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PRF: Ministério Público Federal pede suspensão do concurso

19/07/2019

Atenção concurseiros! De acordo com as informações, o concurso da Polícia Rodoviária Federal pode ser suspenso novamente. Isto porque o Ministério Público Federal acionou a justiça para garantir a efetiva reserva das vagas do certame para candidatos negros. No início deste ano, o órgão já havia entrado com um outro pedido de suspensão do concurso da PRF. 

Divulgada nesta quinta-feira, dia 18, a ação tem caráter de urgência e questiona os critérios adotados pela PRF e pela banca examinadora do certame, Cebraspe, na convocação dos candidatos para a fase de heteroidentificação, marcada para o dia 21 de julho. 

A intenção é suspender a realização do exame, a fim de que todos os candidatos que se autodeclararam negros sejam convocados e examinados. De acordo com informações, o MPF quer que as vagas reservadas legalmente sejam preenchidas por cotistas aprovados até que a lista se esgote. Caso a medida não seja cumprida, há uma multa diária a ser paga.

O documento do Ministério Público Federal foi assinado pela Procuradora Eliana Pires Rocha e, de acordo com ela, o percentual de pessoas chamadas para a etapa de heteroidentificação não respeitou a previsão total de vagas instituídas. 

O problema ocorreu pois o número de candidatos chamados foi baseado nas 500 vagas ofertadas inicialmente pelo certame da PRF, porém, no último mês, o governo dobrou o número de oportunidades do concurso, sendo assim, deveria ter sido multiplicado também as vagas destinadas aos candidatos cotistas. 

Além disso, orientado por uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o concurso da Polícia Rodoviária Federal prevê uma regra que elimina automaticamente os candidatos autodeclarados que não forem convocados para a heteroidentificação.