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Concurso Sefaz DF: Nova retificação é divulgada

14/10/2019

Atenção concurseiros! Uma nova retificação do concurso da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal foi divulgada. No atual documento, as alterações são em relação ao número de acertos, colocações e, novamente, ao conteúdo programático do concurso. 

De acordo com a nova retificação:

  • Serão aprovados os candidatos que obtiverem:
    • pelo menos 60% de acertos nos itens não anulados na prova objetiva de Conhecimentos Gerais P1; e
    • pelo menos 60% de acertos nos itens não anulados na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2.
  • Nos termos do art. 10, inciso II, da Lei nº 4.949/2012, as nomeações ocorrerão conforme as seguintes datas: 
    • os 20 primeiros candidatos serão nomeados no segundo semestre de 2020; 
    • os 20 próximos candidatos serão nomeados no primeiro semestre de 2021, desde que haja disponibilidade orçamentária/financeira.
  • Na prova de conhecimentos gerais
    • CONTABILIDADE PÚBLICA: […] 2.1 NBC TSP – Estrutura Contábil, de 23 de setembro de 2016, e MCASP 8ª edição. 
  • Na prova de conhecimentos específicos
    • LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: […] 17.3 Decreto Distrital nº 39.789/2019 e Portaria nº 192/2019 (Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI).

Para mais informações, clique aqui.

Primeira retificação

Em setembro,  foi divulgada a primeira retificação da Sefaz DF. O documento, além de incluir uma nova matéria no conteúdo programático do certame, altera a quantidade e a separação das questões da prova objetiva, conhecimentos básicos.

De acordo com o documento, serão assuntos cobrados na prova da Sefaz DF, com vagas para o cargo de Auditor Fiscal: 

  • Prova Objetiva
    • P1 – Conhecimentos Básicos
      • Língua Portuguesa (10 questões);
      • Conhecimentos sobre o Distrito Federal (2 questões);
      • Administração Pública (6 questões);
      • Contabilidade Pública (8 questões);
      • Direito Administrativo (8 questões);
      • Direito Constitucional (8 questões);
      • Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal (10 questões);
      • Economia e Finanças Públicas (10 questões);
      • Tecnologia da Informação (8 questões);
      • Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (10 questões).

O conteúdo programático das outras etapas permanece o mesmo e você pode conferir ao longo desta matéria.

Para acessar a retificação do edital da Sefaz DF, clique aqui.

Relembre o concurso

Com organização do Cebraspe, o certame terá o provimento de 40 vagas para a carreira de Auditor Fiscal da Sefaz DF, divididas em:

  • 24 vagas de ampla concorrência;
  • 8 vagas para candidatos negros;
  • 8 vagas para candidatos com deficiência.

Além disso, o concurso terá a criação de cadastro reserva para o mesmo cargo. Serão 80 distribuídas da seguinte maneira:

  • 48 vagas de ampla concorrência;
  • 16 vagas para candidatos negros;
  • 16 vagas para candidatos com deficiência.

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação ou habilitação legal equivalente, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Inscrições

Com taxa de R$ 55, as inscrições do concurso da Sefaz DF poderão ser realizadas entre os dias 22 de novembro e, às 19h, de 19 de dezembro. O candidato que deseja realizar a prova deve realizar sua inscrição, exclusivamente, pelo site da Banca Organizadora do certame. 

O boleto bancário da taxa de inscrição pode ser pago até o dia 20 de dezembro de 2019.

Processo Seletivo

O concurso da Sefaz DF será dividido em três etapas

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de vida pregressa, de caráter eliminatório.

Serão assuntos cobrados:

  • Prova Objetiva
    • P1 – Conhecimentos Básicos
          • Língua Portuguesa (10 questões);
          • Conhecimentos sobre o Distrito Federal (2 questões);
          • Administração Pública (6 questões);
          • Contabilidade Pública (8 questões);
          • Direito Administrativo (8 questões);
          • Direito Constitucional (8 questões);
          • Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal (10 questões);
          • Economia e Finanças Públicas (10 questões);
          • Tecnologia da Informação (8 questões);
          • Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico (10 questões).
    • P2 –  Conhecimentos Específicos
      • Auditoria Fiscal do ICMS e do ISS (20 questões);
      • Contabilidade Geral e Contabilidade de Custos (15 questões);
      • Direito Financeiro (5 questões);
      • Direito Tributário (15 questões);
      • Legislação Tributária (25 questões);
  • Prova Discursiva
    • Primeira Etapa: uma dissertação de, no mínimo, 30 linhas, e de, no máximo, 60 linhas, no valor de 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo;
    • Segunda Etapa: duas questões, a serem respondidas em, no mínimo, 10 linhas cada e, no máximo, 20 linhas cada, no valor de 2,50 pontos cada, totalizando 5,00 pontos, a respeito de temas relacionados a conhecimentos específicos do cargo.
      • Temas a serem cobrados:
        • Auditoria Fiscal do ICMS e do ISS;
        • Contabilidade Geral;
        • Contabilidade de Custos;
        • Direito Financeiro;
        • Direito Tributário;
        • Legislação Tributária.

As provas objetivas do concurso da Sefaz DF estão marcadas para a data provável de 2 de fevereiro de 2020. Já a prova discursiva está marcada para a data provável de 12 de abril de 2020.

Atribuições do Auditor Fiscal da Sefaz DF

Com remuneração inicial de R$ 14.970,00, são atividades de responsabilidade da carreira:

  • exercer as funções de lançamento, fiscalização, arrecadação e administração dos tributos de competência do Distrito Federal; 
  • proferir julgamento em processos administrativos-fiscais, observado o disposto no art. 31, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal; 
  • exercer as demais atribuições inerentes à competência da Subsecretaria da Receita, conforme o art. 4º da Lei nº 4.717/2011.

Para mais informações, acesse o edital de 2019 do concurso Sefaz DF. 

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