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PM PA: Alterada comissão de licitação para escolha da organizadora

01/06/2020

Atenção, concurseiros! Foi divulgada no Diário Oficial do Pará nesta segunda-feira, dia 1, a portaria que altera a comissão especial de licitação do concurso da Polícia Militar do estado. O grupo será responsável pela escolha da banca organizadora do próximo concurso da corporação.

Vale lembrar que na última semana de maio, a PM PA iniciou a fase de escolha da banca organizadora. De acordo com o Diário Oficial do estado, a corporação abriu o edital de concorrência de técnica e preço para a seleção de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final.

Ainda segundo a publicação, edital de concorrência e seus anexos, se dará no dia 26 de junho de 2020. Em razão da pandemia de coronavírus, será permitida a participação de um representante por empresa concorrente, adotadas as medidas de proteção sanitária e distanciamento dos participantes.

Cargos da seleção

A expectativa é que o concurso tenha o provimento de 2.400 vagas, sendo divididas em 2.300 para praças e 100 para oficiais.

São requisitos para cada uma das carreiras:

  • Soldado (remuneração de R$ 3,4 mil)
    • Idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso;
    • Ter concluído o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação;
    • Altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino.
  • Oficial Combatente (remuneração de R$ 6,2 mil)
    • Ter até 35 anos de idade até o último dia da inscrição no concurso;
    • Altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino;
    • Ter concluído o curso de graduação superior até a data da matrícula no curso.
Mudanças na corporação

Foi aprovado, no último dia 26 de novembro, novas regras elaboradas pela Polícia Militar do Pará para o ingresso de Oficiais na corporação. O Projeto de Lei nº 334/2019 foi aprovado pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública (CSP) do estado.

De acordo com as novas regras, a primeira mudança está relacionada à formação exigida para o cargo. Agora, os candidatos à Oficiais da PM PA deverão apresentar diploma em formação superior no curso de Direito. 

A mudança tem o objetivo de diminuir o tempo do Curso de Formação (CFO), uma vez que 50% do curso é para qualificar o futuro oficial na área de Direito, tempo que leva três anos. Com essa alteração, o CFO terá uma duração de 1 ano e meio, no máximo. 

A segunda alteração para ingressar na PM PA é em relação a idade mínima dos candidatos. Antes, era obrigatório ter, no mínimo, 35 anos, agora passa a ser 30 anos, com o objetivo de adequar-se à reforma da previdência. 

Possíveis mudanças na propostas do projeto serão debatidas ainda na votação em plenário.

Último edital

A Polícia Militar do estado do Pará não publica um edital desde 2016. Na época, foram ofertadas 2.194 vagas, sendo 160 oportunidades para o Curso de Formação de Oficiais (nível superior), 34 para o Curso de Formação de Oficiais na área de Saúde (ensino superior) e 2 mil vagas para o Curso de Formação de Praças (nível médio).

O processo seletivo foi dividido em Prova objetiva (Língua Portuguesa; Matemática; Atualidades, Noções de Direito; Legislação Institucional; História e; Geografia); Prova discursiva; Avaliação de saúde; Testes de aptidão física; Avaliação psicológica; Análise de títulos; e Investigação de antecedentes pessoais.

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