proposta que altera a lei em que se baseia esta decisão de alteração, proposta pelo próprio deputado autor do projeto de lei original. A proposta é que a suspensão apenas se aplique a certames sem vagas imediatas no edital. A expectativa é que ao longo dos próximos dias, novas atualizações sobre este caso sejam divulgadas.