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MP RS: Instituto AOCP será banca do concurso para técnicos e analistas

08/12/2020

Ótimas notícias, concurseiros! De acordo com as informações, o Instituto AOCP será a banca organizadora do próximo concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul com vagas para Técnicos e Analistas.

Vale lembrar que no mês de outubro, o MP RS informou que a previsão é divulgado o edital até o início de 2021. Segundo o órgão, dois documentos devem ser publicados, sendo um com vagas para técnicos e outro com oportunidades para analistas.

Lei cria novos cargos

A Lei 15.516/2020, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi sancionada pelo governador do estado, Eduardo Leite. O documento já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa por 43 votos a favor, oito contrários e uma abstenção.

A implementação do Plano de Cargos irá ocorrer a partir de janeiro de 2022. O objetivo da lei é adequar a proposta às vedações de aumento de despesas com pessoal até dezembro de 2021, conforme determina a Lei Complementar 173/2020, que permitiu o socorro de R$60 bilhões da União aos estados e municípios

De acordo com o texto, o projeto de lei propõe a criação de:

  • I – cento e noventa e um (191) cargos de Analista do Ministério Público;
  • II – cento e noventa (190) cargos de Técnico do Ministério Público.

A carreira de Analista exige formação em nível superior e tem remuneração inicial de R$ 7.352,93. Já o cargo de Técnico do MP exige formação em nível médio e tem salário inicial de R$3.860,28.

São atividades de responsabilidade dos cargos:

  • Analista do Ministério Público: executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas;
  • Técnico do Ministério Público: executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia de informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligências e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio no preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.
Último edital

Realizado em 2015, o último concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul teve o provimento de vagas para a carreira de Agente Administrativo. O certame teve ainda a formação de cadastro de reserva em 16 regiões administrativas.

A seleção exigia apenas formação em nível médio. O cargo de Agente Administrativo possui remuneração de R$ 4.356,85. O edital expira agora em 2020 e já convocou 90 aprovados. Para mais informações, clique aqui.

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