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Reforma administrativa: Período para novos servidores adquirirem a estabilidade pode aumentar

05/11/2019

Atenção concurseiros! Durante coletiva, nesta terça-feira, o ministro Paulo Guedes apresentou esclarecimentos a respeito da Reforma Administrativa. De acordo com Guedes, em se tratando de servidores atuais a estabilidade destes será mantida segundo as regras já existente. No entanto, os novos servidores passarão por um período mais longo e rígido para adquirir a estabilidade. 

A regra atual determina que a estabilidade é adquirida após três anos de Estágio Probatório, porém, a proposta da reforma administrativa do governo propõe que o período aumente até quatro anos para obtenção da estabilidade. De acordo com o ministro a mentalidade do servidor público é adquirida quando o mesmo serve a população alguns anos antes de ser efetivado.

Além disso, a intenção do governo é aproximar o serviço público da realidade do mercado privado. Uma das propostas é de diminuir a remuneração inicial do servidor, para isso, existe o planejamento de diminuir o número de carreiras. 

Ainda de acordo com Guedes, há cerca de 300 carreiras no governo e a reforma administrativa pretende diminuir este número para 20 ou 30. Com isso, o número de níveis e classes nos cargos também devem aumentar. A ideia é que o servidor demore mais tempo para atingir o topo da carreira.