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Supremo Tribunal Federal: Órgão cria ferramenta para dar celeridade aos processos

11/12/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma nova ajuda em seus processos no início do ano de 2019. Victor, como é chamado, é um projeto de inteligência artificial que foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

O robô promete tomar decisões em relação a 10 mil casos, remetendo eles a instâncias inferiores ao reconhecer um tema de repercussão geral.

A tecnologia utilizada em Victor já o permite interpretar recursos, separar por temas e destacar as peças principais para agilizar os processos na Corte e assim desafogar os gabinetes dos ministros do STF. Em alguns testes realizados, o robô conseguiu realizar em 5 segundos um trabalho que os servidores demoram cerca de 30 minutos.

Além disso, a ferramenta de inteligência artificial possui potencial para dar, sozinho, solução à cerca de um oitavo dos Recursos Extraordinários que chegam ao STF. Isso só é possível porque Victor devolve, automaticamente, aos tribunais de origem os REs que se enquadrarem em um dos 27 temas de repercussão geral que lhe foram ensinados.

Um dos serviços de Victor, que já está em uso, é o de identificação e separação das cinco peças principais do processo: Acórdão Recorrido; Juízo de Admissibilidade do Recurso Extraordinário; Petição do RE; a Sentença e um Eventual Agravo no Recurso.

Até o momento, o robô teve um acerto aproximadamente 90% em relação aos processos que analisou.

Com a implementação das novas atividades de Victor, a intenção é que mais órgãos do país invistam em ferramentas de inteligência artificial para dar celeridade aos processos.