Central de Notícias

NOTÍCIAS

ISS Aracaju: Prefeitura confirma suspensão do concurso

12/12/2020

Atenção, concurseiros! O certame ISS Aracaju está oficialmente suspenso. A Prefeitura do Município confirmou a decisão em nota divulgada neste sábado, dia 12 de dezembro. Segundo as informações, a administração havia recorrido da decisão, mas a Justiça do estado decidiu por manter a suspensão da avaliação.

O juiz responsável levou em consideração o atual cenário da saúde pública. Além disso, o desembargador do órgão frisou que a realização do certame não é de caráter emergencial.

Confira a nota divulgada pela Prefeitura de Aracaju:

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informa que o concurso público para auditor de tributos do município de Aracaju está suspenso, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). 

A medida liminar publicada no início da tarde de sexta-feira, 11, faltando menos de 48 horas para a realização das provas – marcadas para este domingo, 13 –, foi proveniente de um mandado de segurança que corria em segredo de justiça, impetrado pelo candidato Bruno Anselmo Guilhen, processo de Nº 202000140157.  

Como justificativa para pedir a suspensão do concurso, o candidato autor do processo alegou que “cerca de 10 mil candidatos dividiriam o mesmo espaço, aglomerando dentro de uma sala de aula”, o que não corresponde à realidade, já que os 8.387 inscritos no concurso fariam as provas em 18 escolas diferentes e 413 salas de aula, todas com no máximo 20 pessoas – quantidade que foi ampliada para atender a atual necessidade –, respeitando as orientações de distanciamento social e não aglomeração, previstas nas medidas adotadas para a prevenção ao novo coronavírus. 

[…]

Por fim, a Secretaria da Fazenda assegura que continuará buscando a reversão da medida judicial que suspendeu o concurso público, para que seja marcada uma nova data para a realização das provas, pois, a decisão atual proíbe, inclusive, que essa definição ocorra até que a situação de pandemia seja restabelecida no país.

O órgão lamenta os transtornos causados aos 8.387 candidatos que se inscreveram e foram impedidos de concretizar a realização do concurso, e entende ser necessária a busca por esta suspensão em respeito a cada um dos inscritos.

Para conferir o texto na íntegra basta clicar aqui.

O concurso

Com inscrições finalizadas em setembro, o certame terá o provimento de 20 vagas para a carreira de Auditor de Tributos Municipais.

As oportunidades serão divididas entre:

  • Auditor de Tributos Municipais – Especialidade: abrangência geral
    • 12 vagas de ampla concorrência (e CR);
    • 1 vaga para candidatos negros (e CR);
    • 1 vaga para candidatos com deficiência (e CR).
  • Auditor de Tributos Municipais – Especialidade: Tecnologia da informação
    • 4 vagas de ampla concorrência (e CR);
    • 1 vaga para candidatos negros (e CR);
    • 1 vaga para candidatos com deficiência (e CR).

Segundo o edital, a carreira possui remuneração de R$ 10.421,52, acrescidos de auxílio transporte de R$ 530,34 e Gratificação por Titulação e Prêmio por Desempenho Fazendário (PADF) — variável —, que podem gerar uma remuneração final inicial de aproximadamente R$ 15.000,00.

Para mais informações sobre o concurso ISS Aracaju, clique aqui. 

Se interessou pelo certame? Inicie já a sua preparação! Agende uma conversa gratuita com um professor orientador da LS.

Compartilhe: