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TJ RJ: Órgão tem cargos vagos contingenciados

30/07/2020

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Atenção, concurseiros! O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou o contingenciamento de todos os cargos vagos de provimento efetivo do quadro Único de Pessoal cuja vacância tenha ocorrido a partir de 1° de setembro de 2017.

Ao todo, o TJ RJ contingenciou 659 cargos vagos, sendo 341 cargos da carreira de Analista Judiciário, dentre os quais há 108 vacâncias de Analistas Judiciários com especialidade execução de mandados, e 210 cargos da carreira de Técnico de Atividade Judiciária.

Segundo a publicação, a decisão valerá até o prazo final do Regime de Recuperação Fiscal, inclusive de sua prorrogação, que se pretende obter até setembro de 2023.

Ainda de acordo com o documento, o contingenciamento ocorrerá como um compensação para cobrir os aumentos de auxílio educação, creche, alimentação e locomoção dos servidores do TJ. 

O presidente do órgão informou que “foram efetuados todos os estudos e levantamentos necessários a demonstrar que as medidas compensatórias ora ordenadas atendem aos requisitos exigidos pelo Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal, especialmente no que diz respeito ao alcance dos valores apurados com o pagamento dos benefícios no âmbito do Tribunal de Justiça.”

Com essa medida, o Tribunal de Justiça do Rio não pode chamar aprovados no concurso TJ RJ para preencher esses cargos contingenciados até 2023. A convocação será válida apenas para vacâncias que ocorreram fora desse bloqueio.

A decisão do bloqueio das vagas pode deixar muitos concurseiros preocupados com mudanças no concurso do TJ RJ. Porém, segundo informações, o Tribunal informou que “por ora, não há mudanças” no certame.

Retomada do concurso TJ RJ deve ocorrer no segundo semestre

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, a retomada do concurso do TJ RJ poderá ocorrer no segundo semestre do ano. Com isso, a expectativa é que o novo cronograma da seleção seja divulgado em breve.

Vale lembrar que, de acordo com o TJ RJ, as inscrições da seleção serão reabertas. A candidatura para o certame deverá ser realizada no site da banca organizadora, o Cebraspe. As inscrições custam R$ 80, para Técnico, e R$ 100, para analista.

Dúvidas sobre o concurso

Como já noticiado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu seu concurso público em razão da pandemia de coronavírus. Em razão disso, muitos candidatos ficaram com dúvidas em relação ao futuro da seleção.

Com o objetivo de acalmar os concurseiros, em entrevista ao site Folha Dirigida no mês de março, o diretor de Gestão de Pessoas do TJ RJ, Gabriel Albuquerque Pinto, esclareceu diversas questões levantadas ao longo desta semana.

O diretor reforçou, primeiramente, que a suspensão é temporária e, em momento oportuno, serão divulgados o cronograma ajustado e reabertura do período de inscrições da seleção. Assim como o novo prazo para pagamento das taxas de R$80 para técnico judiciário (cargo de nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).

Outras questões respondidas pelo diretor foram:

  • Quem já se inscreveu, não irá precisar realizar novamente sua candidatura quando um novo prazo abrir;
  • Como o concurso não foi cancelado e sim suspenso temporariamente, o valor da taxa de inscrição não será devolvido, quem já pagou a taxa segue com ela quitada para quando o concurso voltar à validade;
  • As provas provavelmente não serão mantidas para o dia 21 de junho;
  • A estrutura das provas e as disciplinas permanecerão a mesma;
  • O concurso do TJ RJ não foi cancelado, ele está temporariamente suspenso.

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