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TJ MG: novo concurso está no radar, mas depende da presidência

11/01/2021

Atenção, concurseiros! A realização de novos concursos está em análise pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entanto, a publicação de editais em 2021 depende da deliberação da presidência do órgão. Essas informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa do TJ MG.

Vale lembrar que a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa de Enfrentamento ao Coronavírus, proíbe a realização de novos concursos até dezembro de 2021. Com exceção de reposição de cargos vagos.

Sendo assim, o TJ MG pode abrir uma nova seleção, desde que seja para preenchimento das vacâncias de quadro de pessoal efetivo. E, de acordo com as informações, o tribunal dispõe de mais de 2 mil cargos vagos em sua estrutura.

Unificação das Instâncias

A decisão foi autorizada pelo governador do estado, Romeu Zema Neto, em novembro de 2019. Com isso, as carreiras da primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão unidas.

Segundo informações, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais agrupou e renomeou o cargo de Oficial Judiciário, abrangendo as carreiras de “Oficial Judiciário” e “Oficial de Apoio Judicial”, de nível médio de escolaridade, e também o cargo de Analista Judiciário, abrangendo o cargo de “Técnico Judiciário”, de nível superior de escolaridade.

Com isso, a expectativa é que o próximo concurso do órgão tenha as vagas para os cargos distribuídas para ambas as instâncias e não mais um edital para cada.

Vale lembrar que até 2019, o TJ MG tinha os trâmites para concursos separados para as duas instâncias. Por exemplo, o órgão já tinha contrato assinado com o Instituto AOCP para a seleção para a Primeira Instância, além de já ter definido o IBFC como organizadora para o concurso de Segunda Instância.

Com a unificação, o objeto dos contratos com as bancas organizadora perdeu a validade e uma nova escolha será realizada.

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