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Sefaz ES: edital deve ser divulgado até fevereiro de 2021

01/12/2020

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Boas notícias, concurseiros! No mesmo dia em que a FGV foi definida como banca do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, a comissão organizadora do certame confirmou que o edital do órgão será divulgado entre janeiro e fevereiro de 2021.

Além disso, de acordo com o presidente do grupo organizador, Leandro Kuster, a seleção terá o provimento de vagas para a formação de cadastro de reserva. “O concurso terá validade de dois anos podendo ser prorrogado por outros dois”, informou o auditor fiscal. 

A expectativa é que a Fundação Getulio Vargas seja oficialmente contratada como banca até o final deste ano.

Confirmado! Certame terá 50 vagas

Em entrevista ao jornal A Tribuna, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, informou que um novo concurso para a Secretaria de Fazenda do estado deve sair em breve.

Segundo Casagrande, a seleção Sefaz ES terá o provimento de 50 vagas para a carreira de Auditor. Durante a entrevista, o governador declarou que já autorizou a Secretaria a disparar o processo e que a seleção “já começou a tramitar e segue tramitando internamente. Devemos disparar o edital neste ano. Muitos estão se aposentando, precisamos contratar novos”.

Atualmente, a Sefaz ES conta com mais de 270 cargos vagos. A carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual possui remuneração inicial de até R$ 12,5 mil. A comissão do concurso está formada desde 2018.

De acordo com o presidente da comissão, o auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Leandro Kuster, a expectativa é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre de 2021.

Ainda segundo o presidente do grupo organizador, “Os aprovados poderão ser designados para atuar em qualquer das regionais da Receita Estadual, de acordo com a necessidade da administração”.

Funções do Auditor da Sefaz ES
  • Proceder auditorias tributária e não tributária, relativas a fatos geradores de competência estadual, inclusive praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis dos contribuintes, vistoria e apreensão de mercadorias, bens, equipamentos, livros e documentos e assemelhados em meio físico, magnético, ótico ou eletrônico;
  • Requisitar informações relacionadas aos bens, direitos, negócios ou atividades de contribuintes e de terceiros, às pessoas e entidades legalmente obrigadas;
  • Atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais, bem como à manutenção de sistemas de informações que apoiem a sua consolidação, controle e qualidade.
Presidente da comissão fala sobre o concurso

Em entrevista ao site Direção Concursos, o presidente da comissão organizadora do certame da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Leandro Kuster, informou que a necessidade de pessoal do órgão vai além das 50 vagas autorizadas.

Segundo o auditor fiscal, os estudos para a realização do novo edital foram realizados em 2018 pela comissão anterior e na época, a Sefaz ES já necessitava um número maior de novos servidores. 

Ainda em sua fala, Kuster informou que o desejo é definir a banca organizadora ainda em 2020 e que o edital do concurso do órgão deve ser divulgado no primeiro semestre de 2021.

Sobre a lotação dos novos Auditores Fiscais, o presidente da comissão informou que novos estudos serão realizados em relação a isso. Porém, segundo Kuster, há quatro gerências no estado e, em razão disso, existe um leque de possibilidades para atuação dos novos auditores fiscais.

Último edital

Realizado em 2013, com organização do Cespe/Cebraspe, o último concurso da Sefaz Espírito Santo teve o provimento de 16 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, sendo uma delas para candidatos com deficiência.

Com exigência de formação superior em qualquer área de conhecimento, na época o cargo possuía remuneração de R$ 9,6 mil. São atividades desenvolvidas pela carreira:

  • Proceder auditorias tributária e não tributária, relativas a fatos geradores de competência estadual, inclusive praticar atos relativos à análise de registros fiscais e contábeis dos contribuintes, vistoria e apreensão de mercadorias, bens, equipamentos, livros e documentos e assemelhados em meio físico, magnético, ótico ou eletrônico; 
  • Requisitar informações relacionadas aos bens, direitos, negócios ou atividades de contribuintes e de terceiros, às pessoas e entidades legalmente obrigadas; 
  • Atuar nas atividades relacionadas ao cadastro e à arrecadação das receitas estaduais, bem como à manutenção de sistemas de informações que apoiem a sua consolidação, controle e qualidade; 
  • Sanear processo administrativo-fiscal, prestar orientação e consulta relativas à interpretação e aplicação da legislação tributária e não tributária, no âmbito da receita estadual.

O processo seletivo para o cargo foi dividido em:

  • Prova Objetiva
    • Conhecimentos Básicos (70 questões):
      • Língua Portuguesa;
      • Língua Inglesa;
      • Atualidades;
      • Matemática Financeira;
      • Estatística;
      • Raciocínio Lógico;
      • Noções de Direito Administrativo;
      • Direito Penal;
      • Noções de Direito Internacional;
      • Noções de Direito Civil;
      • Conhecimentos de Informática.
  • Conhecimentos Específicos (30 questões):
    • Direito Tributário;
    • Direito Constitucional;
    • Legislação Tributária;
    • Contabilidade Geral;
    • Contabilidade Avançada;
    • Contabilidade de Custos.
  • Prova Discursiva;
  • Avaliação de Títulos.

Para mais informações, acesse o edital de 2013 do concurso da Sefaz ES.

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